Um extrato bancário aponta que Jair Bolsonaro (PL) obteve lucro de R$ 20 mil em 3 dias com duas aplicações feitas após receber milhões em doações via pix de apoiadores.
Os investimentos, que somam R$ 16 milhões, foram feitas no Banco do Brasil por meio certificado de depósito bancário (CDB), entre 27 e 30 de junho de 2023, dias depois de uma campanha de arrecadação feita por apoiadores para pagar multas recebidas pelo ex-presidente durante a pandemia. (leia mais abaixo).
O extrato foi entregue à CPI dos Atos Golpistas de 8 de janeiro, do Congresso Nacional, na quarta-feira (27), e obtidos pelo blog.
O extrato não informa se o lucro foi resgatado, e indica que, entre 2020 e 2023, o ex-presidente nunca utilizou esta conta até decidir aplicar os R$ 16 milhões.
Fábio Wajngarten, advogado de Bolsonaro, diz que o dinheiro foi aplicado "para não ficar parado" e que o dinheiro arrecadado via pix foi usado para pagar custos judiciais.
R$ 17,2 milhões em Pix desde janeiro
Segundo um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Bolsonaro recebeu R$ 17,2 milhões via pix entre janeiro e julho deste ano.
O órgão classificou as movimentações como "atípicas" e afirmou que os lançamentos "provavelmente" têm relação com a vaquinha feita pelos apoiadores para pagar as multas de Bolsonaro, e já havia adiantado que R$ 17 milhões haviam sido aplicados em renda fixa. O lucro obtido, entretanto, ainda não era conhecido.
Em 23 de junho, parlamentares e ex-integrantes do governo anunciaram uma campanha e pediram doações via pix para o ex-presidente.
Na época, a Justiça de São Paulo tinha bloqueado mais de R$ 370 mil de Bolsonaro pelo não pagamento de multas durante a pandemia por não ter usado máscara em diversas ocasiões.
À época, a defesa do ex-presidente classificou a divulgação do relatório do Coaf como "insólita, inaceitável e criminosa violação de sigilo bancário" e confirmou que os recursos vinham de doação de apoiadores.
Receber doações não é ilegal, diz tributarista
O advogado tributarista Tiago Conde explica que não há nenhuma irregularidade em receber doações. Quem recebe o dinheiro fica com a responsabilidade de pagar o ITCMD, o imposto de transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos.
A alíquota varia de estado para estado, de acordo com a origem da doação e não de quem recebeu. Vai de 4 a 8% sobre o valor doado. E só é cobrado quando ultrapassa determinados valores, dependendo do estado. Em São Paulo, por exemplo, o imposto é cobrado de doações acima de R$ 85.650 por pessoa.
Fonte: Blog da Andréia Sadi
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