Há mais de dez anos, um caso de estupro coletivo mobilizou manifestantes como nunca havia ocorrido na Índia, o que fez com que o Parlamento do país mudasse as regras de punição para crimes como esse —a punição mais severa passou a ser a pena de morte.
Nesta semana, a brasileira Fernanda Santos relatou que foi estuprada no estado de Jharkand, durante uma viagem pela Índia, na noite de sexta-feira (1º). Ela contou que sete homens a estupraram, e a embaixada do Brasil em Nova Déli disse que três suspeitos foram presos.
O estupro que mudou a Índia aconteceu em 2012, com uma mulher de 23 anos que ficou conhecida como Nirbhaya (a palavra significa “aquela que não tem medo”).
O nome verdadeiro de Nirbhaya é Jyoti Singh, uma aluna de fisioterapia da cidade de Nova Déli. Em 16 de dezembro daquele ano, ela e um amigo foram a um cinema em um shopping. Quando saíram, por volta de 20h30, pegaram um ônibus que já não estava circulando.
Havia seis homens no veículo, e eles atacaram o casal. Nirbhaya reagiu às agressões (foi assim que ela ganhou esse nome) e foi estuprada por todos os seis e depois agredida com um pedaço de metal –a violência foi extrema: inseriram uma haste metálica nela e o intestino foi puxado para fora.
As duas vítimas foram jogadas do ônibus e ficaram em uma beira de estrada. Pedestres encontraram os dois.
Nirbhaya chegou a ser levada a um hospital em Singapura para um tratamento, mas ela morreu duas semanas depois das agressões. O amigo dela sobreviveu.
Os protestos
A reação inicial do caso aconteceu nas ruas. Centenas de pessoas fizeram protestos na cidade de Nova Déli para pedir que os culpados fossem penalizados.
Inicialmente, as autoridades tentaram dispersar as manifestações com canhões de água e bombas de gás.
Segundo a rede BBC, a Índia não estava acostumada com protestos da magnitude das manifestações de indignação por esse caso.
As principais ruas de Nova Déli foram ocupadas por manifestantes. O governo local até tentou impedir as aglomerações fechando algumas estações de metrô. Mesmo assim, milhares de pessoas foram ao centro da cidade.
Essas manifestações foram um primeiro grande momento de discussão sobre violência de gênero na Índia. De acordo com relatos na imprensa internacional, a violência sexual era um tema dificilmente abordado em conversas públicas no país, mas esse caso teve uma grande cobertura na mídia indiana e a questão passou a ser levantada por autoridades.
Em 2015, houve um repique nos debates por causa de um documentário da rede BBC chamado "A filha da Índia". Um dos condenados pelo ataque deu uma entrevista e culpou a vítima por ter sido estuprada e assassinada.
A polêmica foi tão grande que o filme foi proibido.
A pena de morte
Nos anos seguintes houve uma resposta do Legislativo. Houve as seguintes mudanças nas leis:
As definições de violência contra mulher foram ampliadas.
Foram criadas penas para ação sem efetividade da polícia.
As penas para os agressores foram endurecidas –o crime passou a ser punido, inclusive, com pena de morte.
A medida da pena de morte para casos graves de estupro foi aprovada em 2013, como resposta do governo aos protestos.
Acusados, condenados e enforcados
Em março de 2020, quatro homens que foram condenados pelo estupro e assassinato foram enforcados.
Além desses quatro, havia outros dois homens acusados do crime. Um deles foi encontrado morto na própria cela onde cumpria pena. Por fim, um dos seis homens tinha 17 anos na época do crime, e ele foi preso três anos, a maior pena para um menor de idade, e foi libertado.
Fonte: g1
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