Grupo de 25 deputadas da base do governo envia carta a Lula pedindo uma ministra negra no STF

Ativistas de entidades do Movimento Negro fazem protesto na Esplanada dos Ministérios pedindo que o presidente Lula indique uma ministra negra para o Supremo Tribunal Federal, na cidade de Brasília, DF, na quarta-feira (27). — Foto: MATHEUS W ALVES/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

Um grupo de 25 deputadas federais da base do governo enviou uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedindo que ele indique uma mulher negra para o Supremo Tribunal Federal (STF).

O texto é assinado por parlamentares de partidos como o PT, do próprio presidente, PSOL, PSB e PCdoB.

Uma vaga na composição do STF foi aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. Ela chega aos 75 anos nesta segunda-feira (2), idade-limite para o serviço público, de acordo com a lei.

Lula, a quem cabe fazer a indicação, ainda não informou quem será o escolhido. Setores da sociedade têm reivindicado que seja uma mulher.

Com a saída de Rosa Weber, o STF fica com só uma ministra: Cármen Lúcia. Em 132 anos, a Corte teve 3 mulheres: a ministra aposentada Ellen Gracie (indicada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso), Cármen Lúcia (indicada por Lula em 2006) e Rosa Weber (indicada por Dilma Rousseff em 2011).

Na carta enviada a Lula, as deputadas argumentam que a nomeação de uma mulher negra é um passo essencial para a representatividade da população negra nas esferas de poder e também para a modernização do Judiciário.

"A reivindicação por uma ministra negra é essencial para o avanço na necessária transformação do sistema de justiça brasileiro, não só pela importância de ver o povo negro sendo representado, mas por todas as possíveis mudanças estruturais na forma como a lei será interpretada, o direito aplicado e a justiça feita", afirmam as parlamentares.

Lula, porém, já afirmou que gênero e raça não serão critérios observados por ele na hora de fazer a indicação.

"O critério não será mais esse [gênero]. Eu estou muito tranquilo, por isso que eu estou dizendo que eu vou escolher uma pessoa que possa atender aos interesses e expectativas do Brasil. Uma pessoa que possa servir o Brasil. Uma pessoa que tenha respeito com a sociedade brasileira", disse o presidente em entrevista nesta semana.

"Não precisa perguntar essa questão de gênero ou de cor", continuou.

Para as parlamentares, na carta enviada ao presidente, a nomeação de uma mulher negra combate as desigualdades estruturais da sociedade.

"Como parlamentares do campo progressista, estamos comprometidas com o enfrentamento das desigualdades estruturantes em nossa sociedade. Neste sentido, consideramos a indicação de uma mulher negra um passo significativo em direção a um judiciário mais inclusivo e representativo, capaz de lidar com os desafios contemporâneos e proteger direitos fundamentais de todas as pessoas", destacaram no texto.

Ainda não há uma data de quando Lula vai definir o nome do sucessor de Rosa Weber. Nos bastidores, políticos dizem que são favoritos o ministro da Justiça, Flávio Dino, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas.

Deputadas que assinaram a carta

As deputadas da base que assinaram a carta são:

Ana Paula Lima (PT-SC)

Ana Pimentel (PT-MG)

Benedita da Silva (PT-RJ)

Camila Jara (PT-MS)

Carol Dartora (PT-PR)

Célia Xakriabá (PSOL-MG)

Dandara Tonantzin (PT-MG)

Daiana Santos (PCdoB-RS)

Delegada Adriana Accorsi (PT-GO)

Denise Pessoa (PT-RS)

Dilvanda Faro (PT-PA)

Duda Salabert (PDT-MG)

Erika Hilton (PSOL-SP)

Erika Kokay (PT-DF)

Ivoneide Caetano (PT-BA)

Jack Rocha (PT-ES)

Juliana Cardoso (PT-SP)

Lídice da Mata (PSB-BA)

Luiza Erundina (PSOL-SP)

Maria Arraes (SD-PE)

Natália Bonavides (PT-RN)

Profª Luciene Cavalcante (PSOL-SP)

Reginete Bispo (PT-RS)

Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

Talíria Petrone (PSOL-RJ)

Fonte: g1