Plenário do STF deve referendar decisão de Moraes caso haja recursos de Musk

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pelo blog sinalizam que, se houver recurso de Elon Musk em relação à decisão de Alexandre de Moraes, o plenário, de forma majoritária, vai referendar as ordens do ministro.

Neste domingo (7), após Musk, dono da rede social X, atacar Moraes em postagens e ameaçar não cumprir decisões judiciais, Moraes incluiu o empresário no Inquérito das Milícias Digitais e abriu investigação contra o bilionário por incitação ao crime e obstrução de Justiça.

Moraes também estipulou multa de R$ 100 para cada perfil no X que a plataforma reativar, mesmo se houver decisão judicial pelo bloqueio. Moraes, nos últimos anos, mandou a rede tirar do ar perfis que disseminem informações falsas, discursos de ódio e ataque às instituições democráticas.

A avaliação interna no STF é de que a nota do ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte tem o respaldo da maioria dos ministros do STF. Nesta segunda, Barroso afirmou que toda empresa no Brasil tem que se submeter à Constituição.

Nas palavras de um experiente ministro, a Corte foi surpreendida com os ataques de Musk no fim de semana. Principalmente porque esse tema -- dos perfis bloqueados -- não estava mais nos debates do dia a dia. A Corte ainda tenta entender as reais motivações para os ataques do dono do X.

Fonte: Blog do Camarotti