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segunda-feira, setembro 04, 2023

Polícia Civil incinera mais de uma tonelada de drogas apreendidas na Grande Natal


Policiais civis da Delegacia Especializada de Narcóticos de Natal (DENARC/Natal) incineraram, na última sexta-feira (1º), mais de uma tonelada de drogas apreendidas, nos últimos seis meses, em ações realizadas na Grande Natal. 


A incineração também contou com a participação de uma equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), da COVISA do município de Arez, e de representantes do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). 


A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.


Fonte: Tribuna do Norte

Corpo de adolescente que desapareceu em praia da Zona Leste de Natal é encontrado na Redinha

Corpo foi encontrado na praia da Redinha, na Zona Norte de Natal — Foto: Gustavo Brendo/Inter TV Cabugi

O corpo do adolescente de 15 anos que desapareceu na Praia dos Artistas, na Zona Leste de Natal, enquanto tomava banho de mar na tarde de sexta-feira (1) foi encontrado na manhã deste domingo (3) na Redinha, na Zona Norte de Natal.


O desaparecimento da vítima aconteceu por volta das 13h30 da sexta. De acordo com familiares, o adolescente, que não sabia nadar, saiu da escola com a namorada e com um amigo para tomar banho de mar.


Em determinado momento, ele foi levado pela correnteza e começou a se afastar. Pouco depois, teria afundado no mar.


O corpo da vítima, encontrado dois dias após o desaparecimento, foi resgatado pelo Corpo de Bombeiros e levado para o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) para passar por exames periciais.



Fonte: g1

Policial militar da reserva é morto a facadas em granja no RN

Francisco Canindé Varela da Silva, de 61 anos, foi morto a facadas no interior do RN — Foto: Reprodução

Um policial militar da reserva identificado como Francisco Canindé Varela da Silva, de 61 anos, foi morto com pelo menos sete golpes de faca em uma granja na zona rural de Bom Jesus, na região Agreste do Rio Grande do Norte, no último sábado (2).


Segundo a polícia, o homem morava em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, mas frequentava a granja da sua companheira, com quem se relacionava há cerca de um ano.


A mulher relatou à polícia que cabo Varela, como era conhecido, tinha ido ao galinheiro escolher galinhas para o almoço de domingo (3), pois eles receberiam visitas.



No entanto, ela estranhou a demora do policial aposentado e se dirigiu até o local. No caminho, ainda de acordo com a companheira da vítima, ela teria encontrado um sobrinho com as mãos ensanguentadas, mas perguntou pelo policial e ele não respondeu.


Chegando ao galinheiro, ela encontrou o homem morto com sete marcas de facadas e acionou a polícia.


O suspeito do crime fugiu no carro da vítima, que foi encontrado neste domingo (3) em Macaíba, na região metropolitana de Natal.


O corpo da vítima passou por perícia no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e será sepultado nesta segunda-feira (4) em São Gonçalo do Amarante, onde o policial morava.


O caso é investigado pela delegacia de Macaíba.


Fonte: g1

Nova regra para emissão de nota fiscal passa a valer para 73 mil MEIs do RN; veja como fazer

Secretaria de Tributação de Natal (Semut) — Foto: Divulgação

A nova regra de emissão de Nota Fiscal de Serviços eletrônica no padrão nacional (NFS-e) para Microempreendedores Individuais (MEIs) começou a valer na sexta-feira (1º) em todo o Brasil.


No Rio Grande do Norte, 73.794 MEIs estão com atividades de prestação de serviço atualmente e vão precisar se adequar ao novo modelo de emissão, que agora é através de um nacional e não mais pelas prefeituras. Os dados foram repassadas ao g1 pelo Sebrae.


Desses, 50.989 MEIs são de Natal, de acordo com a Secretaria de Tributação de Natal (Semut).


A medida, estabelecida pela Resolução 169/2022 do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), tem como objetivo simplificar a emissão de notas fiscais e facilitar o cumprimento de obrigações tributárias dos MEIs.


O g1 reuniu abaixo as principais perguntas e respostas sobre a mudança. Confira:


🤔 O que muda?

Anteriormente, a emissão das NFS-e era feita nos portais das prefeituras municipais. Por conta disso, cada município possui um modo de emissão de NFS, resultando em milhares de legislações e NFS diferentes no país.


Para resolver esse problema, a Receita Federal, em parceira com o Sebrae, lançou o NFS-e Nacional para uniformizar o modelo do documento fiscal e disponibilizar recursos tecnológicos aos municípios, às empresas e ao próprio emissor da NFS-e.



A mudança é para todos?

A mudança é obrigatória e válida somente para microempreendedores individuais, ou seja, não inclui outros tipos de empresas.


O MEI é obrigado a emitir nota fiscal sempre que vender ou prestar serviços para outras empresas. A emissão é opcional quando o serviço ou a venda for realizada para pessoa física, explica o Sebrae.


💻 O que acontece com os sistemas municipais?

Quem tem cadastro nos portais municipais continuará com acesso apenas para consulta, cancelamento e emissão de notas antigas, com competência anterior a setembro de 2023. No entanto, não será possível fazer a emissão de novas notas.


A ferramenta para emitir a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) pelo sistema nacional está disponível desde o início do ano, no site do governo federal ou pelo aplicativo, mas se tornou obrigatória agora em setembro.


📋 Como eu me cadastro no sistema nacional?

