O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) encontrou fragilidades em oito das 17 respostas entregues pela Prefeitura do Natal sobre a obra de engorda da praia de Ponta Negra, em Natal.
A necessidade de mais informações foi comunicada de forma oficial ao município, solicitante do projeto, que terá um intervalo de 30 dias para enviar os novos esclarecimentos.
Com isso, a obra de engorda segue em análise para emissão da licença de instalação e operação.
As informações solicitadas, segundo o Idema, são frutos das respostas entregues ao longo do processo, não se tratando de novos pontos ou pedidos.
"Esses pontos vem desde o pedido da licença prévia, de um ano atrás. Não estamos trazendo pedindo elementos novos. Pedimos respostas que, muitas vezes, não vieram completas ou apresentaram discordâncias", afirmou o diretor-geral do Idema, Werner Farkatt.
Entre os tópicos que precisam de mais esclarecimentos para o Idema, estão detalhes sobre drenagem da obra, que não consta em seu projeto quanto tempo levaria para ser concluída a partir do seu início, e o diagnóstico socioeconômico com trabalhadores da praia de Ponta Negra.
Engorda
A engorda é um aterramento para aumentar a faixa de areia da praia. A draga deve ser usada na extração e transporte do material de um banco de areia perto da costa até a praia.
A prefeitura estima o uso de cerca de 1,1 milhão de metros cúbicos de areia para alargar a praia ao longo de 4 quilômetros.
Segundo a prefeitura, a expectativa é de que a faixa de areia da praia fique com até 100 metros de largura na maré baixa e 50 metros na maré cheia.
A prefeitura também aponta o alargamento da praia como uma das medidas necessárias para conter a erosão do Morro do Careca.
Apesar disso, em Balneário Camboriú, em Santa Catarina, a erosão do mar acabou "engolindo" 70 metros da área alargada, em 2023, cerca de dois anos após a obra local.
A licitação foi realizada em abril e teve como vencedor o Consórcio DTA-AJM, que apresentou a proposta mais barata entre os três concorrentes, no valor de R$ 73,7 milhões. A empresa DTA foi a responsável pela obra de engorda de Balneário Comboriú.
O extrato do contrato entre a prefeitura e o consórcio foi publicado em maio. De acordo com o documento, a vigência do contrato é de 210 dias a partir da assinatura do contrato e a obra deverá ser executada em até 150 dias, após a entrega da ordem de serviço.
Os recursos destinados para a obra têm duas fontes: R$ 52,7 milhões são de recursos federais e quase R$ 21 milhões são de operações de crédito.
Fonte: g1
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