Após atraso por problema com banco, Governo do RN paga 1ª parcela do piso da enfermagem para servidores

Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) no RN fachada prédio sede Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

O governo do Rio Grande do Norte pagou nesta segunda-feira (2) a primeira parcela do piso da enfermagem para os servidores estaduais. A informação foi confirmada pelas secretaria de Estado da Administração (Sead) e da Saúde (Sesap). O valor é pago através de um repasse feito pelo governo federal.

O pagamento estava previsto para acontecer no sábado passado (30), mas o dinheiro não caiu na conta dos servidores. De acordo com o governo do RN, o atraso se deu por conta de um problema com o Banco do Brasil, que recusou a ordem bancária por duas vezes.

"O atraso se deu em virtude de recusa das ordens bancárias geradas pela Sesap na sexta-feira (29), pois se tratava de uma operação especial de transferência de Fundo da Saúde para conta de transferência de pagamento para crédito na conta dos servidores, o que exigia atendimento de Termo de Ajuste de Conduta (TAC), firmado no ano de 2017 entre o Ministério Público Federal e a Controlaria Geral da União", explicou em nota o governo.

Diante do problema, citou o Estado, as equipes técnicas do governo fizeram uma adequação "nas permissões no sistema de gerenciamento financeiro e contábil junto ao Banco do Brasil", o que assegurou o crédito na conta dos servidores.

Ao todo, 3 mil servidores ligados diretamente à Sesap receberam a primeira parcela do pagamento, no valor total de R$ 6,8 milhões, nesta segunda.

No final do mês de agosto, o Governo Federal anunciou que o Governo do Estado e as prefeituras do Rio Grande do Norte receberam o repasse da primeira parcela para complemento do pagamento do piso nacional da enfermagem. O valor total foi de R$ 56 milhões.

No dia 19 de setembro, o governo do RN anunciou o pagamento da primeira parcela da enfermagem e divulgou as datas para o pagamento do valor retroativo, considerando também os enfermeiros contratados em hospitais privados ou entidades filantrópicas.

Novo piso

O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da CLT é de R$ 4.750. Técnicos de enfermagem devem receber, no mínimo, 70% desse valor, enquanto auxiliares e parteiras devem ganhar pelo menos 50% do valor.

Os valores correspondem à carga horária de 44 horas semanais. De acordo com o Conselho Regional de Enfermagem, o estado conta atualmente com cerca de 33 mil enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem.

Fonte: g1