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terça-feira, fevereiro 07, 2023

Homem se entrega à polícia e confessa ter matado cabeleireira a facadas em Arapiraca

Quatro dias depois de matar a facadas a cabeleireira Thalita Borges de Araújo em Arapiraca, o autor do crime se entregou à polícia e confessou o assassinato nesta terça-feira (7). Como a Justiça já havia decretado a prisão preventiva, ele foi preso.


Thalita Borges era do Rio Grande do Norte e foi morta em Arapiraca, AL — Foto: Arquivo pessoal


"Acabamos de efetuar a prisão, ele confessou o crime. O suspeito se apresentou com o advogado aqui na Homicídios de Arapiraca. Como já havia a ordem de prisão preventiva, ele acabou preso", disse o delegado Everton Gonçalves.

O crime ocorreu na sexta-feira (3), na porta casa da vítima, no bairro de Cacimbinhas, em Arapiraca. . A motivação do crime, no entanto, ainda não foi divulgada. O delegado Everton Gonçalves informou que irá colher o depoimento do homem nesta terça.



Durante a fuga, o homem deixou para trás telefone celular, um uniforme da empresa em que trabalha e a motocicleta que usou para ir até a casa da cabeleireira.


O corpo de Thalita Borges Araújo, de 27 anos, foi enterrado na segunda (6) na cidade de Parnamirim, no Rio Grande do Norte, mesmo estado em que ela nasceu.


Thalita Borges era natural do Rio Grande do Norte — Foto: Arquivo pessoal


Fonte: g1

Homem é atropelado por trem na Grande Natal

Um homem de 57 anos que tem deficiência auditiva foi atropelado por um trem ao tentar atravessar uma linha férrea na avenida Dr. Luiz Antônio, em Parnamirim, na Grande Natal. O caso aconteceu na manhã desta terça-feira (7).


Homem foi socorrido pelo Samu em Parnamirim, na Grande Natal — Foto: Cedida


Testemunhas do acidente relataram que o homem não ouviu o apito do trem que se aproximava do local, na hora em que ele começou a travessia.


Algumas pessoas também tentaram avisá-lo gritando, porém o homem tem apenas 5% da capacidade auditiva e não conseguiu perceber os avisos.


Ele foi atropelado e ficou com ferimentos por todo o corpo, como cortes na perna e na região da cabeça.



A população chamou a família da vítima e acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que socorreu o homem e o levou para o Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, em Natal.


No fim da manhã, o setor de assistência social do hospital informou que o paciente estava realizando uma tomografia para que a equipe médica possa avaliar se ele precisará de cirurgia.


Em nota, a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), informou que está apurando a ocorrência. "A viagem em curso, que iria até São José de Mipibu, foi finalizada na Estação Parnamirim", informou.


Ainda de acordo com a CBTU, acidentes podem evitados com respeito às normas e condutas de segurança de tráfego nas proximidades da via férrea e sobre passagens de nível.


"A transposição da linha férrea tanto por veículos, quanto por pedestres ou ciclistas só deve ser realizada utilizando-se das passagens de nível, sempre parando, olhando e escutando, conforme a legislação e as condutas de segurança na convivência com o sistema ferroviário".


Ainda de acordo com a CBTU, os trens circulam com faróis acesos, acionamento intermitente da buzina e velocidade reduzida nos trechos de maior adensamento urbano.


Fonte: g1

Homem é preso por importunação sexual dentro de ônibus em Natal

Um homem foi preso suspeito do crime de importunação sexual em um ônibus do sistema de transporte público de Natal, na manhã desta terça-feira (7).


Homem foi preso em ônibus da linha 77 em Natal. — Foto: PM/Cedida


O caso aconteceu dentro de um ônibus da linha 77 na avenida Felizardo Moura, no bairro Nordeste, na Zona Oeste da capital potiguar.


Uma viatura da PM passava pela avenida, quando o motorista do ônibus sinalizou aos policiais para que eles parassem. Ele foi orientado a seguir até um posto de combustíveis, onde parou.


Aos militares, o condutor informou que os passageiros haviam detido um homem e estavam querendo linchá-lo, por importunar uma passageira.



"A vítima informou que ele ficou atrás, se esfregando nela, e ela passou a reclamar, ligou para o 190 e para o marido dela. Outras mulheres também disseram que não era a primeira vez que ele fazia isso", afirmou o sargento Rondinelli, do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE).


O suspeito, a vítima e testemunhas foram levados para a 7ª Delegacia de Polícia do bairro Alecrim, na Zona Leste da cidade.


Na Polícia Civil, o suspeito foi enquadrado no crime de importunação sexual e ficou detido. Ele deverá passar por audiência de custódia na tarde desta terça (7).


