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quinta-feira, junho 06, 2024

Aliados de Bolsonaro descartam reversão de inelegibilidade, e ex-presidente pressiona por acordo por anistia

O ex-presidente Jair Bolsonaro no Teatro Municipal de São Paulo, em março de 2024 — Foto: Amanda Perobelli/Reuters


Jair Bolsonaro (PL) tem pressionado aliados para conseguir a aprovação do projeto de lei que anistia envolvidos nos atos de 8 de janeiro.


O ex-presidente é alvo de um inquérito que investiga uma tentativa de golpe de estado para mantê-lo no poder, apesar da derrota para Lula (PT) em 2022. Essa investigação se conecta à dos atos golpistas de 8 de janeiro – a Polícia Federal encontrou, por exemplo, mensagens de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, orientando manifestações em Brasília.


O bolsonarismo tem condicionado o apoio à escolha dos próximos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, previstas para 2025, à tramitação de alguma proposta legislativa que garanta anistia ao ex-presidente, caso ele venha a ser condenado pela Justiça.


A avaliação é que há situação confortável para conseguir aprovação da anistia na Câmara – independentemente de quem for o sucessor do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) – e que no Senado o cenário favorável pode acontecer caso Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) assuma o comando após o fim do mandato de Rodrigo Pacheco (PSD-MG).


Aliados avaliam que o projeto da anistia é a melhor forma para evitar uma punição ao ex-presidente, que desde a operação contra a tentativa de golpe, em 8 de fevereiro, acredita que pode ser preso em pouco tempo. Por isso, vêm atuando em favor da proposta no Congresso e junto aos ministros Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramitam as investigações – o principal interlocutor do bolsonarismo com os magistrados é o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).


Bolsonaro também aposta numa outra frente: a reversão da inelegibilidade a que foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Isso porque, em 2026, um dos ministros do STF indicados por ele, Nunes Marques, assumirá uma vaga na Corte eleitoral. Esse cenário, porém, é considerado altamente improvável por aliados.


Fonte: Blog da Andréia Sadi

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