A superintendência do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no Rio Grande do Norte negou nesta quarta-feira (22) que tenha determinado o fechamento de estabelecimentos comerciais durante o feriado de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira da cidade de Natal.
O boato circulou em grupos de WhatsApp e foi publicado até em blogs da cidade ao longo desta terça-feira (21). Segundo as informações falsas, fiscais do MTE teriam determinado o fechamento de lojas por suposto descumprimento da portaria publicada em 14 de novembro que cria novas regras para trabalho aos domingos e feriados. Com medo da fiscalização, mesmo os empresários que já atendem às regras fecharam as portas.
Em declaração à 98 FM, o superintendente do MTE no Estado, Cláudio Gabriel de Macedo Júnior, afirmou que sequer houve ação de fiscalização durante o feriado na capital potiguar e que a notícia de fechamento de comércio é “fake news”.
“Quero esclarecer que a informação que circula pelos jornais e blogs de que o Ministério do Trabalho teria, de forma truculenta, procedido com algumas fiscalizações, fechando estabelecimentos, trata-se de fake news. A superintendência não realizou nenhuma fiscalização nesse dia. Não ocorreu fiscalização”, afirmou Cláudio Gabriel.
O representante do Ministério do Trabalho repudiou a notícia falsa e disse que ela “atenta contra a imagem da superintendência”. “Mesmo nas nossas fiscalizações de rotina, não costumamos agir assim. Agimos dentro da legalidade, não fechamos estabelecimentos. Não temos prerrogativa para isso. Quando são aplicados autos de infração, são dados prazos dentro dos processos administrativos para as respectivas defesas. Os autos são julgados e alguns podem ser declarados subsistentes”, enfatizou.
“Reafirmo que a superintendência não age assim. Dialogamos muito bem com as instituições patronais e representação dos trabalhadores. Nossa prioridade aqui é sempre o diálogo, estimulo ao diálogo, à negociação, com reconhecimento de todos. Quero tranquilizar os comerciantes de Natal de que a superintendência não realizou a fiscalização”, disse.
Cláudio Gabriel pede, ainda, que comerciantes da cidade denunciem eventuais golpes aplicados por falsos fiscais do MTE, caso existam. “É só trazer a denúncia, indicar quem fez, que nós vamos adotar as providências legais cabíveis”, acrescentou.
Uma lojista do CCAB de Petrópolis, que fechou as portas nesta quarta-feira, disse à 98 FM, reservadamente, que decidiu encerrar os trabalhos após receber em um grupo de comerciantes no WhatsApp a informação de que fiscais do MTE estariam circulando pela cidade. Ninguém confirmou ter recebido a visita dos agentes.
CDL confirma que não houve fiscalização do ministério
A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Natal, que no feriado soltou nota criticando “excessos” cometidos por fiscais – sem detalhar do que se tratava – esclareceu nesta quarta-feira que não há relatos de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego. O que há, segundo a entidade, são reclamações de comerciantes de ações de fiscalização de sindicatos de trabalhadores.
Associação do Alecrim também nega fiscalização
Em nota, a Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim (Aeba) disse que, realmente, não foram confirmadas ações de fiscalização do Ministério do Trabalho no feriado da padroeira.
“Nosso compromisso e dever são de compartilhar informações concretas que possibilitem o funcionamento do comércio e das empresas do setor produtivo de forma responsável, seguindo o que determina a Lei Trabalhista e demais legislações, como também as relações de equilíbrio entre empregador, empregados, sindicatos representativos e demais órgãos públicos ou instituições parceiras”, destacou a entidade.
Em entrevista à 98 FM nesta quarta-feira, o presidente da Aeba, Matheus Feitosa, afirmou que as fiscalizações que estão ocorrendo nas lojas são de sindicatos que buscam acompanhar o cumprimento da convenção coletiva do comércio. O empresário disse, ainda, que a nova portaria do MTE não muda o funcionamento do Alecrim porque os empresários já seguem a nova regra, só abrindo após convenção coletiva.
Fonte: 98 FM
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