A pena para o crime é de reclusão de um a cinco anos.


Fonte: g1

Homem é encontrado morto em estrada de Macaíba, na Grande Natal

Um homem foi encontrado morto, com ferimentos provocados por tiros de arma de fogo, em uma estrada em Macaíba, na Grande Natal. O caso aconteceu por volta das 21h30 de segunda-feira (6), segundo a Polícia Militar.


Corpo foi recolhido pelo Itep (Arquivo) — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi


De acordo com o relatório policial, uma equipe da PM estava em patrulhamento quando se deparou com um homem ao solo, com ferimento de armas de fogo, na estrada do Lamarão, próximo ao centro industrial do município.


Ainda de acordo com a corporação, "devido à gravidade" dos ferimentos, o homem não resistiu e morreu.


A área foi isolada pela Polícia Militar e a Polícia Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foram acionados para dar início às investigações.


A vítima foi identificada como Rafael Alves Nunes, de 39 anos, segundo a PM.


Nenhum suspeito foi detido.


Fonte: g1

Anac aprova relicitação do Aeroporto de Natal e marca leilão para 19 de maio

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou o edital de relicitação do Aeroporto de Natal e marcou, inicialmente, a data do leilão para 19 de maio.


Aeroporto de Natal, Aeroporto Internacional Aluizio Alves — Foto: Augusto César Gomes


A aprovação do edital foi feita nesta terça-feira (7) em reunião deliberativa da diretoria colegiada. A previsão é de que seja publicado na edição desta quarta-feira (8) do Diário Oficial da União.


Após a publicação do edital, será iniciada a fase de solicitação de esclarecimentos, entre 9 de fevereiro e 10 de março. Os interessados na concessão podem enviar propostas no dia 16 de maio.


A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), comemorou a definição da data.



"Uma excelente notícia para o RN! O leilão do Aeroporto Internacional Aluízio Alves foi marcado para o dia 19 de maio. A decisão unânime foi tomada em reunião da Diretoria Colegiada da Anac nesta terça-feira", disse a gestora, que agradeceu a celeridade e prioridade do governo federal nesse "importante pleito do RN".


O processo de relicitação do Aeroporto de Natal se arrasta desde 2020, quando a Inframérica anunciou desistência do contrato (entenda mais abaixo). No dia 18 de janeiro, o Tribunal de Contas da União (TCU) deu encaminhamento à pauta ao aprovar o projeto de relicitação do contrato de concessão.



Esse é o primeiro edital de relicitação aprovado pela Anac - existem outros 10 processos em andamento.


O Aeroporto Internacional Aluizio Alves fica em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, e foi o primeiro a ser concedido à iniciativa privada no país.


Próximos passos

O ganhador do leilão deverá cumprir as obrigações prévias para então proceder à assinatura do contrato. A partir da assinatura, são feitos os pagamentos de outorga e finalmente será iniciada a eficácia contratual.


A Anac informou que definirá, até a assinatura do contrato, a indenização e o processo de pagamento. Segundo a agência, o cálculo da indenização será tornado público tão logo acreditado pela empresa de auditoria independente incumbida.


Desistência da Inframérica

Ao comunicar a devolução do aeroporto, a Inframerica afirmou que a decisão foi motivada, principalmente, pelo tráfego de passageiros "negativamente impactado principalmente pela severa e longa crise econômica enfrentada pelo país, ocorrida justamente no período inicial da concessão e que impactou diretamente o turismo na região".


A expectativa da empresa para 2019 era que o terminal movimentasse 4,3 milhões de passageiros, mas o fluxo registrado foi de 2,3 milhões. O terminal foi inaugurado em 2014 e fica a 33 quilômetros do centro de Natal.


Fonte: g1

Natal participa da 'Semana do Cinema' com ingressos a R$ 10

Os cinemas da capital potiguar participam da "Semana do Cinema" que contará com ingressos a R$ 10 de 9 a 14 de fevereiro.


Natal participa da 'Semana do Cinema' com ingressos a R$ 10 — Foto: Cinemark/Divugalção


Em Natal participam os cinemas da rede Cinemark (Midway), Cinépolis (Natal Shopping), Moviecom (Praia Shopping) e Cineflix (Partage).


Além do valor promocional dos ingressos, a "Semana do Cinema" também contará com preços promocionais em combos de pipocas e refrigerantes. Os ingressos podem ser comprados no local ou pela internet.


A ideia do projeto é fomentar a volta do público às salas de cinema.


Fonte: g1

Polícia Civil localiza médico que estava desaparecido no Rio

Policiais civis da Delegacia de Descoberta de Paradeiros (DDPA) localizaram, nesta terça-feira (7), o médico Victor Henrique Bueno da Fonseca, de 27 anos, que estava desaparecido desde o dia anterior.


