quinta-feira, junho 29, 2023

STJ suspende ação de reconhecimento de união estável de Rose a pedido de suposto namorado de Gugu, diz defesa

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a ação de reconhecimento de união estável de Rose Miriam Di Matteo com Gugu Liberato. A solicitação foi feita por Thiago Salvático, suposto namorado do apresentador de TV. A informação foi confirmada pelo advogado de Rose, Nelson Willians.


Gugu e Thiago Salvático em viagem — Foto: Reprodução


Com isso, as audiências previstas sobre o testamento devem ser interrompidas. A próxima audiência ocorreria no dia 3 de julho na 9ª Vara de Família e Sucessões do foro Central de São Paulo, quando uma última testemunha deveria ser ouvida. O objetivo delas era concluir se Gugu e Rose Mirian, mãe de seus três filhos, tinham ou não uma união estável. Ela foi excluída do testamento escrito por ele em 2011.



"A decisão da Ministra Nancy Andrighi é motivo de estranheza e perplexidade, pois o recurso especial do Sr. Thiago Salvático ainda não foi submetido ao juízo de admissibilidade na origem e, apesar disso, a ministra deferiu uma tutela provisória suspendendo a ação de reconhecimento de união estável de Rose Miriam, porém não suspendeu o inventário", apontou Willians.


A defesa afirmou que vai recorrer da decisão e disse que Salvático apenas tenta tumultuar e adiar o processo:


"Esse senhor apareceu no meio do processo, mais de um ano após a morte de Gugu, vindo a existir publicamente há pouco tempo. Nem de longe a relação narrada por ele configura uma união estável, no máximo seria um relacionamento clandestino", afirmou.


TJ-SP reabre ação sobre união estável de Gugu com Thiago Salvático

A decisão que anulou a ação em que o chef de cozinha Thiago Salvático pedia o reconhecimento de união estável com o apresentador Gugu Liberato foi revertida pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). Isso quer dizer que Thiago também volta à disputa pela herança.


A mudança do desembargador Galdino Toledo Júnior foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico e determina o retorno dos autos à primeira instância para que a família do apresentador possa ser citada no processo e responder ao recurso apresentado.



O desembargador também encaminhou a "suspeição" da ação para análise da Câmara Especial do Tribunal, uma vez que Thiago questionou a conduta do magistrado.


Em janeiro de 2023, o pedido de união estável foi negado pela Justiça, quando o juiz responsável extinguiu a ação. Para o magistrado José Walter Chacon Cardoso, da 9ª Vara da Família e Sucessões de São Paulo, o caso tinha sido dado como extinto “sem exame de mérito”.


Nesta semana, num outro caso envolvendo o apresentador, uma audiência sobre o testamento de Gugu terminou sem conclusão. Uma nova audiência foi marcada para 3 de julho, quando a última testemunha deve ser ouvida. O objetivo é concluir se Gugu e Rose Mirian, mãe de seus três filhos, tinham ou não uma união estável. Ela foi excluída do testamento escrito por ele em 2011


Histórico do caso

Segundo a sentença de 15 de dezembro do ano passado, Thiago declarou que teve uma união estável com o apresentador de novembro de 2016 a 21 de novembro de 2019, quando Gugu morreu após sofrer um acidente doméstico em Orlando, nos Estados Unidos. Ele tinha 60 anos e era pai de três filhos que teve com a médica Rose Miriam Di Matteo.



O documento inicial com os argumentos da defesa do chef tinha mais de 100 páginas com fotos, conversas e momentos que os dois teriam vivido juntos em viagens.


“Deixa claro que sempre planejavam e aguardavam o ‘próximo período’ juntos”, escreveu. “Consigna a evolução dos sentimentos e afirma que planejavam constituir família, isto em novembro de 2016. Conclui que este quadro persistiu até a morte”, completou o juiz.


“Este [Gugu] residindo no Brasil e aquele [Thiago] na Alemanha. Planejamento antecede a realização e com esta não se confunde, isto admitindo a hipotética realidade dos fatos afirmados na inicial”, descreveu o magistrado.


Ainda segundo o juiz, “tudo teria ocorrido às escondidas”, a respeito da privacidade do apresentador e sem conhecimento dos parentes.


“O envolvimento clandestino, como se sabe, fora até mesmo dos âmbitos familiares das partes, não se amolda sequer em tese a uma união estável”, afirma a decisão.

Em entrevista ao Fantástico em maio de 2022, Thiago disse que tinha um relacionamento com o apresentador desde 2011. Ele esteve no velório de Gugu, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).



‘Fomos tão cúmplices’

Ao g1, Thiago relembrou que os dois ficaram juntos por oito anos, até a morte do artista. Segundo ele, os dois tinham acesso a contas bancárias, investimentos de valores e viajavam juntos.


“Nós fomos tão cúmplices que tínhamos até mesmo acesso a algumas contas bancárias. Entendo que é difícil entender nossa relação, pois se trata de uma das maiores estrelas da televisão, e que mantinha tudo da vida privada onde deveria ser mantido com as pessoas que lhe interessava", disse.


"Nós compartilhávamos tudo: questões de vida, rotina, trabalho e familiares (filhos) diariamente, se não estávamos juntos, nos comunicávamos via mensagens e ligações diárias”, continuou.



De acordo com o empresário, que atualmente mora na Alemanha, foram apresentadas à Justiça provas do relacionamento como mensagens de texto, fotos e a conta de investimento.


'Acredito na Justiça'

“Eu tinha desde senhas de cartões à do Instagram. Entendo que ter acesso a uma rede social de uma das maiores figuras da televisão possa ser algo muito mais relevante e mostra o quanto eu estava presente na vida dele, pois ninguém além de nós dois tínhamos a senha. Resguardei apenas algumas fotos e vídeos”, afirmou.


Sobre a decisão que os considera como “amigos”, Thiago afirmou que irá recorrer e citou que a família de Gugu não foi ouvida. Segundo ele, a irmã do artista, Aparecida Liberato, o conheceu.


“Acredito na Justiça, não aceitarei esse tipo de preconceito. Nós tivemos uma união estável, nos moldes possíveis para um homoafetivo e pessoa pública. Devo ir a fundo com todas as minhas forças, pois não irei deixar uma única pessoa ditar a minha real história”, contou.


A defesa de Rose Miriam enviou uma nota ao g1 neste sábado (24).


"Apresentamos contrarrazões ao recurso de apelação. O Tribunal determinou a baixa dos autos para citar os demais herdeiros para contrarrazões ao recurso de apelação. Pelo artigo 331 parágrafo 1º CPC a citação do réus (réus) é obrigatória. O juiz mandará citar o réu para responder ao recurso. A questão é processual e não meritória".


Fonte: g1

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