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quinta-feira, março 28, 2024

Caso Marielle: PF expõe investigações sigilosas do Ministério Público estadual, faz insinuações e abre crise

Mural em homenagem à vereadora a Marielle Franco na Avenida 9 de Julho, região do centro de São Paulo — Foto: GABRIEL SILVA/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

O relatório de quase 500 páginas da Polícia Federal sobre o Caso Marielle expôs investigações que estão em andamento e sob sigilo no Ministério Público estadual. Do ponto de vista de parceria institucional, o caso, aos olhos de promotores e procuradores ouvidos pelo blog, só tem duas explicações: descuido ou deslealdade. Ambas hipóteses muito ruins para uma parceria.


De acordo com Ministério Público, as duas investigações, de conteúdo sigiloso, são relacionadas à suposta constituição de organização criminosa e lavagem de dinheiro, tendo como um dos investigados o Delegado de Polícia Rivaldo Barbosa.


As apurações foram voluntariamente compartilhadas com a Polícia Federal, no contexto do caso Marielle e Anderson e com base no acordo de cooperação técnica celebrado com a Polícia Federal.


Esse compartilhamento, embora as investigações não sejam diretamente relacionadas ao caso Marielle e Anderson, teve como razão a menção ao nome do delegado Rivaldo pelo colaborador Ronnie Lessa.


Embora tenha trabalhado em pareceria com a Polícia Federal, o relatório insinua que o MP atrapalhou as investigações ao lutar conta a federalização. Na verdade, quem disse não à federalização foi o STJ. O voto da relatora Laurita Vaz considerou o pedido da então procuradora -geral, Raquel Dodge “açodado e precipitado”.


De fato, foram duas promotoras do Ministério Estadual, Simone Silibilo e Letícia Emile, que lideraram o trabalho que botou Ronie Lessa no banco de réus. Não fossem elas, Ronie Lessa não estaria no banco dos réus e não haveria delação, base relatório da Federal. Que também teve grande mérito em obter delações. O resto é briga de egos e vaidades institucionais.


O fato é que a pareceria técnica entre MP estadual e Polícia Federal virou uma crise. A PF cita três lideranças da instituição estadual - Homero de Freitas, Eduardo Gussen e Marfan Martins Vieira - sem fazer uma acusação objetiva. Apenas citam fatos que deixam no ar a sensação de que eles não estariam imbuídos de espírito de justiça.


Mas como não fazem uma acusação objetiva, nem pedem aprofundamentos de investigação, criam um roteiro mais propício a destruir reputações do que ajudar a esclarecer quem é parte da solução e do problema.

Como o blog sempre afirmou, não é possível um delegado, sozinho, montar uma máquina para impedir esclarecimentos dos crimes. O controle externo cabe ao Ministério Público, que é parte do problema. Mas insinuar, sem acusar, como fez a PF, também não é parte da solução.


O Ministério Público achava que a melhor estratégia era ouvir os Brazão e Rivaldo antes de prendê-los. Eles poderiam mentir ou cair em contradição, o que reforçaria o pedido de prisão.


Mas a PF escolheu se próprio caminho. Preferiu jogar sozinha . E por falar em jogar, jogou lama em parte do MP.


Fonte: Blog do Octavio Guedes

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