O médico Victor Henrique Bueno da Fonseca, 27 anos — Foto: Reprodução


Victor foi encontrado sozinho e desacordado em um quarto de hotel, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, onde recebeu os primeiros atendimentos médicos e foi levado para uma unidade de saúde, onde se recupera.


Segundo relatos, o médico saiu de sua casa, em Copacabana, na segunda de manhã, para trabalhar em uma unidade de saúde, na Rocinha, mas não chegou lá.


O caso havia sido registrado por familiares na 12ª DP (Copacabana) e foi imediatamente transferido para a DDPA, que iniciou diligências para localizá-lo.



A partir da análise de imagens de câmeras de segurança e outras diligências, os agentes conseguiram descobrir que ele se deslocou para a Barra da Tijuca, onde se hospedou em um hotel.


Fonte: g1

Caixa anuncia que beneficiários de programas sociais terão cartão de débito e conta-poupança


A presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano, afirmou nesta terça-feira (7) que os beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família, receberão cartões de débito e passarão a operar contas-poupança para receber as parcelas.


"Será aberta uma poupança, vamos incentivar a poupança e a inclusão financeira. Não vão precisar enfrentar a fila das agências", declarou Maria Rita em evento em Brasília.


Segundo a Caixa Econômica Federal, os beneficiários do antigo Auxílio Brasil, atualmente Bolsa Família, já possuem cartão de débito desde setembro do ano passado.


A novidade é que isso está sendo estendido a outros benefícios, como o seguro-defeso por exemplo. Os povos originários também estão recebendo esses cartões.


O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou que o novo formato tem potencial para ajudar populações como indígenas que recebem benefícios – e, muitas vezes, percorrem longas distâncias para chegar a uma agência bancária.


"O cartão, além de ser para saque, passa a ser de débito, pagamento, isso facilita a condição. E da parte dos ministérios, uma regra de quebra dos cronogramas. Muitas vezes, os indígenas onde vão levam a família inteira e ficam dias esperando o pagamento. Agora teremos a antecipação dos recursos para pagar naquele dia toda a demanda nas unidades", afirmou.


Fonte: g1

Homem morre após ser atingido por raio em Saquarema, no RJ


Um homem morreu ao ser atingido por um raio na tarde desta terça-feira (7), em Saquarema, na Região dos Lagos do Rio. De acordo com o Corpo de Bombeiros, a vítima é Aroldo Alves Júnior, de apenas 26 anos.


Segundo a corporação, o rapaz estava trabalhando na laje de uma casa, na rua Praia de Jaconé, no bairro Vilatur, quando foi atingido na região do tórax.


Quando os bombeiros chegaram ao local o rapaz já estava morto e o corpo foi encaminhado para o IML.


Os bombeiros informaram que ele morreu por conta da descarga elétrica e não chegou a cair da laje.


Fonte: g1

Prefeitura de Duque de Caxias confirma quinta morte após acidente de ônibus em MG

A Prefeitura de Duque de Caxias confirmou nesta terça-feira (7) a quinta morte após o acidente com ônibus do time Esporte Clube Vila Maria Helena na BR-116, na madrugada do dia 30 de janeiro.


Felipe Gabriel, de 15 anos, morreu de parada cardiorrespiratória — Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal


Felipe Gabriel Silva de Souza, de 16 anos, estava internado no Hospital Adão Pereira Nunes e morreu após sofrer uma parada cardiorrespiratória. A morte foi constatada à 0h30 desta terça-feira (7).


O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Duque de Caxias.


Dois feridos receberam alta: Darlan Gonçalves França, de 17 anos, e Ícaro Morais Pereira, de 16 anos. Victor Júnior Silva do Nascimento, de 16 anos, permanece internado.


Andrey, Kaylon, Thyago e Diogo: vítimas do acidente com um ônibus em Minas Gerais — Foto: Reprodução/Redes sociais


As vítimas do acidente são:


Diogo Coutinho Vilar, de 18 anos

Kaylon da Silva Paixão, de 13 anos

Andrey Viana da Costa, de 15 anos

Thyago Ramos de Oliveira, de 15 anos

Felipe Gabriel Silva de Souza, de 16 anos


Ônibus caiu de ponte na BR-116, em Além Paraíba — Foto: Gabriel Landim/TV Integração


O acidente

Os jovens saíram de Ubaporanga, em Minas Gerais, com destino a Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, depois de ganhar um campeonato de futebol. O acidente foi na BR-116, na altura da cidade de Além Paraíba, também em Minas, na madrugada do dia 30 de janeiro.


