terça-feira, outubro 03, 2023

Para ministros do STF, Mendonça age 'a serviço' do bolsonarismo ao desacelerar julgamento de atos golpistas

André Mendonça — Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Ministros do Supremo Tribunal Federal ouvidos pelo blog acreditam que André Mendonça agiu "a serviço do bolsonarismo" ao pedir para levar ao plenário presencial o julgamento de 2 réus dos atos golpistas de 8 de janeiro.


O julgamento desses e mais 3 réus vinha acontecendo no plenário virtual e, nesse sistema, teria de ser concluído até as 23h59 de segunda (2). No último domingo (1º), já havia, inclusive, maioria para a condenação de todos.


Antes de o prazo acabar, entretanto, o ministro André Mendonça pediu para que o julgamento de 2 deles fosse transferido para o plenário físico. Agora, com o pedido de destaque, os ministros terão que reapresentar presencialmente os votos nos dois casos.



Três ministros do STF ouvidos pelo blog em condição de anonimato avaliaram que a decisão é uma tentativa de objetivo marcar uma ''posição'' e dar uma resposta ao bolsonarismo, que teme que a conclusão dos julgamentos dos acusados leve a Corte a se debruçar sobre os autores intelectuais da tentativa de golpe de 8 de janeiro – incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).


"É serviço, porque na verdade estão vendo nisso o desdobramento que é o fim da história: está faltando alguém'', disse ao blog um ministro do STF. "Então, pedindo mais tempo, ele evita acelerar o julgamento e o desfecho".

Um outro integrante do Supremo diz que é ''praticamente'' impossível que a mudança do julgamento para o plenário físico leve algum ministro a mudar seu voto.


Após a publicação deste post, Mendonça procurou o blog e disse ter pedido a votação em plenário físico pois os processos em questão possuem peculiaridades e circunstâncias específicas que merecem "análise síncrona" (ao mesmo tempo) dos ministros.


"Não acredito que algum Ministro pense que eu tenha atuado além do interesse na Justiça. Somente alguém com extrema má-fé pensaria diferente", completou.

Veja, abaixo, a íntegra da nota de Mendonça.


Mesmo sem precisar, justifiquei os pedidos de destaque. Entendo que os processos solicitados para análise do plenária do STF possuem peculiaridades e circunstâncias específicas que merecem análise síncrona dos ministros. A Constituição preza pela individualização da conduta e da pena, o que penso deva ser mais bem debatido nos casos em que pedi destaque.



Reforço que já proferi decisão sobre outros réus. Assim, tomei a decisão que considerei ser a melhor conduta constitucional para os destaques.


Não acredito que algum Ministro pense que eu tenha atuado além do interesse na Justiça. Somente alguém com extrema má-fé pensaria diferente.


A pedido de André Mendonça, o STF vai levar pro plenário presencial julgamento de 2 réus dos ataques golpistas


Fonte: g1

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