Para fazer a emissão da nota fiscal, é preciso entrar no site da NFS-e e, em casos de primeiro acesso, fazer um cadastro preenchendo os dados solicitados.


O portal pede informações como CNPJ da empresa, CPF do responsável, além da data de nascimento e título de eleitor. Quem fez a entrega da Declaração Anual do Imposto de Renda como Pessoa Física também precisa informar no sistema o número dos últimos recibos.



O site também pede ao usuário preencher os dados de e-mail e definir uma senha de acesso. O empreendedor receberá um código numérico no e-mail cadastrado para validação da conta e dos dados.


Depois de seguir esses passos, o usuário poderá acessar o portal para cadastrar os dados da atividade econômica desenvolvida e configurar os dados da sua empresa para emissão de NFS-e.


Como emitir a NFS-e nacional?

A emissão da nota fiscal nacional pode ser feita via site ou pelo aplicativo NFS-e Mobile, disponível para Android e iOS. O sistema permite a emissão em dois modos: simplificada e completa.


Da forma simplificada, só será possível emitir notas a partir dos serviços previamente cadastrados como favoritos. O MEI precisará informar CPF ou CNPJ do cliente, o serviço prestado e o valor. Na sequência, clicar em "emitir NFS-e".


Já para a emissão completa, que é obrigatória para alguns tipos de prestação de serviço, será necessário preencher mais informações, como data de competência, se vai emitir a nota como prestador ou tomador, entre outros dados.


💸 Será cobrado algum valor?

Não. O sistema permite que o Microempreendedor Individual emita, de forma simplificada e sem custo, a NFS-e em todo o território nacional, sem necessidade de alvará de licenciamento da prefeitura.



📈 Tem limite de valor para a emissão de nota fiscal?

Não, mas é necessário respeitar o limite de faturamento permitido ao MEI de até R$ 81 mil bruto no ano e, no caso do MEI Caminhoneiro, até R$ 251,6 mil no ano.


❌ Consigo cancelar a nota fiscal? Como?

Sim. Diretamente pelo portal web de emissão de notas fiscais.


Fonte: g1

RN terá 6 feriados em dias de semana ainda em 2023; confira as datas

Praia de Ponta Negra, Natal, Rio Grande do Norte — Foto: Fernanda Zauli/g1

O Rio Grande do Norte terá seis feriados em dias de semana ainda em 2023. O primeiro deles é na próxima quinta-feira, 7 de setembro, Dia da Independência do país.


Em outubro, o potiguar terá dois feriados: na terça-feira, dia 3 de outubro, quando é celebrado o Dia dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, e na quinta-feira, 12, dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.


Já a capital potiguar terá um feriado a mais em novembro, já que no dia 21 é feriado municipal pelo dia de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira da cidade.



🗓️ Confira a lista de feriados em dias de semana ainda em 2023 no RN:


Setembro

7 de setembro (quinta-feira): Independência do Brasil

Outubro

3 de outubro (terça-feira): Dia dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu

12 de outubro (quinta-feira): Nossa Senhora Aparecida

Novembro

2 de novembro (quinta-feira): Finados

15 de novembro (quarta-feira): Proclamação da República

Dezembro

25 de dezembro (segunda-feira): Natal

Feriados nacionais e locais

Feriados nacionais são aqueles previstos em lei federal e que valem para todo o território nacional. Existem ainda os feriados locais, que dependem da cidade ou do estado.


O Dia da Consciência Negra, que é em 20 de novembro e neste ano cai numa segunda-feira, não é considerado feriado nem ponto facultativo nacional, já que depende de lei municipal ou estadual.


Já o Dia do Servidor Público, que é em 28 de outubro, neste ano cai em um sábado. A data não é feriado nacional, mas estados e municípios costumam dar ponto facultativo para funcionários e suspender o atendimento nas repartições públicas, exceto as que desempenham atividades essenciais.


Fonte: g1

Saúde abre 20 leitos ortopédicos anunciados no Hospital Deoclécio Marques para desafogar Walfredo Gurgel

Leitos abertos no Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim — Foto: Sesap/Divulgação

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) do Rio Grande do Norte abriu 20 leitos exclusivos para ortopedia no Hospital Deoclécio Marques de Lucena, em Parnamirim, Grande Natal, nesta segunda-feira (4).


Os leitos tinham sido anunciados como parte das medidas para desafogar o Hospital Walfredo Gurgel, maior unidade de saúde do estado, no dia 17 de agosto.


A nova estrutura começou a receber pacientes no início da manhã e amplia a capacidade de atendimentos e de realização de cirurgias de alta complexidade, segundo o governo do estado.


Segundo a Secretaria de Saúde, a maior parte dos procedimentos são de emergência.



"Esse é um dia muito importante dentro de todo o esforço que estamos fazendo há alguns anos para reforçar a linha de cuidado da ortopedia", disse a secretária de Saúde Pública, Lyane Ramalho.


Os novos leitos fazem parte do plano de expansão apresentado pela Sesap ao Ministério Público e ao judiciário para esvaziar os corredores do Walfredo Gurgel.


A próxima etapa é abrir o 5° andar do Walfredo, com mais 15 leitos, dentro dos próximos dois meses, com a contratação de cerca de 50 profissionais, segundo a previsão do estado.


A ação também sinaliza uma mudança no perfil do Deoclécio. Com a nova enfermaria, o hospital chega a 100 leitos e qualifica-se a ser um hospital de alta complexidade junto ao Ministério da Saúde.