Bombeiros foram chamados às 2h51 depois que o ônibus caiu da ponte sobre o rio angu. Nele, estavam 28 adolescentes, quatro adultos da comissão técnica e o motorista. Cinco jovens morreram.


Ônibus com time de futebol cai de ponte e causa mortes em MG — Foto: Arte/g1


Fonte: g1

Ex-esposa de Bolsonaro perde nacionalidade brasileira após adquirir cidadania norueguesa

A advogada Ana Cristina Valle, ex-mulher do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), perdeu a nacionalidade brasileira, de acordo com publicação do Diário Oficial da União desta segunda-feira (6). A decisão foi tomada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública depois de Ana Cristina ter obtido registro de nacionalidade norueguesa.


Segundo a Constituição Federal, quem adquire outra nacionalidade por naturalização voluntária (ou seja, sem seguir alguns dos critérios previsto em lei) perde a condição de brasileiro.


CPI aprovou a convocação de Ana Cristina Valle, ex-mulher de Bolsonaro, para depor — Foto: Reprodução/TV Globo


O g1 tentou contato com Ana Cristina Valle, mas não havia tido resposta até a última atualização desta reportagem.


A Constituição Federal prevê a possibilidade de o brasileiro ter dupla ou múltiplas cidadanias em apenas duas hipóteses:


quando há o reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira, ou seja, para nascidos em território estrangeiro ou filhos/descendentes;

quando há imposição de nacionalidade, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em outro país, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis.

Em uma rede social, Ana Cristina postou, no dia 6 de janeiro, um vídeo com um casaco, em um local em que estava nevando. "A vida aqui também não é fácil, não. Acha que é só no glamour? Estou saindo do trabalho", afirma. No entanto, não há localização de onde foi feita a filmagem.


Movimentação de R$ 9,3 milhões


Durante uma investigação, a Polícia Federal identificou que a ex-mulher de Jair Bolsonaro movimentou R$ 9,3 milhões em transações financeiras entre 2019 e 2022. A soma foi possível graças à análise de de relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).


A PF decidiu pedir a investigação porque, ao longo de uma apuração sobre o filho de Ana Cristina com Jair Bolsonaro, Jair Renan, se deparou com transações suspeitas na compra de uma mansão pela ex-mulher do presidente (veja imagens acima).


A casa, avaliada em R$ 3,2 milhões, fica em bairro nobre de Brasília. Até ano passado, a advogada morava no local com o filho, Jair Renan Bolsonaro.


As movimentações de Ana Cristina foram consideras atípicas por ultrapassarem as quantias geralmente movimentadas por ela. No período, ela recebeu, como maior salário, o valor de R$ 8 mil, de assessora parlamentar na Câmara.


À época, ela negou irregularidades nas transações. "Criaram esta mentira apenas para iniciarem um inquérito na Polícia Federal contra mim sem justa causa com o objetivo de prejudicar a [então] campanha do presidente Jair Bolsonaro", afirmou.


Fonte: g1

'Quanto mais independente, mais eficaz', diz Campos Neto sobre autonomia do Banco Central


O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse nesta terça-feira (7), em palestra nos Estados Unidos, que a autonomia da instituição serve para separar as diretrizes monetárias da esfera política.


Campos Neto vem sendo criticado nos últimos dias pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que afirma que a taxa de juros básicos da economia deveria ser reduzida.


Em sua última reunião, na semana passada, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central manteve a Selic em 13,75% ao ano.


Diferentemente de seus outros mandatos, agora Lula não pode trocar o presidente do BC. A autonomia do BC, defendida pelo governo Jair Bolsonaro, foi aprovada pelo Congresso em 2021.



"A principal razão no caso da autonomia do Banco Central é desconectar o ciclo da política monetária do ciclo político porque eles têm planos e interesses diferentes. E quanto mais independente você for, mais eficaz você é e menos o país pagará em termos de custo de ineficiência na política monetária", afirmou Campos Neto.


Críticas de Lula

Na segunda-feira (6), em discurso durante evento no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Lula criticou a Selic a 13,75% e disse que o país tem uma "cultura" de juros altos que "não combina com a necessidade de crescimento" do país.


"É só ver a carta do Copom para a gente saber que é uma vergonha esse aumento de juros e a explicação que eles deram para a sociedade brasileira", disse Lula na ocasião.


Nesta terça, ele voltou ao assunto em entrevista a veículos de mídia alternativa.


"Não é possível que a gente queira que este país volta a crescer com taxa de 13,75%. Nós não temos inflação de demanda. É só isso. É isso que eu acho que esse cidadão [Campos Neto], indicado pelo Senado, tenha possibilidade de maturar, de pensar e de saber como vai cuidar deste país. Ele tem muita responsabilidade", afirmou o presidente.


