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terça-feira, junho 27, 2023

Petição inicial é ainda mais frágil em relação a Braga Netto, diz advogado de Bolsonaro no TSE

Em entrevista ao Estúdio i, da GloboNews, nesta terça-feira, o advogado Tarcisio Vieira, um dos representantes de Jair Bolsonaro (PL) em julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode deixá-lo inelegível, afirmou que os fatos alegados pelos autores da ação para pedir a condenação é “insuficiente para alicercar a condenação” tanto do ex-presidente quanto de Walter Braga Netto, que foi seu candidato a vice.


O advogado de Jair Bolsonaro, Tarcísio Vieira, durante julgamento no TSE — Foto: Reprodução/TV Justiça


Bolsonaro e Braga Netto são julgados pelo TSE por acusação de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.


Em julho de 2022, o ex-presidente promoveu reunião com embaixadores e pôs em dúvida a segurança das urnas eletrônicas e a idoneidade da Justiça Eleitoral do Brasil, sem usar provas e levantando suspeitas já desmentidas. Para isso, usou a estrutura pública - o Palácio da Alvorada e a TV Brasil, além de redes sociais.


A sanção de inelegibilidade que pode ser aplicada é de natureza personalíssima e, de acordo com Vieira, a petição inicial não apontou nenhum ato praticado diretamente por Braga Netto, de forma que, para o advogado, a acusação contra o general "é ainda mais frágil".


“Como não há sequer a descrição de uma conduta praticada por Braga Netto, que nem compareceu àquele evento com os embaixadores, não há espaço nenhum para sua inelegibilidade”, afirmou.


Fonte: Blog da Andréia Sadi

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