terça-feira, abril 23, 2024

Zambelli foi aconselhada a renunciar ao mandato, mas desistiu com mudança do STF sobre foro

A deputada Carla Zambelli (PL-SP) é investigada por contratar um hacker para atacar o Judiciário — Foto: Wagner Vilas/Enquadrar/Estadão Conteúdo

Aliados da deputada aconselharam Carla Zambelli a renunciar ao mandato como parte de uma estratégia para que seus casos que estão no Supremo Tribunal Federal descessem para instâncias inferiores.


E, assim, tentar preservar seus direitos políticos para uma eventual nova eleição no futuro.


Mas, o plano foi por água abaixo assim que o STF começou a rediscutir o alcance do foro privilegiado com o voto do ministro Gilmar Mendes. O supremo ja tem maioria - mas o julgamento está suspenso por um pedido de vista do ministro André Mendonça.


O ministro Gilmar Mendes propôs que, quando se tratar de crime praticado no exercício da função, o foro privilegiado deve ser mantido mesmo após a autoridade deixar o cargo. Isso valeria para casos de renúncia, não reeleição, cassação, entre outros. O entendimento é distinto do que foi decidido pelo STF em 2018.



Na avaliação de investigadores, a situação de Zambelli está complicada na Justiça e só piora.


A denúncia feita pelo procurador-geral da República é considerada um passo importante por integrantes do judiciário. Paulo Gonet denunciou Zambelli e o hacker Walter Delgatti no inquérito que investiga a invasão do site do Conselho Nacional deJustiça.


O caso em que ela empunha uma arma na eleição também está caminhando para uma conclusão, e terá oitivas nos próximos meses.


O objetivo de Gilmar Mendes, relator do processo, é dar celeridade ao caso. O ministro marcou, para junho, a oitiva das testemunhas.


Em nota, a deputada diz ter recebido a notícia da denúncia com surpresa e afirma que não há "prova efetiva" de que ela colaborou, instigou o incentivou Delgatti a invadir os sistemas do Poder Judiciário. (Leia abaixo a íntegra da nota)


Íntegra da nota de Carla Zambelli


A defesa da Deputada Carla Zambelli recebeu com surpresa o oferecimento da denúncia em seu desfavor, já que inexiste qualquer prova efetiva que ela tivesse de alguma forma colaborado, instigado e ou incentivado o mitômano Walter Delgati a praticar as ações que praticou. A narrativa dele acusando a Deputada e terceiras pessoas foi desmentida pela própria investigação, e a defesa irá exercer sua amplitude para demonstrar que ela não praticou as infrações penais pelas quais foi acusada.


Procurada, a defesa de Delgatti informou: "Walter é réu confesso na invasão do CNJ, portanto não é surpresa a denúncia em seu desfavor. Com relação a denúncia perpetrada a Carla Zambelli, só confirma que Walter falou a verdade".


Fonte: Blog da Andreia Sadi

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