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sexta-feira, setembro 22, 2023

Mais de 20 dias após início da obrigatoriedade, MEIs relatam problemas para emitir notas pelo sistema nacional

No dia 1º de setembro, passou a ser obrigatório para os Microempreendedores Individuais (MEIs) emitirem suas notas fiscais eletrônicas pelo sistema nacional. No entanto, muitas pessoas têm relatado dificuldades para utilizar a plataforma.


Os problemas vão desde erros para gerar a nota fiscal, ao final do processo, até acessar o sistema em determinados horários. Um usuário contou ao g1 que tem acordado de madrugada para emitir as notas, porque, segundo ele, o sistema não carrega durante o dia (veja os relatos abaixo).


No primeiro dia de obrigatoriedade, usuários relataram instabilidade no sistema nacional para emissão da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) . Ao g1, a Receita Federal informou que o ocorrido "se deu ao aumento no volume de emissão da NFS-e pelos microempreendedores individuais".



Apesar disso, segundo o órgão, atualmente, "o sistema de emissão de NFS-e está respondendo adequadamente ao grande número de usuários que passaram a utilizá-lo desde o dia 1º de setembro".


A Receita Federal disse que "apenas nos primeiros dias, em razão do uso acima do normal, ocorreram registros de lentidão ou instabilidade, sendo necessário a melhoria da performance". Por enquanto, o órgão afirma que "não há registros recentes de instabilidade ou reclamações".


Dados da Receita Federal apontam que 2 milhões de NFS-e foram emitidas pelo emissor web desde o início da obrigatoriedade no Brasil.


O que dizem os MEIs


MEIs relatam dificuldades para emitir notas fiscais no sistema nacional — Foto: X/Reprodução

"A transição para a emissão de notas fiscais eletrônicas através do portal do Governo Federal tem apresentado desafios para os Microempreendedores Individuais (MEIs)", afirma Cristiano Lobato, sócio da CEV Contadores.


Segundo o especialista, alguns de seus clientes "têm relatado obstáculos, incluindo o problema de que o sistema sai do ar quando tentam finalizar o processo, e estão explorando soluções para se ajustarem a essa nova realidade".


Na rede social X (antigo Twitter), várias pessoas fizeram publicações relatando dificuldades para emitir a nota fiscal. Veja abaixo relatos desta terça e quarta-feira (20):


Ao g1, o empresário Edvaldo Machado Novais contou que só tem conseguido acessar o sistema nacional de madrugada para emitir as notas fiscais do seu negócio de bolos artísticos em São Paulo (SP).


"Durante o dia é impossível acessar porque o sistema fica travado, não libera o login de acesso. E aqui eu não tenho problema com internet. Pela madrugada, eu consigo acessar normal", relata.


De acordo com o especialista Cristiano Lobato, os contadores também notaram o problema de horário e estão vendo como solução emitir as notas fiscais na parte da manhã. "Geralmente por volta das 7h, não encontramos dificuldades nesse aspecto."



Para a fotógrafa Maria Paula Vieira, de Santo André (SP), o novo sistema não é tão dinâmico quanto o antigo e atrasa o processo e o fluxo de trabalho.


"No início, tive até dificuldade para entender, coisa que não vivenciei com o antigo sistema. Outras amigas reclamaram também, foi uma insatisfação geral", diz.


A mudança


NFS-e nacional pode ser emitida pelo site do governo — Foto: Reprodução


O sistema nacional para emissão de notas fiscais é gratuito e está disponível desde 1º de janeiro. Em setembro, a utilização da plataforma pelos MEIs se tornou obrigatória e, desde então, eles não podem mais fazer esse processo pelos portais das prefeituras.


A medida é uma determinação federal que procura padronizar e simplificar o cumprimento das obrigações tributárias dos MEIs.


O MEI é obrigado a emitir nota fiscal sempre que vender ou prestar serviços para outras empresas. A emissão é opcional quando o serviço ou a venda for realizada para pessoa física, explica o Sebrae.


A ferramenta está disponível no site do governo federal e no aplicativo. Veja aqui o passo a passo para emitir notas fiscais pelo sistema.


Fonte: g1

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