Fonte: g1

Ministros vão a Roraima nesta quarta acompanhar operação em terra Yanomami

O ministro da Defesa, José Múcio, afirmou nesta terça-feira (7) que viajará ao território Yanomami nesta quarta (7) para acompanhar as ações de assistência do governo federal aos indígenas da etnia.


Ministro da Defesa, José Múcio, afirma que viajará ao território Yanomami nesta quarta (7) — Foto: Reprodução/TV Globo


Segundo Múcio, o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, e a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, devem acompanhá-lo na viagem.


Maior reserva indígena do Brasil, a Terra Yanomami está no centro das discussões políticas em razão da grave crise sanitária que vivem adultos e crianças da comunidade.


São dezenas de casos de malária e desnutrição grave. A situação se agravou muito nos últimos anos, com o descaso do governo Bolsonaro e o avanço do garimpo ilegal.



"Evidentemente nós estamos, primeiro, preocupados com a questão humanitária. Resolver a questão dos índios, da doença, tirar o povo que está lá dentro que não pode sair. Nós estamos com aviões pequenos dando esse apoio lá no aeroporto de Surucucu, a pista está em obras, a gente não pode levar aviões maiores. Então, você tem que levar mantimentos, trazer doentes, levar as pessoas que estão ficando boas. E está todo mundo envolvido nisso para ver se a gente vira essa página", disse o ministro.


Múcio disse que a expectativa é que a comitiva do alto escalão do governo federal e das Forças Armadas acompanhe os trabalhos em Roraima por pelo menos dois dias.



Por causa da gravidade da situação, o governo federal declarou emergência de saúde pública para agilizar a assistência aos indígenas. O presidente Lula também visitou Roraima em 21 de janeiro e classificou a situação dos Yanomami como desumana.


Lula também criou o Comitê de Coordenação Nacional para discutir e adotar medidas em articulação entre os poderes para prestar atendimento a essa população. O plano de ação deve ser apresentado no prazo de 45 dias a partir da criação do comitê, que trabalhará por 90 dias, prazo que pode ser prorrogado.


Reunião com Forças Armadas

Múcio deu a declaração após reunião com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Eles se reuniram com os comandantes das Forças Armadas e com a equipe técnica da pasta para tratar do fortalecimento da indústria de defesa no Brasil.


"A pauta foi a indústria da defesa, de como a gente pode fortalecer a indústria da defesa, que é importante para a estratégia nacional e é importante do ponto de vista do desenvolvimento e de tecnologia. Então só para dar um exemplo, a Marinha desenvolve o chamado reator multipropósito. Ele é importante não só para a defesa, mas é importante para a saúde, para a medicina, para a agricultura", disse o vice-presidente Geraldo Alckmin.


De acordo com Alckmin e Múcio, foram discutidos projetos das três instituições militares que possam impulsionar o desenvolvimento do setor de defesa na indústria brasileira.


Fonte: g1

PGR defende que STF mantenha prisões preventivas de denunciados por crimes graves nos atos golpistas de 8 de janeiro


A Procuradoria-Geral da República defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha prisões preventivas de denunciados por crimes graves nos atos golpistas do dia 8 de janeiro, que resultaram na depredação das sedes dos Três Poderes na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.


A Procuradoria argumentou, entre outros pontos, que a soltura dos vândalos pode oferecer risco para as investigações e evitar até mesmo que sejam organizados novos ataques.


Segundo o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, "não se pode desconsiderar o risco efetivo de reiteração dos atos criminosos e antidemocráticos".


Nas manifestações, obtidas pela TV Globo, Santos afirmou que há risco para destruição de provas.


"Em liberdade, os agentes relacionados poderão encobrir os ilícitos e alterar a verdade sobre os fatos, sobretudo mediante coação a testemunhas e outros agentes envolvidos e ocultação de dados e documentos que revelem suas ligações com terceiros. A constrição cautelar evitará a obstaculização da ampla apuração dos fatos e a destruição de provas".


Até agora, a Procuradoria denunciou 653 pessoas ao STF por participação nos atos. Nem todos estão presos. São acusados de associação criminosa e de incitar a animosidade entre as Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais.


Fonte: g1

Lula critica privatização da Eletrobras e diz que AGU vai pedir revisão de contrato

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta terça-feira (7) o processo de privatização da Eletrobras, que chamou de "errático", "lesa-pátria" e "quase que uma bandidagem".


Logo da Eletrobras, em prédio da estatal no Rio de Janeiro — Foto: Pilar Olivares/Reuters


O petista afirmou também que o governo, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), irá pedir a revisão dos termos e efeitos da desestatização da empresa.


