Governo Lula quer comprar casas modulares pré-fabricadas para vítimas das cheias no RS

O governo federal quer agilizar o processo de entrega de unidades do Minha Casa Minha Vida para as famílias atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul e vai autorizar a compra de casas modulares pré-fabricadas. A meta é reduzir o tempo de construção das unidades para dez meses. Hoje, o prazo médio vai de 18 a 24 meses.

O Ministério das Cidades irá publicar, na semana que vem, uma portaria para estabelecer as regras desses novos métodos construtivos, que incluem os modelos pré-fabricadas. As casas têm que custar no máximo R$ 200 mil e devem ter área superior a 41 metros quadrados.

A casa modular é feita em blocos, no galpão da fábrica, e as peças são levadas e encaixadas no terreno. Há modelos pré-fabricados de alvenaria e outros que combinam diferentes materiais industriais, como aço e polímero reforçado com fibras, com isolamento térmico e acústico. É possível construir desde unidades simples a mais complexas, com acabamento mais sofisticado.

Ainda há dúvidas sobre a viabilidade técnica e a qualidade dessas casas modulares. Um questionamento é como as casas vão se conectar com a infraestrutura urbana (ruas, calçadas, instalações hidráulicas e elétricas) e se suportam eventos climáticos extremos.

Uma casa desse tipo foi enviada recentemente por uma fabricante da China ao Brasil e passará por análise no IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas da Universidade de São Paulo).

Outros fabricantes nacionais também já demonstraram interesse em comercializar unidades desse tipo. O ministro das Cidades, Jader Filho, se reuniu nos últimos dias com representantes da Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras), CBIC (Câmara Brasileira da Indústria de Construção) e com fabricantes de China, Suécia e Emirados Árabes para conhecer as modalidades de construção.

"A gente tem uma oportunidade importante, não só para o Rio Grande do Sul, mas como para o Minha Casa Minha Vida como um todo. A gente poder trazer métodos construtivos mais rápidos, a gente reduzir desses 17 a 24 meses para uma realidade menor, porque essas famílias que moram em áreas de risco, por exemplo, as famílias que estão morando em aluguel, pelo Brasil, essas pessoas têm pressa”, afirmou Jader Filho, em entrevista à Globonews.

A ideia já foi discutida em reuniões com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo interlocutores do governo, Lula autorizou que o processo fosse levado adiante, mas fez ponderações: o presidente estabeleceu, como condições, que as casas tenham qualidade semelhante às residências de alvenaria, que sejam do mesmo tamanho que as unidades do Minha Casa Minha Vida e não sejam provisórias. Caso a ideia prospere, o governo vai expandir para os outros estados.

Dúvidas

A arquiteta e urbanista Mariana Bontempo afirma que o uso de técnicas industrializadas para produção de habitação de interesse social no Brasil não é novidade.

“Desde o início do século 20 tem sido recorrente nas políticas públicas de produção habitacional. Há um ganho nessa produção, uma produção de desenvolvimento habitacional rápido, mas ao mesmo você tem um prejuízo que muitas vezes essa produção não leva em consideração o clima de cada um desses locais e suas peculiaridades.”

Já o professor de arquitetura e urbanismo da UnB (Universidade de Brasília), Benny Schvarsberg, afirma que as enchentes no Rio Grande Sul impõem um desafio ao poder público.

“Penso que mais do que nunca está na ordem do dia se utilizar amplamente a tecnologia da construção com pré-fabricação. Temos aí uma grande oportunidade para retomar e para trabalhar em grande escala com a pré-fabricação no Brasil, sobretudo para enfrentar a demanda da moradia popular.”

Exemplos

No início de junho, durante evento no Palácio do Planalto, Lula criticou o uso de casas temporárias.

"Eu disse ao companheiro Jader [Filho, ministro das Cidades] lá no Rio Grande do Sul, porque tem sempre a ideia de que é preciso cuidar de fazer casa provisória, e eu falava não tem casa provisória. É melhor dizer a verdade para o povo, é melhor dizer que destruir é muito rápido, construir é muito demorado", afirmou.

"A gente vai ter que encontrar terreno sólido, vai ter que fazer casa com rua, com esgoto, com água, com energia elétrica, com área de lazer para as crianças, com escola, porque a gente não pode fazer o pessoal, depois do que passaram no Rio Grande do Sul, voltar a morar em lugar inóspito, em lugar inseguro", acrescentou.

No mês passado, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou a construção de 500 moradias provisórias, a um custo total de R$ 66,7 milhões. As moradias são modulares e com base metálica, com 27 metros quadrados e terão dormitório, sala/cozinha conjugadas e banheiro, mobiliário planejado e eletrodomésticos. O governo informou que o prazo de entrega é de 30 dias a partir da liberação do terreno.

Em outra iniciativa, o Sinduscon-RS (Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Rio Grande do Sul) anunciou a doação de 50 casas modulares permanentes para vítimas das enchentes em Porto Alegre. As casas possuem 44 metros quadrados, dois dormitórios e são montadas em apenas dois dias.

Na cidade de São Paulo, a prefeitura utiliza casas modulares no programa Vila Reencontro, direcionado para pessoas em situação de rua. Neste caso, as unidades são provisórias e possuem de 18 a 36 metros quadrados.

55 mil casas condenadas no Rio Grande do Sul

O governo federal contabiliza 55 mil famílias no Rio Grande do Sul que alegam que suas casas estão condenadas. Nesse grupo há residências que foram completamente destruídas, sobretudo na região dos vales, e casas que ficaram inundadas por vários dias. Neste segundo caso, é necessário um laudo da Defesa Civil para comprovar que a residência está condenada, um processo que é demorado.

Segundo o último balanço do Ministério das Cidades, 2.969 famílias já foram incluídas no Minha Casa Minha Vida para serem contempladas com casas. O governo federal também já autorizou a Caixa a comprar 4.500 imóveis prontos, novos e usados, com valor máximo de R$ 200 mil. O banco, no entanto, precisa avaliar se o preço das residências está compatível com o praticado no mercado.

A meta no programa Minha Casa Minha Vida é contratar dois milhões de casas até 2026, considerando as unidades construídas pelo governo e as financiadas. Nesta sexta-feira (5), o Ministério das Cidades anunciou a contratação de 11.500 novas unidades em 13 estados, a um custo total de R$ 1,8 bilhão.

Fonte: g1