Dentro das próximas semanas a Sesap irá encaminhar o pedido de habilitação do hospital, o que representa mais recursos para o financiamento da unidade.


Fonte: g1

Sobe para 4 o número de mortos após temporal que atingiu o RS, diz Defesa Civil

Chuva forte causa estragos em cidades do RS — Foto: Reprodução/ RBS TV

A forte chuva que atinge o Rio Grande do Sul, com granizo e ventos fortes, causou estragou e deixou vítimas pelo estado. Conforme levantamento divulgado pelas autoridades na tarde desta segunda-feira (4), são 353 desalojados (pessoas que saem de suas residências e vão para as casas de familiares, amigos ou vizinhos). Há registro de quatro mortes nesta segunda-feira (4). Todos os óbitos ocorreram na Norte do estado, uma das regiões mais afetadas pelo temporal.


Segundo a Climatempo Meteorologia, à medida que um sistema de baixa pressão se desloca em direção ao oceano, ganha intensidade e vai se transformar em um ciclone extratropical entre a noite desta segunda e a madrugada de terça (5). Esse sistema deve reforçar a ocorrência de chuvas no estado.



Em Cruz Alta, pelo menos cinco casas ficaram alagadas e outras duas foram destelhadas — Foto: Defesa Civil/Divulgação


Em Mato Castelhano, um homem morreu após a caminhonete em que ele estava ser levada pela correnteza. Uma outra pessoa, que também estava no carro, conseguiu sair do veículo por conta própria e está segura, segundo os bombeiros.


Em Passo Fundo, um homem morreu após receber uma descarga elétrica durante o temporal. Ele estava em casa e foi resgatado por familiares. A vítima chegou a ser levada para o Hospital Municipal Doutor César Santos, mas não resistiu.


Em Ibiraiaras, duas pessoas morreram ao ficarem presas dentro de um veículo. Conforme a Defesa Civil, elas tentavam atravessar um rio, e o veículo foi levado pela correnteza.


Desalojados por município


Nova Bassano: 90

Cachoeira do Sul: 1

Ibiraiaras: 4

São Jorge: 40

Protásio Alves: 4

André da Rocha: 8

Passo Fundo: 131

Casca: 75

Estragos em outros municípios

Passo Fundo, Sarandi e Lajeado do Bugre, no Norte do RS, tiveram mais de 80 residências com o telhado atingido pela tempestade com granizo, segundo a Defesa Civil. Houve mais de 10 pontos de alagamento em Passo Fundo.


Em Santo Cristo, na Região Noroeste, a tempestade danificou pelo menos cinco casas e galpões. De acordo com o Corpo de Bombeiros Voluntários da cidade, a chuva durou cerca de cinco minutos, e as pedras de granizo deixaram telhados esburacados.



Em Coqueiros do Sul, na mesma região, um galpão que funcionava como mercenaria foi destelhado pelos ventos fortes e chuva. Não houve registro de feridos.


Em Cruz Alta, também no Noroeste, choveu 51 milímetros nesta segunda, o que causou alagamentos. Pelo menos cinco casas ficaram alagadas e outras duas foram destelhadas. Famílias da cidade receberam lonas do Corpo de Bombeiros.


Em Cachoeira do Sul, na Região Central do RS, uma casa foi atingida por um raio e ficou parcialmente danificada. A Defesa Civil prestou socorro ao morador, que não ficou ferido.


Na Serra do RS, Caxias do Sul e Bento Gonçalves registraram alagamentos e queda de árvores por conta da chuva. Em Nova Bassano, na mesma região, pelo menos duas pessoas ficaram ilhadas devido ao aumento do nível do rio.



Já em São Jorge, também na Serra, há registro de alagamentos em toda cidade, com cerca de 90 pessoas desalojadas.


Fonte: g1

Mulher de Kayky Brito faz post sobre saúde do ator: 'Passou bem pela cirurgia'

Post sobre Kayky Brito — Foto: Reprodução

A mulher do ator Kayky Brito, Tamara Dalcanale, usou as redes sociais nesta segunda-feira (4), para falar sobre o estado de saúde do marido, e da evolução do seu quadro.


Kayky Brito foi vítima de um atropelamento na madrugada de sábado (2), e teve traumatismo craniano e múltiplas fraturas pelo corpo. O ator está intubado e sedado na UTI do Hospital Copa D’Or, na Zona Sul do Rio, segundo boletim divulgado na tarde desta segunda.


"Hoje é mais um dia de superação! 🙏 Kayky passou bem pela cirurgia que realizou hoje de manhã. Um dia de cada vez, unidos pela fé e esperança de que ele ficará bem. Agradeço a todos pelas mensagens e orações, sem dúvida toda essa energia positiva está sendo importante para sua recuperação", disse Tamara Dalcanale.


Ela refere-se a cirurgia de fixação de uma fratura da pelve e outra do braço direito, também informadas no boletim médico do Copa D'or.


O ator de 34 anos teve politrauma corporal e traumatismo craniano e tem quadro de saúde grave (entenda aqui) .


Kayky foi atropelado por um motorista de aplicativo quando atravessava a via fora da faixa de pedestre, na altura do condomínio Barra Bela.


O motorista que conduzia o veículo parou para prestar socorro. Em seguida, ele foi encaminhado à 16ª DP (Barra da Tijuca) e ao Instituto Médico-Legal (IML) do Centro do Rio, onde fez o exame de alcoolemia. Segundo a polícia, não foi constatada a ingestão de bebida alcoólica pelo atropelador.


