Parecer aprovado pela CPI dos Atos Golpistas pede indiciamento de Bolsonaro por 4 crimes; veja quais

Ex-presidente Jair Bolsonaro em imagem desta quarta-feira (18) — Foto: ANDRE VIOLATTI/ESTADÃO

A CPI dos Atos Golpistas aprovou nesta quarta-feira (18) o relatório final dos trabalhos, que pede o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por quatro crimes, entre eles, golpe de Estado.

O parecer, aprovado por 20 votos a 11, também pede o indiciamento de cinco ex-ministros do governo Bolsonaro (veja mais abaixo).

Com a aprovação pela CPI, o documento será enviado a diversos órgãos que avaliam e decidem pela apresentação, ou não, de denúncias baseadas no parecer.

Entre as instituições para as quais o documento será encaminhado estão órgãos policiais, o Ministério Público e a Advocacia-Geral da União (AGU).

'Responsabilidade direta' de Bolsonaro, diz relatório

O parecer, elaborado pela relatora Eliziane Gama (PSD-MA), afirma que Bolsonaro "tem responsabilidade direta, como mentor moral, por grande parte dos ataques perpetrados a todas as figuras republicanas que impusessem qualquer tipo de empecilho à sua empreitada golpista".

Ainda de acordo com o documento, o ex-presidente e "todos que o cercam [...] compreendiam a violência e o alcance das manifestações. Frequentavam os mesmos grupos nas redes sociais. Estimulavam e alimentavam a rebeldia e a insatisfação. Punham deliberadamente mais lenha na fogueira que eles mesmos haviam acendido".

Quanto aos ex-ministros, o relatório final afirma que eles aderiram "subjetivamente às condutas criminosas de Jair Messias Bolsonaro e demais indivíduos em seu entorno, colaborando decisivamente para o desfecho dos atos do dia 8 de janeiro de 2023".

Veja abaixo os crimes atribuídos a Bolsonaro e aos ex-ministros pelo relatório da CPI:

Jair Bolsonaro:

Jair Bolsonaro em imagem do dia 29 de junho de 2023, em Brasília — Foto: Eraldo Peres/AP/Arquivo

associação criminosa;

tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;

golpe de Estado;

e emprego de medidas para impedir o livre exercício de direitos políticos.

Somadas, as penas para esses crimes podem chegar a 29 anos de prisão.

General Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa

Braga Netto — Foto: Marcos Corrêa/PR

associação criminosa;

abolição violenta do Estado Democrático de Direito;

golpe de Estado.

Somadas, as penas para esses crimes podem chegar a 23 anos de prisão.

Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro e então secretário de Segurança Pública do DF nos atos

Ex-ministro Anderson Torres em depoimento à CPI dos Atos Golpistas — Foto: WALLACE MARTINS/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

associação criminosa;

abolição violenta do Estado Democrático de Direito;

golpe de Estado;

e emprego de medidas para impedir o livre exercício de direitos políticos.

Somadas, as penas para esses crimes podem chegar a 29 anos de prisão.

General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional de Bolsonaro

Ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general da reserva Augusto Heleno. — Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

associação criminosa;

abolição violenta do Estado Democrático de Direito;

golpe de Estado.

Somadas, as penas para esses crimes podem chegar a 23 anos de prisão.

General Luiz Eduardo Ramos, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro

Ex-ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo — Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino

associação criminosa;

abolição violenta do Estado Democrático de Direito;

golpe de Estado.

Somadas, as penas para esses crimes podem chegar a 23 anos de prisão.

General Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa de Bolsonaro

O general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, em audiência no Senado — Foto: Roque de Sá/Agência Senado

associação criminosa;

abolição violenta do Estado Democrático de Direito;

golpe de Estado.

Somadas, as penas para esses crimes podem chegar a 23 anos de prisão.

Fonte: g1