Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte garantiram apoio às pautas pleiteadas pelos prefeitos que realizam mobilização na Assembleia Legislativa (ALRN) na manhã desta quarta-feira (30). Kleber Rodrigues (PSDB), que falou esta manhã em nome dos demais parlamentares, disse que “esta não é uma luta só dos deputados federais, mas da classe política potiguar”, com todos os 24 deputados sensíveis à causa.
“Existe a tramitação do pacto federativo. Então, é uma união de forças, essa é uma luta não só do estado do Rio Grande do Norte, é de todo Nordeste, de todo o País, para que esse problema seja resolvido e sendo resolvido, ele vai ser beneficiado na ponta, trazendo maior assistência aos munícipes”, disse o parlamentar.
Aproximadamente 80 gestores se reúnem na assembleia, enquanto 148 dos 167 decidiram fechar as portas de seus gabinetes por 24 horas em alerta contra a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Nesta quarta, as prefeituras funcionam apenas com serviços essenciais relacionados à saúde.
Segundo a Femurn, a principal pauta é a defesa do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que fechou em queda de 11,7% neste mês de agosto, o que leva a “crises financeiras enfrentadas diante da comprovação de diminuição de arrecadação oriunda da oscilação do FPM”.
A manifestação foi aprovada em uma reunião remota no dia 23 de agosto de 2023 do Conselho Político da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), formado pelos membros da Diretoria da Federação e dos presidentes das associações microrregionais e Consórcios Públicos.
Fonte: Tribuna do Norte
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