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segunda-feira, outubro 09, 2023

Governo do RN decreta ponto facultativo e 'emenda' Feriado da Padroeira do Brasil com a sexta (13)

Governadoria do Rio Grande do Norte prédio fachada governo RN — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

O Governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo para servidores estaduais na próxima sexta-feira (13), um dia depois do feriado nacional do Dia de Nossa Senhora Aparecida, santa padroeira do Brasil. A medida foi publicada na edição de sábado (7) do Diário Oficial do Estado (DOE).


O g1 procurou também a prefeitura de Natal para saber se a sexta-feira será ponto facultativo, mas o Município informou que até esta segunda-feira (9) ainda não havia definição.


Segundo o decreto do governo do RN, será ponto facultativo na Administração Pública Direta, mas a medida “não se estende às forças policiais civis e militares, às unidades e serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos”.



Quanto às entidades e órgãos de Administração Indireta, Autárquica e Fundacional, competirá aos dirigentes máximos dos órgãos decidir sobre a adesão ao ponto facultativo.


Fonte: g1

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