Carro tinha câmera interna


Kayky Brito — Foto: Reprodução/ Instagram


O carro de aplicativo que atropelou o ator Kayky Brito no último sábado (2) tinha uma câmera interna, e o motorista costumeiramente gravava as corridas. A informação é do delegado Ângelo Lages, titular da 16ª DP (Barra), que deve receber as imagens nesta segunda-feira (4).


Ainda de acordo com o delegado, frequentadores do quiosque do local do acidente e a mulher que estava no veículo também serão ouvidos nesta semana.


“Pelo que colhemos de depoimentos, ele (Kayky) está no quiosque com amigos e foi ao carro. Ao retornar, ele vê um carro e atravessa correndo. O motorista tenta frear, mas não evita o atropelamento”, descreveu o delegado.


“A gente vai conseguir imagens internas de dentro do aplicativo. Vamos analisar, queremos entender a dinâmica do evento. Queremos saber se o motorista incorreu para acidente ou não”, disse. “O setor de perícia tem 30 dias para me dizer se ele estava correndo ou não.”


A velocidade permitida na via, que é de 70 km/h, deve diminuir, de acordo com o prefeito Eduardo Paes.


Ao g1, Raphael Lima, subprefeito da Barra, informou que, após a apresentação do projeto "a partir da definição dele, vamos sim fazer uma comunicação [de redução de velocidade] na avenida".



A CET-Rio informou que já existem estudos sobre o assunto e que eles serão divulgados após o comparativo dos dados mais recentes de acidentes na orla carioca.


O acidente


Kayky Brito foi atropelado na madrugada de sábado (2) na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. Uma câmera de segurança que registrou o acidente marcava 0h50, na altura do número 4.700, da Avenida Lucio Costa.


O ator atravessava a rua, fora da faixa de pedestre, quando foi atingido pelo veículo de um motorista de aplicativo. O condutor parou e prestou socorro. Ele aguardou a chegada da polícia e do Corpo de Bombeiros.



Segundo o motorista, ele pegou a passageira nas imediações da Barra e iria deixá-la, junto com uma criança de 10 anos, nas proximidades do quiosque onde o acidente aconteceu.


Em seguida, o homem foi levado à 16ª Delegacia de Polícia da Barra da Tijuca para prestar esclarecimentos.


A polícia vai intimar as testemunhas do atropelamento do ator para depoimentos ainda nesta semana. A informação foi confirmada pelo delegado titular da unidade, Ângelo José Lages Machado.


A investigação também tenta determinar se o veículo estava acima do limite da velocidade.


Fonte: g1

'Delícia', 'tentação': escola afasta professor por enviar mensagens com teor sexual para aluna de 14 anos no interior de AL

Prints mostram mensagens de professor de escola na Barra de Santo Antônio, em Alagoas, para aluna de 14 anos: 'Delícia' — Foto: Reprodução

Um professor da rede municipal de ensino da Barra de Santo Antônio, no Litoral Norte de Alagoas, foi afastado após uma aluna de 14 anos divulgar prints de mensagens enviadas por ele com teor sexual. Um processo administrativo foi aberto para apurar o caso.


As mensagens foram enviadas do perfil pessoal do professor no Instagram, através de mensagens privadas. Nelas, o homem elogia o corpo da adolescente, chega a chamá-la de 'delícia' e de 'tentação', além de pedir o número de WhatsApp dela.


"Pense em uma morena linda. Te admiro muito. Eu amo a sua cor morena, o seu sorriso, a sua voz, o seu corpo lindo. É uma das mulheres mais lindas da Barra, se você fosse de maior eu casaria com você", dizem algumas das mensagens recebidas pela adolescente.


Todas as mensagens foram enviadas para a aluna no mesmo dia. O educador chega a oferecer cursos grátis para a estudante e responde os vídeos postados por ela nos stories dizendo "Como foi bom sonhar com a morena mais linda dessa Ilha da Croa", "tentação" e "gosta de provocar".


O profissional é professor de matemática na escola municipal em que a aluna estuda. O caso está sendo acompanhado pelo Conselho Tutelar do Município.


Em nota, a Secretaria de Educação da Barra de Santo Antônio informou que tomou conhecimento do caso através da mãe da aluna e do Conselho Tutelar, "e imediatamente tomou as providências de afastamento do profissional" (leia a nota na íntegra ao final do texto).


O g1 tentou contato com o professor, mas não teve resposta até a última atualização dessa reportagem.


Aluna mostra prints de mensagens enviadas por 'direct' por rofessor de escola na Barra de Santo Antônio — Foto: Reprodução


Uma das funcionárias da escola, que preferiu não se identificar, disse ao g1 que o professor mantinha uma postura respeitosa durante as aulas e que até evitava contato físico muito próximo com alunos. Por isso, a denúncia da adolescente pegou os funcionários da instituição de suspresa.


A mãe da adolescente foi intimida a depor no 19º Distrito Policial. A partir do registro do Boletim de Ocorrência, um inquérito policial deve ser aberto para que o caso seja investigado na área criminal.


Leia, abaixo, a nota na íntegra da Secretaria de Educação:


"A Secretaria de Educação do município de Barra de Santo Antônio esclarece a sua atuação no caso de denúncia de “assédio sexual” de um professor contra uma aluna, em ambiente de rede social.


A Secretaria de Educação tomou conhecimento do caso na quarta-feira (30) através da mãe da aluna em questão e do Conselho Tutelar, e imediatamente tomou as providências de afastamento do profissional e já abriu um processo administrativo para apurar o caso.


