sexta-feira, outubro 27, 2023

Moraes vota para condenar mais 6 réus pelos ataques de 8 de janeiro a penas de 14 a 17 anos

Criminosos são vistos através de janela vandalizada do Palácio do Planalto, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023 — Foto: Adriano Machado/Reuters

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (27) mais seis réus acusados de executarem os atos golpistas do dia 8 de janeiro, quando as sedes do Congresso, Palácio do Planalto e STF foram invadidas e depredadas.


Relator, o ministro Alexandre de Moraes votou para condenar os acusados a penas de 14 a 17 anos de prisão. Todos foram presos dentro do Palácio do Planalto.


As defesas pediram ao STF que rejeite as acusações da PGR e absolva os réus por falta de provas.


O julgamento ocorre no plenário virtual, quando os votos são inseridos no sistema eletrônico e não há debates. Os ministros podem apresentar suas posições até o dia 7 de novembro. Cada ação é julgada de forma individual.



Os seis réus foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de:


abolição violenta do Estado Democrático de Direito;

dano qualificado;

golpe de Estado;

deterioração do patrimônio tombado;

associação criminosa.

A maioria dos ministros entendeu que houve uma clara intenção por parte de uma multidão de tomada ilícita de poder, com uso de meios violentos, para derrubar um governo democraticamente eleito.


A maioria da Corte também afirmou que os ataques configuraram o chamado crime de multidão, quando um grupo comete uma série de crimes, sendo que um influencia a conduta do outro, num efeito manada. Com isso, todos precisam responder pelo resultado dos crimes.


O STF já condenou 20 acusados pela PGR, com penas que vão de 3 a 17 anos. A maioria foi condenada por cinco crimes, como golpe de estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e associação armada.


O Supremo ainda pode julgar mais de 200 réus apontados como executores dos atos golpistas.


Quem são os réus

Eduardo Zeferino Englert

Foi preso no Palácio do Planalto. É empresário e mora em Santa Maria (RS). A PF encontrou vídeos no celular dele com cenas de invasão dos prédios, além de perfil genético em uma garrafa esquecida no Planalto.



Pena proposta por Moraes: 17 anos de prisão.


Fabrício de Moura Gomes

É empresário e mora em Ilhabela. Foi preso no Palácio do Planalto.


Pena proposta por Moraes: 17 anos de prisão


Jorginho Cardoso de Azevedo

É empresário e morador de São Miguel do Iguaçu (PR). Foi preso no Palácio do Planalto.


Pena proposta por Moraes: 17 anos de prisão


Moises dos Anjos

É marceneiro e morador do Leme (SP). Foi preso no Palácio do Planalto.


Pena proposta por Moraes: 17 anos de prisão


Osmar Hilbrand

Morador de Monte Carmelo (MG) . Foi preso no Palácio do Planalto. A PGR diz que “constatou-se a existência de diálogos e mensagens, entre os dias 3 de janeiro de 2023 e 9 de janeiro de 2023, com palavras e expressões de cunho político-ideológicas, golpistas e antidemocráticas”.


Pena proposta por Moraes: 14 anos de prisão


Rosana Maciel Gomes

Moradora de Goiânia. Foi presa no Palácio do Planalto. A PF diz que encontrou no celular dela fotos reproduzindo as cenas de invasão do Congresso Nacional.


Pena proposta por Moraes: 14 anos de prisão


Fonte:g1

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