As declarações foram feitas durante entrevista a canais de mídia alternativos no Palácio do Planalto.


A privatização da Eletrobras foi proposta pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro via medida provisória, que foi aprovada com alterações pelo Congresso em junho de 2021. O texto foi convertido em lei em julho daquele ano com a sanção presidencial.



O foco da MP da privatização foi a venda de ações da Eletrobras até que o governo deixasse de deter 60% dos papeis da estatal e passasse a ser dono de 45% da empresa.


Para Lula, os termos da privatização da Eletrobras são "leoninos" contra o governo porque impedem que a União volte a ter controle acionário da empresa.


"Foi feito quase que uma bandidagem para que o governo não volte a adquirir maioria na Eletrobras. Nós, inclusive, possivelmente o advogado-geral da União, [ele] vai entrar na Justiça para que a gente possa rever esse contrato leonino contra o governo", disse Lula.


"Tanto na participação acionária nós queremos ter mais gente na direção, mais gente no conselho, quanto esse negócio de que você não pode comprar porque você vai pagar três vezes mais caro", acrescentou o petista.

Lula também sinalizou que o governo vai comprar mais ações da estatal, caso as condições econômicas permitam.


"O que posso dizer é que foi um processo errático, foi um processo leonino contra os interesses do povo brasileiro, foi uma privatização lesa-pátria", ressaltou Lula.


Mais Médicos

Na entrevista, Lula também afirmou que vai abrir uma nova rodada de contratação de profissionais de saúde via Mais Médicos, programa criado para a interiorização de médicos que, na gestão Bolsonaro, foi rebatizado de Médicos pelo Brasil.


O presidente fez o anúncio quando comentava a crise sanitária no Terra Indígena Yanomami.


"Quero saber qual o médico que tem coragem de trabalhar lá nos Yanomami, ficar uma semana lá seguido. Vamos ter que outra vez abrir licitação do Mais Médicos. Se tiver médico brasileiro, vai para lá. Obviamente, que temos de dar preferência para os nossos médicos ir para lá. Mas, se não tiver os nossos médicos, a gente vai procurar médico em outro, lugar para levar aonde as pessoas precisam de médico", disse Lula.


Fonte: g1

Lula volta a criticar presidente do BC e diz que país não cresce com a atual taxa de juros

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em entrevista a veículos de mídia alternativa nesta terça-feira (7) no Palácio do Planalto, voltou a fazer crítica ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Para Lula, o país vai ter dificuldades de crescer com a atual taxa básica de juros, mantida em 13,75% pelo Comitê de Política Monetária (Copom), do BC.


Presidente Lula recebeu jornalistas de veículos alternativos para café da manhã no Palácio do Planalto — Foto: Ricardo Stuckert/PR


Lula vem criticando o BC nos últimos dias. Campos Neto foi indicado para o cargo no governo Jair Bolsonaro. Também no governo anterior, foi aprovada a autonomia do BC. Assim, Lula não pode mexer no comando do banco.


Para o presidente da República, a taxa básica de juros da economia, a Selic, poderia ter sido baixada. Lula entende que isso ajudaria na geração de empregos e no crescimento econômico, já que juros altos elevam o preço do crédito.



O BC, por outro lado, vem argumentando que manter a taxa no atual patamar é necessário para evitar uma disparada da inflação.


"Não é possível que a gente queira que este país volta a crescer com taxa de 13,75%. Nós não temos inflação de demanda. É só isso. É isso que eu acho que esse cidadão [Campos Neto], indicado pelo Senado, tenha possibilidade de maturar, de pensar e de saber como vai cuidar deste país. Ele tem muita responsabilidade", afirmou Lula na entrevista.


Lula afirmou que não conhece bem Campos Neto e que presume que o presidente do BC esteja agindo com "boa vontade". Mas insistiu que o crescimento do país depende de taxas de juros mais baixas.


"Como eu não o conheço, estive uma única vez com ele, parto do pressuposto que as pessoas estão com boa fé, com boa vontade, que quer acertar, que quer que a economia volte a crescer. Para isso, os juros devem ser acessíveis por parte dos investidores brasileiros", argumentou o presidente.


Em ata divulgada mais cedo nesta terça, o Copom disse que aguarda um pacote fiscal do Ministério da Fazenda para avaliar queda na taxa de juros. Para o Copom, isso sinalizaria um controle das contas públicas e menor risco de disparada na inflação.


Garimpeiros em terra indígena

Durante a entrevista, o presidente também falou sobre a crise na Terra Indígena Yanomami.


Lula disse que “o Brasil não tem como permitir” que o garimpo ilegal continue a atuar na região, gerando problemas de saúde e mortes de indígenas.


