A Polícia Federal está investigando dois crimes específicos no inquérito que abriu nesta terça-feira (23) – antecipado pelo blog – para apurar o apagão energético que atingiu todo o país na última semana.
A nota oficial da PF informa que são apurados os crimes de sabotagem e atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública.
Um dos investigadores do episódio chamou a atenção que, no caso de sabotagem, o crime investigado é o do artigo 359-R do Código Penal, que associa o crime à finalidade de abolir o Estado Democrático de Direito. Diz o artigo:
Art. 359-R. Destruir ou inutilizar meios de comunicação ao público, estabelecimentos, instalações ou serviços destinados à defesa nacional, com o fim de abolir o Estado Democrático de Direito. Pena – reclusão, de 2 (dois) a 8 (oito) anos.
Ou seja, neste caso, a PF abriu o inquérito, enquadrou o tema em uma tipificação que associa a sabotagem a atos com intenções antidemocráticas.
O inquérito corre em sigilo. E ainda não foi informada qual suspeita de sabotagem com viés antidemocrático está no alvo da apuração.
Fonte: Blog da Camila Bomfim
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