Dino é o ministro que mais participou de audiências no Congresso; e oposição quer ouvi-lo mais vezes

As cenas do ministro da Justiça, Flávio Dino, sendo provocado e trocando farpas com parlamentares da oposição em audiências no Congresso, têm se tornado virais na internet. Em 4 meses, Dino é o ministro do governo Lula que mais esteve na Câmara e no Senado participando de audiências a pedido dos parlamentares.

O ministro Flávio Dino (Justiça), em audiência na Comissão de Segurança Pública do Senado na última quinta (11). — Foto: Pedro França/Agência Senado

No total, o ministro já passou pouco mais de 14 horas prestando esclarecimentos nas duas Casas. Foram 3 audiências na Câmara e uma no Senado. E ainda há novos requerimentos no Congresso prevendo mais idas de Dino às comissões. Ou seja, os episódios com a oposição terão novos capítulos.

A interação mais recente a ganhar repercussão foi entre Dino e o senador Marcos do Val (Podemos-ES).

Em determinado momento, o ministro disse a do Val que "se o senhor é da Swat, eu sou dos Vinagadores". Do Val se apresenta como instrutor do grupo tático especial da polícia dos Estados Unidos.

Retórica

Na última quinta-feira (11), Dino disse em entrevista a GloboNews que o embate é um recurso "milenar" de retórica.

"Tem uma máxima do direito romano que dizia que a Justiça dá a cada um o que é seu. Se a pessoa faz um debate sério, eu respondo com seriedade. Se a pessoa está lá tentando proliferar fake news, agressividade e se comportando de um modo ridículo, é claro que é um recurso retórico", disse.

"Às vezes, até as pessoas se zangam, mas não deveriam se zangar porque isso é milenar. É um recurso retórico para sublinhar o ridículo, sublinhar o absurdo", afirmou.

Alvo da oposição

Flávio Dino virou um dos principais alvos dos parlamentares contrários a Lula. Inicialmente, as críticas ao ministro eram concentradas na edição dos decretos que facilitavam o acesso da população a armas de fogo e munição.

Pouco tempo depois, ele passou a enfrentar suposições de que teria sido omisso nos ataques às sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro.

Mais recentemente, o destaque nas críticas à condução do debate público pelas redes sociais na discussão do chamado PL das Fake News motivou outra série de requerimentos.

Nas duas Casas, até esta sexta-feira (12), ele somava:

77 requerimentos de convite e convocação para apresentar esclarecimentos ou participar em audiências públicas em comissões;

e ainda 6 pedidos de convocação para esclarecimentos no plenário principal da Câmara.

Do total de pedidos apresentados pelos congressistas, 23 foram aprovados.

As 4 idas de Dino se referem a 18 requerimentos aprovados (isso porque requerimentos podem ser somados para virar uma única audiência). Ainda há 5 requerimentos aprovados que devem virar audiências futuras.

Somente na Câmara, Dino foi alvo de quase 35% de todos os requerimentos apresentados como convocação de ministros para esclarecimentos em comissões.

No convite, o ministro não é obrigado a comparecer. A convocação, no entanto, torna a presença obrigatória, e o não comparecimento é considerado um crime de responsabilidade.

Participações futuras

Os 5 requerimentos que foram aprovados e aguardam datas são:

2 convites, do último dia 3, para prestar esclarecimentos às comissões de Comunicação e Fiscalização e Controle da Câmara sobre as ações do Ministério da Justiça na regulação de redes sociais;

1 convite, do dia 29 de março, para a Comissão da Mulher da Câmara sobre o Pronasci II;

e duas convocações, da última terça (9), para prestar esclarecimentos à Comissão de Segurança da Câmara sobre ocupações de terra e uma suposta declaração falsa sobre o comércio de armas — neste caso, a tendência é que seja em somente um dia.