Gostaríamos de esclarecer que iremos realizar a investigação, que terá efeito apenas no âmbito administrativo, dentro do que for fornecido de material comprobatório, para que tomemos qualquer atitude em relação ao profissional da educação no que rege o Estatuto do Servidor Público.



Estamos em contato com o Conselho Tutelar e a família da aluna, dando todo o suporte necessário de acolhimento. Não mediremos esforços para colaborar com as autoridades que vão apurar o caso e tomaremos todas as medidas necessárias mediante o que o Estatuto do Servidor nos permite".


Fonte: g1

Prefeito se empolga em festa e se joga na plateia, mas cai no chão

Prefeito de Senador Pompeu se empolga durante festa e se joga na plateia, mas cai no chão — Foto: Reprodução

Era pra cair nos braços do povo, mas Antônio Maurício Pinheiro, o prefeito de Senador Pompeu, acabou caindo no chão. Ele comemorava, em meio a uma festa no centro da cidade na noite de domingo (3), o aniversário de 127 de emancipação política do município, quando se empolgou e se jogou na plateia.


As pessoas em torno do palco foram pegas de surpresa e não resistiram ao peso do prefeito, que acabou caindo no chão. Ele prontamente ficou de pé e retornou ao palco da festa, sem sofrer ferimentos graves.



"Parabenizamos todos os cidadãos de Senador Pompeu por contribuírem para o crescimento e o desenvolvimento desta cidade ao longo de todas essas décadas", disse o gestor, em agradecimento à população presente na festa.


"Que Senador Pompeu continue a prosperar e a ser um farol de esperança e inspiração para todos os que a chamam de lar. Parabéns, Senador Pompeu", postou a Prefeitura de Senador Pompeu, em mensagem publicada em rede social.


Após tombo, prefeito de Senador Pompeu celebrou festa de emancipação da cidade — Foto: Maurício Pinheiro/Arquivo pessoal


Fonte: g1

Atos golpistas: Exército identifica 11 CACs entre réus do 8 de janeiro


Levantamento feito pelo Comando do Exército identificou que pelo menos 11 réus no Supremo Tribunal Federal (STF) por atos golpistas do dia 8 de janeiro tinham registro de CACs (Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador).


A análise foi feita após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, determinar a suspensão imediata de documentos de portes de armas e quaisquer certificados de registro que autorizasse atividades de colecionamento de armas de fogo, tiro desportivo e caça por parte dos réus acusados de invasão e destruição das sedes dos Três Poderes.


O Exército expediu ordens para que os comandos militares providenciem a suspensão dos registros para dar cumprimento à ordem do STF.



Um dos registros encontrados é da empresária Rosimeire Morandi, presa no Palácio do Planalto. Também estava registrado, no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas, Fernando Placido Feitosa, de 27 anos, que ficou no acampamento montando em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília.


Na próxima semana, o STF deve começar a julgar os primeiros réus pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Os ministros vão decidir se condenam ou absolvem os acusados. Os casos de 250 denunciados pelos crimes mais graves devem ser julgados até o fim do ano.


O que diz a PGR

Nas denúncias oferecidas ao Supremo, a Procuradoria-Geral da República afirma que houve uma mobilização prévia de CACs para os atos em Brasília, com amplo teor convocatório e com objetivo até de sitiar Brasília, o que reforça que havia a possibilidade de invasão e ocupação de órgãos públicos.


A Procuradoria-Geral da República pediu a condenação pelos crimes de:


associação criminosa;

abolição violenta do Estado Democrático de Direito;

golpe de Estado;

dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da união e com considerável prejuízo para a vítima;

deterioração de patrimônio tombado.

Somadas, as penas podem chegar a 30 anos de prisão. A PGR sustenta que os atos golpistas foram planejados com antecedência, com claro propósito de tomada do poder.



Até agora, o Supremo tem 1395 réus pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro.


Fonte: g1

Ministério Público pede que TCU determine a devolução de todos os presentes recebidos por Bolsonaro na Presidência


O Ministério Público que atua junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu para a Corte determinar a devolução de todos os presentes recebidos por Jair Bolsonaro na Presidência.


O pedido foi assinado pelo procurador Lucas Furtado. Entre os itens listados que Bolsonaro deve devolver, segundo o procurador, estão:


Miniatura de um capacete antigo de samurai, avaliado em R$ 20 mil, presenteado pelo então primeiro-ministro do Japão Shinzo Abe na posse de Bolsonaro

Quadro que mostra Jerusalém com o Templo de Salomão, avaliado em R$ 5 mil, dado pelo então primeiro-ministro de Israel Benjamin Netanyahu durante viagem oficial a Jerusalém em 31 de março de 2019

Vaso confeccionado em prata 925, avaliado em R$ 16,4 mil, presenteado ao ex-presidente pelo então presidente do Peru Martin Vizcarra Cornejo na posse em 2019

Pote de 6x6x3 cm, confeccionado em metal prateado polido, avaliado em R$ 13,3 mil, dado a Bolsonaro por Shinzo Abe na cerimônia de proclamação da entronização do Imperador do Japão, em 22 de outubro de 2019

Maquete do templo Taj Mahal confeccionada em mármore branco, avaliada em R$ 59,4 mil dada a Bolsonaro pelo presidente da Índia, Ram Nath Kovind, em viagem oficial a Nova Delhi em janeiro de 2020.


