O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quarta-feira (28) que causa "perplexidade" eventual proposta para blindar deputados e senadores de operações da Polícia Federal.
Nos últimos dias, nos bastidores da Câmara, começou a ser ventilada por alguns líderes a possibilidade de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para impor regras especiais ou até proibição para operações realizadas pela polícia nas dependências do Congresso.
Pela proposta, segundo deputados ouvidos pelo blog da Andreia Sadi, ações judiciais, mandados de busca e apreensão e investigações realizadas contra deputados e senadores só poderão ser cumpridas após serem submetidos e aprovados pela Mesa diretora do Senado e da Câmara dos Deputados.
A ideia surge na esteira de operações de busca e apreensão que foram realizadas nestes dois primeiros meses do ano.
Pacheco foi questionado sobre a iniciativa por jornalistas. Ele afirmou que uma eventual proibição pode até ser considerada inconstitucional.
"O que eu estou dizendo é que qualquer iniciativa que busque extinguir a possibilidade de investigação contra qualquer cidadão, inclusive aqueles que ostentam em autoridade pública, é algo que pode gerar algum tipo de perplexidade e até de questionamento só ponto de vista constitucional", afirmou o presidente do Senado.
Pacheco, porém, afirmou que as formas de execução das medidas de investigação podem ser aprimoradas. Ele não deu detalhes de que como seria esse aperfeiçoamento.
"Obviamente que o aprimoramento na forma da execução de toda e qualquer [medida] cautelar contra quem tenha prerrogativa por função, eventualmente pode ser alvo de aprimoramento, que pode ser trabalhado no âmbito do Congresso", completou.
Operações da PF no Congresso
A primeira operação da PF no Congresso neste ano teve como alvo o deputado Carlos Jordy (PL-SC), em 18 de janeiro. A operação foi motivada por indícios de que o deputado teria orientado manifestantes que participaram dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
A TV Globo apurou que, segundo o inquérito, Jordy trocou mensagens com um grupo de golpistas no Rio de Janeiro e passou orientações sobre os atos antidemocráticos.
Já a segunda operação ocorreu uma semana depois, em 25 de janeiro, quando as investigações buscaram suspeitos de participar de um esquema na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para monitorar, ilegalmente, autoridades públicas e cidadãos comuns.
Fonte: g1
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