Técnicos do Idema dão parecer favorável à licença prévia para engorda da praia de Ponta Negra em Natal

Praia de Ponta Negra com Morro do Careca ao fundo, em Natal — Foto: Igor Jácome/g1

Os técnicos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) do Rio Grande do Norte deram parecer favorável à emissão da licença prévia para o projeto de engorda da praia de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal. O parecer foi assinado nesta terça-feira (25).

Com o resultado da análise feita pelo corpo técnico, a expectativa do próprio órgão é de que a licença seja emitida ao longo desta semana.

O parecer técnico tem 157 páginas, é assinado por profissionais de diferentes áreas, como biólogos, engenheiros, arquitetos, entre outros, e apresenta 52 "condicionantes" à Secretaria de Infraestrutura de Natal, que é a responsável pela obra, para mitigar impactos ambientais.

A licença prévia tem validade de cinco anos. Essa licença é necessária para que a prefeitura de Natal possa realizar o processo de licitação e contratação da empresa que deverá realizar a obra.

No entanto, essa é apenas uma primeira etapa. A população de Natal ainda não deverá ver máquinas na areia da praia nos próximos meses.

Antes de começar a engorda, a prefeitura terá que apresentar novos projetos e solicitações para emissão da licença de instalação e operação - essa sim autoriza o início do projeto de engorda.

"A gente está emitindo essa licença prévia com 52 condicionantes. Algumas são de praxe, de todas as licenças ambientais, porque são normativas que estão colocadas. E algumas condicionantes estão relacionadas a questões que a gente entende que mesmo tendo sido respondidas pela prefeitura, existe parte delas a ser complementadas ou mesmo apresentadas", disse Leon Aguiar, diretor-geral do Idema.

"Outras condicionantes estão relacionadas a monitoramentos. Então nós colocamos ali aproximadamente 33 programas de monitoramento ambiental. Alguns desses programas vão ser desenvolvidos pela prefeitura já neste momento de posse da licença prévia", acrescentou.

Engorda

A engorda se trata de um aterro que será colocado ao longo de 4 quilômetros na enseada de Ponta Negra. O objetivo final é de que a faixa de areia nas praias de Ponta Negra e Via Costeira seja alargada para até 100 metros na maré baixo e 50 metros na maré alta.

Ao todo, a previsão é de que seja utilizado cerca de 1 milhão e 100 mil metros cúbicos de areia para obra da engorda, proveninente de uma jazida. Segundo a Seinfra, a gramatura da areia da jazida é semelhante à da praia de Ponta Negra.

Essa areia necessária para a obra deverá vir de um banco de sedimentos no mar, a 6 km da costa, na altura do farol de Mãe Luiza.

A prefeitura de Natal também defende que a engorda da faixa de areia é uma das medidas necessárias para preservação do Morro do Careca, um dos principais cartões postais do estado, que tem sofrido impacto da erosão causada pelas ondas na sua base.

Condicionantes

Entre as condições apresentadas para emissão, o Idema ressalta que a prefeitura deverá apresentar no prazo máximo de 30 trinta dias a concepção da drenagem para trecho de Ponta Negra e Via Costeira.

Além disso, deverá apresentar, no momento do pedido da Licença de Instalação e Operação, o projeto executivo detalhado da readequação do sistema de drenagem de águas pluviais da área de enrocamento e engorda da Praia de Ponta Negra.

Ainda será necessário informar as alternativas temporárias de mitigação dos impactos durante a fase de implantação do empreendimento para as atividades de navegação, pesca artesanal, comércio ambulante e os usos recreacionais da área de marinha.

Fonte: g1