Lucas Furtado cita no documento o entendimento do TCU de que todos os presentes recebidos por presidentes devem ser incorporados ao acervo da União, a não ser itens excepcionalmente pessoais, como roupas.


"A jurisprudência desse tribunal, no que se refere aos presentes recebidos por presidentes da República, é a de que devem ser incorporados ao patrimônio da União todos os documentos bibliográficos e museológicos recebidos, bem assim todos os presentes recebidos", afirmou o procurador.


Ele também pediu que o TCU faça um levantamento completo de todos os presentes recebidos por Bolsonaro na atividade de presidente da República.


Investigação das joias


Bolsonaro é investigado pela Polícia Federal em razão de kits de joias recebidos de presente da Arábia Saudita.


Os kits, compostos por artigos de luxo e milionários, não foram declarados como deveriam ter sido às autoridades de alfândega quando chegaram ao Brasil.


Além disso, as investigações apontam que pessoas próximas do presidente venderam as joias no exterior.


Fonte: g1

Caso Moraes: Ministério da Justiça recebe imagens de aeroporto de Roma

Trio é suspeito de hostilizar família do ministro Alexandre de Moraes, em Roma, na Itália — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução

O Ministério da Justiça informou nesta segunda-feira (4) que recebeu as imagens das câmeras de segurança do Aeroporto Internacional de Roma que, segundo a pasta, registraram uma "agressão à família" do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).


Segundo o Ministério da Justiça, os arquivos serão encaminhados à Polícia Federal ainda nesta segunda-feira (leia o comunicado da pasta aqui).


No dia 14 de julho, Moraes teria sido hostilizado por um grupo de brasileiros no Aeroporto Internacional de Roma. Os envolvidos são quatro integrantes de uma família de Santa Bárbara D'Oeste, interior de SP: o casal Roberto Mantovani Filho e Andréa Mantovani e o genro Alex Zanatta, além do filho do casal, Giovani Mantovani, que teria tentado conter os outros três.


Na ocasião, Andréa teria se aproximado do ministro e o chamado de "bandido, comunista e comprado". Além dos xingamentos proferidos contra Moraes, o filho dele também teria sido agredido com um tapa por Roberto.


Após o episódio, os acusados embarcaram normalmente para o Brasil, mas, ao desembarcarem em Guarulhos (SP), foram abordados pela PF.


A Polícia Federal abriu um inquérito para apurar o caso. Nesta ação, houve um pedido de cooperação internacional de envio das imagens, já que, no início, os envolvidos no caso negaram terem hostilizado Moraes e sua família.


Nota do MJ

Leia a íntegra da nota divulgada pelo Ministério da Justiça


"O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), responsável pelos pedidos de cooperação jurídica internacional, informa que recebeu na manhã de hoje (4) as imagens do circuito de segurança do aeroporto de Roma, que registraram a agressão à família do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Os arquivos serão enviados ainda nesta tarde à Polícia Federal."


Fonte: g1

Após GSI, Defesa também diz à CPI não ter imagens de suposta entrada de hacker no ministério

Walter Delgatti durante depoimento à CPI dos Atos Golpistas — Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

O Ministério da Defesa informou à CPI dos Atos Golpistas que não tem mais imagens que possam comprovar a suposta presença do hacker Walter Delgatti Neto nas dependências da pasta.


O ofício chegou à comissão na última sexta-feira (4). A informação foi divulgada pelo jornal "O Globo" e a GloboNews também teve acesso ao documento.


Segundo o ofício, o circuito de segurança do Ministério da Defesa apaga as imagens no prazo de um mês. A resposta é semelhante a uma que foi dada pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que também foi demandado a enviar cópias de gravações (veja mais detalhes aqui).



Walter Delgatti disse, em depoimento, que, no ano passado, esteve na sede da pasta. Ele afirmou ter entrado no local pela "porta dos fundos".


Diante do depoimento, a comissão solicitou as imagens das câmeras de segurança do Palácio da Alvorada e da sede do Ministério da Defesa entre os dias 1º de julho e 31 de dezembro do ano passado.


O objetivo dos parlamentares era confirmar a versão de Walter Delgatti que, em depoimento à CPI, afirmou que se encontrou com Jair Bolsonaro na residência oficial da Presidência da República em agosto do ano passado. E que Bolsonaro teria pedido a ele para ir ao Ministério da defesa apontar supostas vulnerabilidades das urnas eletrônicas.


No ofício que chegou à CPI na sexta, o Ministério da Defesa afirmou que:


"O tempo de retenção das imagens geradas por meio do Sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV) é de 30 dias. Ainda sobre o tempo de retenção das imagens é necessário destacar que a capacidade de armazenamento tem sofrido redução, tendo em vista a quantidade de imagens e a qualidade das imagens, que atualmente estão consumindo maior espaço de armazenamento, exigindo que o sistema seja reiniciado a cada 15 ou 20 dias".


O diretor do Departamento de Engenharia e Serviços Gerais do Ministério, Odilon Mazzini Junior, que assina o documento, disse que, em razão disso, não é possível atender ao requerimento da CPI.



A CPI recebeu o documento na última sexta-feira. No mesmo dia, o GSI também afirmou, em outro ofício, que: "com a atual configuração, as imagens do sistema permanecem disponíveis em média de doze a catorze dias, sendo, depois desse período, sobrescritas por novas imagens geradas pelas câmeras".