Segundo o presidente, a intenção é tirar todos os invasores da terra e garantir que se “apure a responsabilidade” pela grave crise que atinge a população local.



Lula apontou, porém, que as investigações devem se concentrar nos financiadores e naqueles que lucram com a venda dos minérios extraídos do local.


“As pessoas que estão no garimpo lá eu acho que são as menos culpadas. O mais culpado é quem financia isso, é quem compra dragas, quem manda o helicóptero, que manda o avião, é quem extrai, quem recebe esse ouro e vai lavar ele na bolsa lá em São Paulo”, disse Lula.


O presidente afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro fazia “apologia” do garimpo.


“Tem vários discursos do ex-presidente da República fazendo apologia do garimpo”, disse Lula.


Mais Médicos

Na entrevista, Lula também afirmou que vai abrir uma nova rodada de contratação de profissionais de saúde via Mais Médicos, programa criado para a interiorização de médicos que na gestão Bolsonaro foi rebatizado de Médicos pelo Brasil.


O presidente fez o anúncio quando comentava a crise sanitária no Território Indígena Yanomami.


"Quero saber qual o médico que tem coragem de trabalhar lá nos Yanomami, ficar uma semana lá seguido. Vamos ter que outra vez abrir licitação do Mais Médicos. Se tiver médico brasileiro, vai para lá. Obviamente, que temos de dar preferência para os nossos médicos ir para lá. Mas, se não tiver os nossos médicos, a gente vai procurar médico em outro, lugar para levar aonde as pessoas precisam de médico", disse Lula.



Eletrobras

Lula ainda criticou o processo de privatização da Eletrobras, que chamou de "errático", "lesa-pátria" e "quase que uma bandidagem".


Segundo ele, o governo, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), irá pedir a revisão dos termos e efeitos da desestatização da empresa.


A privatização da Eletrobras foi proposta pela gestão Bolsonaro via medida provisória, que foi aprovada com alterações pelo Congresso em junho de 2021. O texto foi convertido em lei julho daquele ano com a sanção presidencial.


Para Lula, os termos da privatização da Eletrobras são "leoninos" contra o governo porque impedem que a União volte a ter controle acionário da empresa.


"Foi feito quase que uma bandidagem para que o governo não volte a adquirir maioria na Eletrobras. Nós, inclusive, possivelmente o advogado-geral da União, [ele] vai entrar na Justiça para que a gente possa rever esse contrato leonino contra o governo", disse Lula.


Fonte: g1

Corregedor do TSE nega pedido de Bolsonaro para tirar minuta do golpe de investigação

O corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, negou nesta terça-feira (7) pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e do seu candidato a vice nas eleições de 2022, Braga Netto, para rever a decisão de incluir a minuta do golpe em uma investigação contra eles no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).


Bolsonaro em 6 de dezembro de 2022 — Foto: REUTERS/Adriano Machado/File Photo


O documento, considerado inconstitucional por especialistas, foi encontrado pela Polícia Federal durante buscas na casa do ex-ministro Anderson Torres e pregava instaurar estado de defesa na Corte e mudar o resultado das eleições de 2022.


A inclusão atendeu a um pedido do PDT em uma das ações em que Bolsonaro é acusado de abuso do poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante reunião com embaixadores em julho, quando fez ataques sem provas ao sistema eleitoral. Esse tipo de ação pode levar à inelegibilidade de políticos.



As defesas de Bolsonaro e Braga Netto pediram a revisão da decisão, afirmando se tratar de documento "apócrifo" e ressaltaram que o material não foi encontrado com Bolsonaro ou com Braga Netto. Além disso, sustentaram que não há elementos que apontem que os dois participaram de sua elaboração.


Decisão

Ao negar o pedido, Gonçalves argumentou que o documento tem conexão com a investigação e negou que, nesse momento do processo, não seria mais possível apresentar provas novas, como alegou a defesa. O ministro afirmou ainda que um "clima de articulação golpista ainda ronda as eleições 2022".



"Nessa reflexão, cabe constatar, não sem tristeza, que os resultados das eleições presidenciais de 2022, embora fruto legítimo e autêntico da vontade popular manifestada nas urnas, se tornaram alvo de ameaças severas. Passado o pleito, a diplomação e até a posse do novo presidente da República, atos desabridamente antidemocráticos e insidiosas conspirações tornaram-se episódios corriqueiros", escreveu o ministro.


"São armas lamentáveis do golpismo dos que se recusam a aceitar a prevalência da soberania popular e que apostam na ruína das instituições para criar um mundo de caos onde esperam se impor pela força", acrescentou.

Gonçalves também citou o plano golpista para gravar uma conversa com o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, exposto à revista "Veja" pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES).


