O governo federal anunciou nesta sexta-feira (21) a antecipação do repasse de pouco mais de R$ 1 bilhão aos estados em verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública.
Esses recursos deverão ser investidos pelos governos estaduais em projetos para qualificação de policiais e bombeiros, modernização de sistemas eletrônicos, programas de policiamento comunitário e de prevenção à violência, por exemplo. Um comitê gestor é responsável por aprovar as iniciativas.
O rateio leva em conta critérios como a distribuição populacional pelas unidades da Federação, mas garante que nenhum estado (nem o Distrito Federal) receba menos que 3,5% dos repasses.
"Presidente Lula me autorizou a antecipar a liberação aos Estados do Fundo Nacional de Segurança Pública. Faremos o repasse em parcelas a partir da próxima semana, em um total previsto de R$ 1 bilhão. Os Estados tem ainda saldos disponíveis de aproximadamente R$ 2 bilhões", publicou Dino em uma rede social na quinta (20).
O anúncio compõe o lançamento do Programa de Ação na Segurança (PAS), novo nome do governo para as ações na área de segurança pública.
Veja abaixo os repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública por estado, a serem enviados nas próximas semanas:
Repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública
| Unidade da Federação | Valor a ser repassado |
| São Paulo | R$ 42.073.540,28 |
| Minas Gerais | R$ 39.730.344,43 |
| Pará | R$ 39.483.001,48 |
| Rio de Janeiro | R$ 39.137.730,91 |
| Bahia | R$ 39.098.357,96 |
| Rio Grande do Sul | R$ 39.024.659,85 |
| Paraná | R$ 39.024.659,85 |
| Amazonas | R$ 38.658.188,46 |
| Rondônia | R$ 38.611.748,56 |
| Ceará | R$ 38.561.270,41 |
| Maranhão | R$ 38.522.907,01 |
| Pernambuco | R$ 38.448.199,35 |
| Acre | R$ 38.444.161,10 |
| Roraima | R$ 38.411.855,08 |
| Amapá | R$ 38.395.702,07 |
| Santa Catarina | R$ 35.334.706,89 |
| Mato Grosso do Sul | R$ 35.334.706,89 |
| Mato Grosso | R$ 35.334.706,89 |
| Goiás | R$ 35.334.706,89 |
| Paraíba | R$ 35.334.706,89 |
| Alagoas | R$ 35.334.706,89 |
| Sergipe | R$ 35.334.706,89 |
| Piauí 3,5 | R$ 35.334.706,89 |
| Rio Grande do Norte | R$ 35.334.706,89 |
| Tocantins | R$ 35.334.706,89 |
| Espírito Santo | R$ 35.334.706,89 |
| Distrito Federal | R$ 35.334.706,89 |
| TOTAL | R$ 1.009.563.054,00 |
Programa Escola Segura
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro Flávio Dino também assinam nesta sexta (21) o repasse de R$ 170 milhões para iniciativas habilitadas no programa Escola Segura.
O programa foi criado para reforçar a segurança nos centros de ensino após episódios de violência armada nas instituições.
Segundo o governo, serão contemplados projetos dos governos de 24 estados e do Distrito Federal, além de propostas de 132 municípios.
Ainda de acordo com o Ministério da Justiça, as ações incluem:
patrulhas/rondas escolares das polícias militares ou das guardas civis municipais,
cursos de capacitação para profissionais da área de segurança e
cursos que contemplem o acolhimento, escuta ativa e encaminhamento para a rede de proteção às crianças e adolescentes
pesquisas e diagnósticos
fortalecimento da investigação e monitoramento cibernéticos.
O programa Escola Segura foi lançado em abril, após uma sequência de ataques em colégios.
Fonte: g1
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