Repasses do FPM para municípios do RN cresceram 4% em 2023, aponta Tesouro Nacional

Femurn, fachada — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios aos municípios do Rio Grande do Norte cresceram 4,4% entre janeiro e agosto de 2023 na comparação com o mesmo período de 2022, segundo os dados do Tesouro Nacional.

Considerada a revisão com a inflação, o valor recebido pelos municípios nos oito primeiros meses do ano é praticamente igual ao do mesmo período do ano passado: R$ 2,4 bilhões.

Entre janeiro e junho, os municípios potiguares receberam valores superiores em relação a 2022. Entre julho e agosto, no entanto, os repasses foram menores, o que desencadeou uma série de protestos dos gestores municipais do RN junto com prefeitos de outros estados.

O FPM é uma transferência constitucional da União para os municípios, tendo como principal critério o número de habitantes. Os valores distribuídos aos municípios são uma parcela da arrecadação do governo federal com o Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Segundo o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, o FPM é a principal receita dos pequenos municípios. Embora reconheça o aumento, ele afirma que a alta de 4,4% registrada não acompanhou o aumento das despesas dos municípios ao longo dos últimos anos.

Os prefeitos cobram a aprovação de um projeto de lei que aumenta de 22,5% para 24% a fatia destinada às gestões municipais. Eles também pedem desoneração da folha salarial especialmente dos menores municípios, com redução da contribuição patronal na previdência dos servidores.

"O custo mensal por aluno, por exemplo, no município de Riacho da Cruz, em 2021, era de R$ 446,76. Em 2023, esse custo deu um 'salto triplo' para R$ 1.035,52. Um aumento de mais de 130%. Na saúde, em Itajá, em 2021, o custo mensal por habitante era de R$ 46,98. Já em 2023, até agora, é de R$ 87,35. Estamos falando apenas de dois municípios. Pode até ter outros com variação maior", explicou o presidente.

Na última sexta-feira (8), a federação informou que houve uma redução de 30% na primeira cota recebida em setembro, comparando com o mesmo mês de 2022.

"Com mais uma redução, a situação dos municípios potiguares, em sua maioria passa a ser gravíssima. Com receitas insuficientes para cobrir os custos de operação, os municípios terão que buscar alternativas heterodoxas para tentar, minimamente, cumprir suas obrigações constitucionais. Essa heterodoxia pressupõe diminuição na oferta dos serviços com queda óbvia na qualidade destes e demissões, prejudicando em todos os cenários, famílias que de uma forma ou de outra dependem dos serviços públicos", diz a nota da federação.

Fonte: g1