"Somam-se o plano para espionar e gravar sem autorização conversa do presidente do TSE, a ocultação de relatórios públicos que atestavam a lisura das eleições e o patrocínio partidário de 'auditoria paralela' e de outras aventuras processuais levianas, tudo para manter uma base social em permanente estado de antagonismo com a Justiça Eleitoral, sem qualquer razão plausível", declarou.


Fonte: g1

PGR pede quebra de sigilos de policiais militares suspeitos de colaborar com atos golpistas


A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para quebrar os sigilos bancário, fiscal, telefônico e de mensagens de celular dos policiais militares alvos, nesta terça-feira (7), da quinta fase da operação Lesa Pátria.


Esses militares são suspeitos de terem se omitido e colaborado com os atos golpistas do dia 8 de janeiro, que resultaram na depredação das sedes dos Três Poderes na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.


A TV Globo apurou que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou as quebras de sigilo. O STF ainda não se pronunciou publicamente sobre esses pedidos.



Segundo apuraram a TV Globo e a GloboNews, os alvos são:


o coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, então chefe do Departamento Operacional da Polícia Militar do DF;

o capitão Josiel Pereira César, ajudante de ordens do comando-geral da Polícia Militar;

o major Flávio Silvestre de Alencar, envolvido na ação que "liberou" o acesso dos vândalos ao prédio do Supremo Tribunal Federal (vídeo abaixo);

o tenente Rafael Pereira Martins.

A Corregedoria da Polícia Militar do Distrito Federal acompanha a ação. Além das prisões, há ainda seis ordens de busca e apreensão.


A TV Globo teve acesso às petições da PGR enviadas ao Supremo Tribunal Federal.


Em uma delas, que se refere a três dos quatro presos (à exceção do coronel Jorge Eduardo Naime Barreto), o Ministério Público defende:


o afastamento do sigilo de dados telefônicos e das comunicações por WhatsApp dos policiais desde o segundo turno das eleições presidenciais;

e o afastamento dos sigilos bancário e fiscal desde 1º de janeiro de 2022, "assim permitindo aferir a evolução da movimentação e o eventual financiamento por terceiras pessoas".

Na petição referente à prisão de Jorge Eduardo Naime Barreto, a PGR também defende o afastamento dos sigilos do coronel e de seu substituto no cargo, Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra.



A PGR não pediu a prisão de Bezerra, que foi alvo apenas de mandados de busca e apreensão nesta terça.


"Somente com acesso aos dados telefônicos e às movimentações bancárias será possível a obtenção de provas do envolvimento dos representados nos atos antidemocráticos, como ameaça, incitação à violência e arregimentação de terceiros, bem como a identificação da origem do financiamento das ações ilícitas atentatórias ao regime democrático e à estrutura do Estado de Direito", diz a procuradoria.


Omissão e conivência

A suspeita de omissão e conivência das polícias locais no dia das ações golpistas levou à destituição e à prisão de integrantes da cúpula da segurança pública do DF – incluindo o então secretário de Segurança Pública, Anderson Torres, e o então comandante da PM, Fábio Augusto Vieira.


Em nota, a defesa de Jorge Naime afirma que o coronel "agiu conforme a lei e a técnica, realizando todas as prisões ao alcance das condições materiais com as quais contava no momento".



"O avanço das investigações demonstrará a inocência do Coronel, que há 30 anos presta serviços relevantes à população do Distrito Federal", disse.


Fonte: g1

AGU pede à Justiça que bloqueio de bens de vândalos bolsonaristas suba para R$ 20,7 milhões


A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal que o bloqueio de bens de bolsonaristas radicais, presos por depredarem os prédios do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF), suba de R$ 18,5 milhões para R$ 20,7 milhões.


O pedido foi enviado nesta segunda-feira (6) e a tendência é que a Justiça Federal acate o pedido.


A solicitação ocorreu porque a Câmara dos Deputados refez os cálculos dos prejuízos provocados pelos invasores do dia 8 de janeiro. O valor passou de R$ 1,1 milhão para R$ 3,3 milhões.


O pedido atinge 52 pessoas físicas e sete empresas que foram identificadas como financiadores da logística dos atos golpistas de 8 de janeiro, com, por exemplo, fretamento de ônibus. A Justiça já deliberou pelo bloqueio inicial, que já está sendo executado.


Atinge também 40 pessoas presas em flagrante por participarem da invasão dos prédios, que já foi acatado.


A Justiça ainda analisa o pedido de bloqueio contra outras 84 pessoas presas em flagrante durante os atos.


Ao menos R$ 4,3 milhões já foram bloqueados de veículos das pessoas e empresas envolvidas nas ações.


Fonte: Blog do Valdo Cruz