O Ministério Público do Rio Grande do Sul vai abrir investigação civil e criminal para apurar as declarações xenófobas do vereador Sandro Fantinel, de Caxias do Sul, contra baianos resgatados em situação de escravidão para trabalhar em vinícolas da serra gaúcha.
A informação foi antecipada na tarde desta quarta-feira (1º) ao Estúdio i, da GloboNews, pelo governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite (PSDB), e confirmada pelo MP.
"Ainda ontem falei com o Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul para que sejam tomadas medidas [contra o vereador] e recebi agora há pouco a informação de que dois pedidos de investigação serão feitos pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, um para investigação criminal e outra referente a dano moral coletivo pela ação discriminatória e preconceituosa deste vereador. Então, ele arcará com as consequências por uma fala absurda, abjeta, nojenta e que terá as devidas consequências no âmbito judicial", disse Leite.
Em seu discurso, o parlamentar pede que os produtores da região "não contratem mais aquela gente lá de cima", se referindo a trabalhadores vindos da Bahia. A maioria dos trabalhadores contratados para a colheita da uva veio daquele estado. Fantinel sugere que se dê preferência a empregados vindos da Argentina, que, segundo ele, seriam "limpos, trabalhadores e corretos". Sandro foi expulso do Patriotas nesta quarta-feira.
Após a fala do governador, o Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul se manifestou:
“Considerando a ampla repercussão do referido discurso, ocorrido em espaço público, por agente público, que de plano pode ser classificado como preconceituoso e difamatório, fizemos o encaminhamento à Promotoria de Justiça Criminal de Caxias do Sul, para avaliação sob a ótica do crime, e para a Promotoria de Justiça com atribuição em matéria de Direitos Humanos, a fim de que se instaure inquérito civil para avaliar a possibilidade de dano moral coletivo”, disse, em nota, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles.
Mais de 200 pessoas foram resgatadas de um alojamento em Bento Gonçalves onde eram submetidas a trabalho análogo à escravidão durante a colheita da uva para as vinícolas.
Os trabalhadores foram contratados pela Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde Ltda, que oferecia a mão de obra para as vinícolas Aurora, Cooperativa Garibaldi, Salton e produtores rurais da região. Eles afirmam que eram extorquidos, ameaçados, agredidos e torturados com choques elétricos e spray de pimenta.
Fonte: Blog da Andréia Sadi
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