Juiz de tribunal que vai julgar cassação de Moro é oficializado; caso pode ser pautado no dia 28

Senador Sérgio Moro chega ao Senado Federal em Brasília (DF), nesta quarta-feira (22). — Foto: WALLACE MARTINS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22) a nomeação do advogado José Rodrigo Sade como novo juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que deve conduzir o julgamento de dois processos que pesam contra o senador Sergio Moro (União Brasil) e que podem cassar o mandato dele.

A nomeação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vem da lista tríplice homologada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o calendário da Corte, o caso já pode ser pautado no dia 28 de fevereiro.

Sade vai integrar os trabalhos da Corte em um grupo de advogados formado por sete profissionais. A vaga a ser preenchida era ocupada por Thiago Paiva, que deixou o cargo.

Agora, o caminho estará aberto para o novo presidente do TRE, Sigurd Roberto Bengtsson, definir a nova data para o julgamento de Moro, que estava marcado para 8 de fevereiro e teve a data suspensa pelo novo presidente do TRE, aguardando a nomeação e posse do novo membro.

Os processos de Moro

Sergio Moro é alvo de duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs), que apontam abuso de poder econômico, caixa dois e utilização indevida de meios de comunicação social durante a pré-campanha eleitoral de 2022.

Os processos, que são analisados em conjunto, também pedem a cassação do mandato do parlamentar.

As duas ações foram protocoladas por duas frentes antagônicas na política nacional. A primeira pelo Partido Liberal (PL), de base bolsonarista, e a outra pela Federação Brasil da Esperança - FÉ BRASIL (PT/PCdoB/PV), base que elegeu o governo Lula, em novembro e dezembro de 2022.

Em dezembro de 2023, Moro falou, em depoimento ao TRE-PR, que não obteve vantagem eleitoral e nega a acusação de desequilíbrio eleitoral causado por irregular pré-campanha ao cargo de presidente da República.

Quando o julgamento for marcado, seis desembargadores participarão da sessão, que pode durar mais de um dia. Todos votam e, em caso de empate, o presidente da Corte também vota.

Fonte: Blog da Júlia Duailibi