Fonte: g1

Cid sabia que joias recebidas pelo governo Bolsonaro eram de 'interesse público'

Mauro Cid, o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro — Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO

Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), sabia que as joias recebidas pelo governo do ex-presidente em viagens ao exterior eram de interesse público. A Polícia Federal (PF) investiga um possível esquema de venda ilegal desses itens de luxo.


A informação foi revelada pela jornalista Juliana Dal Piva, do UOL, e confirmada pelo blog. Mensagens de texto e imagens obtidas por investigadores no celular de Mauro Cid indicam que o ex-ajudante de ordens estava ciente da Lei 8.394 que determina que, em caso de venda de itens similares, a União terá preferência.


O advogado Fabio Wajngarten, procurado pelo blog, confirma as mensagens em sua integralidade. E diz que o conteúdo demonstra que, àquela altura, ele desconhecia o Rolex —pois tratavam do kit rosé.


Além disso, como o blog revelou, a defesa de Bolsonaro vai entregar às autoridades a íntegra das mensagens de Cid com Wajngarten.


As conversas obtidas pela PF aconteceram entre Mauro Cid, Marcelo da Silva Vieira, ex-chefe do Gabinete Adjunto de Documentação Histórica da Presidência da República (setor responsável por gerir o acervo de presentes) e Marcelo Costa Câmara, assessor especial de Bolsonaro durante o mandato.


Para a PF, as mensagens deixam claro que “além da existência de um esquema de peculato (desvio de recursos públicos)", Câmara e Cid tinham "plena ciência das restrições legais da venda dos bens no exterior".


A defesa de Bolsonaro, repetidamente, afirma que os itens eram privados e pertenciam ao ex-presidente, que acumula contradições sobre o caso das joias.


As contradições de Jair Bolsonaro

Em 4 de março, Bolsonaro disse não ter pedido presentes e nem recebido. No dia seguinte, disse que itens recebidos iriam para o acervo público.


Meses depois, após a imprensa revelar a existência de pelo menos dois kits com itens de luxo que teriam sido vendidos de maneira ilegal, o ex-presidente disse que "Nada foi extraviado, nada sumiu. Nada foi escondido. Ninguém vendeu nada. Acho que a questão desses três pacotes está resolvida".



No dia 18 de agosto, Bolsonaro disse que os itens pertenciam a ele, que eram considerados como “personalíssimos”.


No último dia 31 de agosto, Bolsonaro, a ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e outras seis pessoas prestaram depoimento no caso das joias nas sedes da Polícia Federal em Brasília e em São Paulo.


Dessa vez, Bolsonaro ficou em silêncio. Também se calaram Michelle, Marcelo Câmara e o ex-chefe da comunicação do governo Bolsonaro, Fabio Wajngarten.


Fonte: Blog da Andréia Sadi

Fechar contas é desafio para municípios pequenos do RN

Prefeito de primeiro mandato em Florânia, o primeiro desafio do pedagogo Saint Clay Silva de Medeiros (PSDB), 39 anos, o “Galo”, foi vencer as eleições em 2020 com apenas nove votos de diferença diante do adversário. Agora, o segundo desafio foi gerenciar por dois anos e seis meses o município de 10.196 habitantes, segundo o Censo Demográfico do IBGE em 2020, dentre os 93 municípios do Rio Grande do Norte enquadrados no coeficiente 0,6 - o menor índice de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o mesmo de município com população bem inferior, como Viçosa (1.822), Galinhos (2.104), João Dias (2.076) e Ipueira (2.035).


Fechar contas é desafio para municípios pequenos do RN


O prefeito “Galo” comemorou o fato de Florânia ter passado para a faixa do coeficiente 0,8 em julho, juntando-se a outros 28 potiguares, a fim de superar a crise financeira por causa da queda do FPM entre julho e agosto: “Esperava um aumento de R$ 500 milhões de Fundo de Participação, mas ficou em cerca de R$ 348 milhões", conta.


Caso permanecesse no coeficiente 0,6, Florânia teria recebido de FPM em agosto R$ 1.046.674,00 mas como passou para o coeficiente 0,8, recebeu R$ 1.395.561,00


"Galo" afirma que tem feito "um planejamento muito grande pra fechar as contas, porque a dificuldade é notória", a partir de coisas simples, como concentrar a gestão do consumo de combustível pela frota de veículos da prefeitura: "Uma das primeiras coisas que fizemos, foi instituir o cartão frota, contratando uma empresa para gerenciar e controlar a compra de combustível, que antes era feita de forma avulsa".


Segundo "Galo", cada motorista tem um cartão e senha própria, o que torna possível o controle mais eficiente da aquisição de combustíveis. “Estamos conseguindo economizar R$ 50 mil por mês”, contabilidade o prefeito, permitindo que a prefeitura economize pelo menos R$ 600 mil anualmente, recurso que é direcionado para outros custódios da máquina pública.


Mas, o prefeito Saint Clay Medeiros afirma que a prefeitura não fechou suas portas por causa das emendas da bancada federal do Rio Grande do Norte, que na sua maior parte, são destinadas à custódia, principalmente da área da saúde. “É como conseguir sobreviver”, resume.


O prefeito de Florânia explicou que este ano ocorreu uma diferença em relação ao governo anterior, porque os repasses das emendas parlamentares - de senadores e deputados federais - só foram recebidos agora, mas até o ano de 2022, esse repasse já feito em março. 