Participações de ministros em audiências no Congresso

Veja o número de participações de ministros:

Flávio Dino (Justiça): 4

Silvio de Almeida (Direitos Humanos): 3

Nísia Trindade (Saúde): 2

Simone Tebet (Planejamento): 2

Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário): 2

Wellington Dias (Desenvolvimento Social): 2

Márcio França (Portos e Aeroportos): 2

Sonia Guajajara (Povos Indígenas): 2

Renan Filho (Transportes): 2

Camilo Santana (Educação): 2

Carlos Fávaro (Agricultura): 2

Margareth Menezes (Cultura): 2

Luiz Marinho (Trabalho): 1

Ana Moser (Esporte): 1

Luciana Santos (Ciência e Tecnologia): 1

Carlos Lupi (Previdência): 1

Alexandre Silveira (Minas e Energia): 1

Cida Gonçalves (Mulheres): 1

Waldez Goés (Desenvolvimento Regional): 1

André de Paula (Pesca): 1

Mauro Vieira (Relações Exteriores): 1

José Múcio (Defesa): 1

Fernando Haddad (Fazenda): 1

Viralizou

Relembre alguns dos trechos virais de Dino nas audiências no Congresso:

➡️ 28 de março

Na primeira ida ao Congresso, Dino participou de audiência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

O ministro rebateu suposições do deputado André Fernandes (PL-CE), que atribuiu ao ministro 277 processos na Justiça.

"A essas alturas, dizer com base no JusBrasil que respondo a 277 processos, se insere — mais ou menos — no mesmo continente mental de quem acha que a Terra é plana, mais ou menos. Claro que, olhando nos seus olhos, eu vejo que o senhor sabe que a Terra é redonda", disse, sob um coro de risadas e gritos de "é um piadista".

Mais tarde, Dino voltou a confrontar Fernandes ao ser questionado sobre uma suposta participação de organizações criminosas no governo.

"O senhor, inclusive, é investigado no Supremo [Tribunal Federal]. Não quebre o microfone, por favor", disse.

Em outro momento, ele chegou a convidar os deputados a participar de uma visita ao Complexo da Maré no Rio de Janeiro.

O ministro estava sendo questionado pelo colegiado por um compromisso na favela Nova Holanda, que integra a Maré, em março.

➡️ 11 de abril

A audiência da Comissão de Segurança Pública da Câmara ganhou cliques nas redes pela tensão criada pelos próprios deputados.

Enquanto Dino tentava falar, deputados da oposição interrompiam e protestavam. O clima fez com que o presidente do colegiado, Sanderson (PL-RS), declarasse encerrada a reunião.

Sob gritos de "fujão", o ministro se levantou e foi embora.

➡️ 3 de maio

Na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, ganhou as redes sociais trechos de respostas de Dino a uma série de questionamentos feita pelo deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR).

Em um dos momentos, Deltan tentou relacionar o trabalho do Ministério da Justiça no debate do PL das Fake News e na regulação das redes sociais com um possível "controle excessivo sobre a liberdade" e alinhamento do governo Lula a ditaduras.

"Em relação ao debate sobre a lei se é necessária ou não, o senhor fala em ditaduras, em maiores escândalos e eu acho que, sinceramente, olhando para o senhor, eu acho que o senhor acredita no que diz. O que ao meu ver é mais grave. Porque o senhor parte de um sistema de crenças muito próprio, muito singular, que não tem aderência na realidade", disse Dino.

➡️ 10 de maio

Na mais recentemente participação de Dino, desta vez no Senado, o ministro travou embates com os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Sergio Moro (União-PR) e Marcos do Val.

Uma das respostas de Dino a do Val foi bastante compartilhada nas redes. Nela, o senador tentou atribuir ao governo Lula uma suposta responsabilidade nos ataques golpistas de 8 de janeiro e disse esperar que Dino seja afastado e preso.

Dino rebateu as declarações e afirmou que Marcos do Val faz "construções mentais muito singulares que não tem ligação com os fatos".

"Não precisa o senhor ir para a porta do Ministério da Justiça fazer vídeos de internet. Porque, se o senhor é da Swat, eu sou dos Vingadores, o senhor conhece? Capitão América", acrescentou.

Fonte: g1