quinta-feira, março 30, 2023

PRF apreende 300 quilos de atum branco sem nota fiscal e refrigeração em Natal

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu em um veículo na manhã desta quinta-feira (30) em Natal uma carga com cerca de 300 quilos de atum branco que estava sendo transportada sem nota fiscal e sem refrigeração.


Condutor de veículo que transportava atum foi conduzido para Delegacia de Polícia Civil — Foto: Divulgação


A apreensão aconteceu na BR-226. De acordo com a PRF, a carga iria de Natal com destino a Parnamirim.


Após a inspeção no veículo, a polícia acionou a Vigilância Sanitária e encaminhou o condutor - um homem de 29 anos - para autuação na Delegacia de Polícia Civil.


O motorista do veículo vai ser autuado pelo crime de "vender, ter em depósito para vender ou expor à venda ou, de qualquer forma, entregar matéria-prima ou mercadoria, em condições impróprias ao consumo".


O crime está previsto no artigo 7, da Lei Federal 8.137/90, que trata de crime contra as relações de consumo. A pena varia de 2 a 5 anos de prisão ou multa.


Apreensão aconteceu em Natal, na BR-226 — Foto: Divulgação/PRF


Fonte: g1

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