O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte deu início nesta segunda-feira (20) a um mutirão para priorização de julgamentos relacionados à temática racial, de cor, etnia e origem em todas as unidades judiciárias que tenham processos relacionados ao tema.
A ação, promovida pelas das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação de 1º e 2º Graus, acontece em meio a Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de novembro.
Com o mutirão, o Poder Judiciário visa promover a reflexão e destacar a importância da inserção negra na sociedade brasileira, e tem por objetivo fomentar a visibilidade deste tema. O período marca a importância das discussões e ações para combater o racismo e a desigualdade social no país.
Segundo a juíza Ana Paula Nunes, presidente da Comissão do Assédio de 1º grau, o racismo estrutural e as desigualdades exigem respostas rápidas da justiça. “O Judiciário tem um papel fundamental na promoção da equidade e no enfrentamento destas questões, assegurando a plena aplicação das diretivas constitucionais”, ressaltou.
Ainda de acordo com Ana Paula, ao todo, 178 processos que envolvem a questão racial estão parados em instâncias da Justiça do Rio Grande do Norte.
Fonte: g1
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