“Galo” conta que a exemplo de outros municípios, Florânia ainda enfrenta atraso de repasses do governo do Estado, como no caso dos recursos para o transporte escolar, farmácia básica e do ICMS. 


O prefeito informa que conta com uma escola municipal na zona urbana e quatro escolas na zona rural, com cerca de 1.000 alunos. “Os repasses dos recursos para o transporte escolar estão atrasados ​​quatro meses - maio, junho, julho e agosto - a prefeitura só recebeu R$ 60 mil”, conta ele, que tem a receber R$ 234 mil para o transporte de estudantes em 2023 .


Com orçamento municipal previsto para este ano de R$ 40 milhões, “Galo” alerta que os recursos são insuficientes e pouco sobrantes para investimentos. “Temos quatro equipes do Programa Saúde da Família (PSF) e estamos aptos para criar a quinta equipe de PSF, mas não conseguimos por falta de recursos”, alerta o prefeito, que mantém, ainda, uma unidade mista e pronto-atendimento de saúde por 24 horas em Florânia.


“Pago a folha pela misericórdia de Deus”


Com um quadro de 409 servidores públicos, o prefeito “Galo” explica que tem usado de outros planejamentos administrativos para enxugar a máquina pública e não inflar as despesas com pessoal. A limpeza pública é feita com servidores do próprio quadro do funcionalismo público.


“A prefeitura também tem nove secretarias, mas duas são geridas por coordenadores, com estratégias mais baixas”, relata “Galo”, que já foi vereador por três mandatos e presidiu por dois anos a Câmara Municipal de Florânia.


Assim, segundo “Galo”, conseguiu manter a folha de pessoal dentro do limite prudencial, comprometendo apenas 51,43% da receita corrente líquida com atrasos que chegam a R$ 1,2 milhão ao mês, incluindo despesas sociais, praticamente o volume mensal do FPM.

"Pago a folha em dia pela misericórdia de Deus e jogo de cintura, às vezes fica alguma coisa de encargos para outros meses, mas o salário dos servidores estão em dia", avisa o prefeito, que exclui do design limite prudencial os 70 servidores terceirizados das áreas da saúde, educação, agricultura, infraestrutura e assistência social, "porque ai estouraria tudo".


Segundo “Galo”, assim vem conseguindo “empatar” as contas públicas a cada mês - “nem tenho dívida, nem tenho saldo”, ressaltando que cada município tem sua realidade.


Apesar das dificuldades, “Galo” se diz otimista para voltar a enfrentar as urnas nas eleições municipais de 2024. Primeiro, afirma que uma consulta encomendada ao Instituto Agora Sei, coloca sua gestão com 86% de aprovação pelos floranienses, depois, considera que está fazendo uma gestão transparente e mesmo com a escassez de recursos, tem feito alguns investimentos de infraestrutura com ajudas de emendas parlamentares, como ampliar a pavimentação asfáltica da cidade e pavimentar 2,5 milhas o acesso à Serra do Cajueiro e ao assentamento João Cruz, na Serra de Santana.


“Nós transformamos o município, que é um lugar de gente feliz”, otimiza “Galo”, citando que dotou a cidade de coisas que eram reclamadas pela população, como veículo coletor de lixo, que não tinha.


Luta das cidades segue na Câmara dos Deputados


A pressão dos prefeitos em busca de solução para a crise financeira dos municípios, alcançou a primeira vitória, que foi a aprovação, no Congresso Nacional, do Projeto de Lei 334/2023, que reduz a alíquota de contribuição ao Regime Geral de Previdência Social ( RGPS) para os Municípios até 31 de dezembro de 2027. 


Com alterações no texto, que também desonera a folha de pagamento para diferentes setores, o substitutivo retorna para o Senado. No total, o impacto financeiro positivo, ou seja, o que as gestões locais deixarão de gastar, soma R$ 7,2 bilhões por ano. 


Após as mudanças na proposta, todos os municípios brasileiros terão direito ao benefício, com percentuais escalonados de acordo com o Produto Interno Bruto (PIB) per capita de cada cidade. Assim, a redução poderá variar, representando uma queda de 10% a 60% nos gastos municipais. 


Levantamento da CNM aponta que 51% dos Municípios já registraram déficit e estão com contas no vermelho em 2023. No mesmo período de 2022, apenas 7% registraram déficit primário, quando as despesas são maiores do que as receitas.


O presidente da Femurn, Luciano Santos, explicou que os prefeitos continuam voltando às atenções para juntos, com a CNM, continuam cumprindo as cobranças em favor dos municípios, como a aprovação da PEC 25, que aumenta em 1,5% (de 22 ,5 para 24%) a distribuição dos Fundos de Participação de Estados e Municípios, como também imunidade tributária plena (Isenção de: ICMS, IR, IPI, PIS/PASEP e COFINS) na aquisição de bens e serviços, equilíbrio tributário pelo fim da guerra fiscal entre os estados.


Novas alíquotas previdenciárias dos municípios


Municípios que estão entre os 20% com menor PIB per capita - alíquota de 8% (redução de 60%)


Municípios que estão entre os 20% e 40% com menor PIB per capita - alíquota de 10,5% (redução de 48%)


Municípios que estão entre os 40% e 60% com menor PIB per capita- alíquota de 13% (redução de 35%)


Municípios que estão entre os 60% e 80% com menor PIB per capita- alíquota de 15,5% (redução de 22%)


Municípios que estão entre os 20% com maior PIB per capita- alíquota de 18% (redução de 10%)


Fonte – CNM