Mulher suspeita de internar mãe à força não fez exame psiquiátrico a mando da Justiça em ação sobre guarda do filho, dizem parentes

Patrícia de Paiva Reis, presa por suspeita de manter a própria mãe internada, mesmo sem a idosa estar doente e de forma compulsória, não realizou exames psiquiátricos determinados pela Justiça, segundo parentes. O pedido foi feito em 2020, durante o processo que avalia a guarda do filho de Patrícia, de 9 anos.

Patrícia e o atual companheiro, Rafael Machado, foram presos na última sexta-feira (24), no Catete, na Zona Sul do Rio. O casal é suspeito de manter Maria Aparecida Paiva, mãe de Patrícia, em duas clínicas de Petrópolis, na Região Serrana, de forma forçada.

Patrícia de Paiva Reis foi presa por suspeita de manter a própria mãe internada, mesmo sem a idosa estar doente e de forma compulsória. — Foto: Reprodução TV Globo

A mãe de Patrícia e uma tia do filho da suspeita acreditam que a mulher seja "psicopata" e só mantém a guarda do menino por causa da pensão.

"É surreal tudo isso. A própria mãe dela fala que ela é psicopata. Desde 2020 tem uma determinação para ela fazer uma avaliação psiquiátrica. Ela está fugindo do exame, até por saber do próprio diagnóstico. Só isso explica. A Justiça determinou que todos fizessem os exames, e só ela não fez", disse Carina Penna, tia paterna da criança.

Clínicas investigadas

Segundo a polícia, as clínicas para as quais Maria Aparecida foi levada são investigadas por terem sido usadas para a prática do crime de sequestro qualificado.

Ao g1, Carina Penna contou que o filho de Patrícia sofreu de negligência e tortura psicológica enquanto morou com a mãe. Segundo a tia do menino, um ex-namorado de Patrícia disse que ela deixava o filho sem comer, não se preocupava com a escola e passava o dia no telefone. Esses possíveis abusos motivaram a família a procurar o Conselho Tutelar para proteger a criança.

"A gente soube que ela não dava comida direito, que ele ficava com fome vários dias, que ela dava refrigerante pra criança com dois anos, que vivia no celular. Tinha uma questão de negligência na escola também. Eu estive na escola ontem. O menino tem muitas faltas, está com o aprendizado defasado por falta de interesse da família em dar apoio", disse.

Filha é presa pelo sequestro da própria mãe no Rio — Foto: Reprodução/TV Globo

"Em datas importantes a escola fazia alguma atividade, e ela não ia. Festa de final de ano ela nunca foi também porque ela sabia que ia encontrar a gente lá. A gente buscava informação e não tinha", contou Carina.

MP não constatou 'risco iminente'

Assim como a tia paterna, a avó do menino, mãe de Patrícia, também demonstrava muita preocupação com as condições que a filha oferecia para o neto. As duas juntas decidiram procurar o Conselho Tutelar para denunciar a suspeita de maus-tratos.

"A gente procurou o Conselho Tutelar, e eu imaginei que eles fossem até lá averiguar. Eu pensei que nesses casos o fator surpresa fosse importante. Eu achei que o papel do conselho fosse esse. Quando eu cheguei lá, eles me disseram que o que eles poderiam fazer era uma notícia de fato para o MP", contou Carina.

Com o pedido da tia, o Conselho Tutelar da Zona Sul enviou ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) uma notícia de fato alertando para a "suposta situação de risco" do filho de Patrícia. No documento enviado em dezembro de 2022, os conselheiros informaram que o menino poderia "ser vítima de negligência e tortura psicológica perpetrada pela genitora".

Em janeiro desse ano, o MP respondeu dizendo que "embora a criança sofra com o dissenso entre seus pais, não se encontra em situação de risco iminente". O MP também decidiu que o caso deveria ser de responsabilidade da 9ª Vara de Família, que já discutia um pedido de mudança de guarda do menor a pedido do pai, o engenheiro Paulo da Silva e Souza Penna de Moraes.

"Depois desse tempo todo para conseguir provar o óbvio, eu não me surpreendo com esse tipo de decisão. Eu fico frustrada e com medo, mas não me surpreende. A gente tem visto decisões absurdas desde 2019. Desde que a gente entrou com o pedido de guarda, tudo que a gente junta no processo passa batido", comentou Carina.

A denúncia sobre possíveis maus-tratos também foi levada à Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (Dcav). Na unidade, os relatos apontavam para:

higiene pessoal negligenciada pela mãe;

criança frequenta a escola suja;

mãe tem deixado o filho passar fome;

em uma ocasião, o menino chegou a pedir socorro na janela;

os porteiros presenciaram a convivência conturbada da mãe e do padrasto.

Criança pode morar com o pai nos EUA

Segundo Carina, a relação com a mãe do menino sempre foi conturbada. Ela contou que o irmão dela e Patrícia nunca foram um casal, e que o filho foi fruto de um relacionamento casual.

Ainda de acordo com Carina, Paulo e Patrícia passaram a ter mais problemas a partir de agosto de 2013, quando Paulo recebeu uma proposta de trabalho e passou a morar em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

Ela contou que Patrícia bloqueou todos os meios de comunicação com o pai da criança e não passava informações sobre idas ao pediatra ou sobre a escola, por exemplo.

"A gente só podia ver o (nome da criança) por conta da determinação judicial. Meu irmão falava com ele quando ele estava na nossa casa", contou Carina.

Após a prisão de Patrícia, na última sexta-feira, Carina passou a cuidar do sobrinho. Contudo, essa ainda não é uma decisão definitiva.

O pai do jovem, que atualmente mora em Chicago, nos Estados Unidos, vem tentando assumir a guarda do filho desde 2019. O caso segue tramitando no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em segredo.

Nesta terça-feira (28), a juíza confirmou a guarda provisória da criança para Carina. A família espera que a prisão de Patrícia ajude na decisão definitiva.

"Eu estou muito frustrada com tudo. Tinha medo até de pedir a guarda provisória e ter o pedido indeferido. Mas eu acredito que diante de toda a repercussão do caso e do parecer favorável do MP, a juíza vai no mesmo sentido", disse Carina.

A partir de agora, a família do menino espera que tudo se resolva de forma definitiva e que o menino possa ser autorizado a morar com o pai nos EUA.

O que diz o Conselho Tutelar

Em nota, o Conselho Tutelar da Zona Sul, responsável pelo atendimento à família, informou que após receber a denúncia sobre possíveis maus-tratos contra a criança requisitou a intervenção da Polícia Civil (Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente Vítima - DCAV) e do MPRJ (3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital, Tutela Individual).

O colegiado disse ainda que o Conselho Tutelar não tem poder de polícia e não cumpre função de ações próprias da Segurança Pública.

"Este Conselho apresentou notícia ao MPRJ requisitando as providências cabíveis com relação ao processo envolvendo a criança e a avó, que segundo a tia paterna materna, corria risco de vida.

Naquela ocasião, tanto a Dcav quanto o MPRJ não viram perigo iminente e não consideram a necessidade de medidas protetivas, mantendo a questão como conflito familiar próprio da vara de família.

O Conselho Tutelar da Zona Sul entende que os fatos indicam tanto a importância do Controle social sobre os órgãos executores de políticas públicas e garantidores de direito quanto a necessidade de diálogo permanente entre os operadores de direitos, imprensa e sociedade civil para evitar o uso indevido das denúncias e dos inquéritos como estratégia jurídica para forçar revisão de guarda de crianças e adolescentes ou para manter práticas de assédio moral no âmbito do sistema de garantia de direitos."

Fonte: g1