O Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), que representa as maiores distribuidoras de combustíveis do país, entre outras grandes empresas do setor de óleo e gás, afirmou nesta sexta-feira (24) que o retorno da cobrança dos impostos federais somente sobre a gasolina e o álcool poderá reduzir a oferta de combustíveis.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva prorrogou somente até 28 de fevereiro a desoneração (redução a zero) dos impostos federais que incidem sobre a gasolina, o álcool, querosene de aviação e gás natural veicular (GNV).
De acordo com o IBP, o descasamento na cobrança dos impostos sobre os combustíveis – com o recolhimento de imposto sobre a gasolina, mas não sobre o diesel – é o que causará as distorções no setor.
O instituto explicou que as refinarias privadas ficarão impossibilitadas de recuperar o crédito de imposto pago na compra do petróleo na venda do diesel e do gás de cozinha, já que estes continuarão isentos de impostos federais até o fim do ano.
Segundo o IBP, as refinarias acabariam repassando o custo para os preços finais dos produtos ou diminuiriam a quantidade de petróleo processado nas refinarias, o que levaria a uma menor oferta de combustível.
"As duas opções tendem a gerar aumento de preços e desorganização do mercado eliminando o efeito desejado da isenção tributária", disse o instituto, que também represente as empresas de refinaria do país.
"No caso em questão, a solução seria manter a desoneração do petróleo cru até dezembro, ou reonerar toda a cadeia produtiva na mesma data", defendeu o IBP.
Com o retorno dos impostos federais, a gasolina pode subir R$ 0,69 e álcool, R$ 0,24.
Desoneração
Até o momento, o governo não sinalizou oficialmente uma nova prorrogação. Com isso, a partir de 1º de março, volta a cobrança dos tributos.
Porém, no caso do diesel, do gás de cozinha, do gás natural e do biodiesel, a isenção de impostos federais foi prorrogada até o fim do ano.
Segundo o blog da Andréia Sadi, o presidente Lula avalia se vai prorrogar a desoneração dos impostos federais sobre a gasolina e o álcool. O tema foi alvo de reunião entre Lula e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.
A equipe econômica do governo é a favor da reoneração, pois busca aumentar a arrecadação para diminuir o rombo previsto para as contas públicas.
Porém, integrantes da ala política são favoráveis à manutenção da desoneração para todos os combustíveis, com medo do impacto da medida na popularidade do presidente.
Nesta sexta-feira (24), a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou que voltar a taxar combustíveis agora é "descumprir compromisso de campanha".
Ela argumentou que, antes de falar em retomar tributos sobre combustíveis, é preciso definir uma nova política de preços para a Petrobras.
Embate no governo
Durante a transição, o tema dos impostos federais sobre os combustíveis foi alvo de embate no governo. Na época, Fernando Haddad, hoje ministro da Fazenda, defendia que não houvesse uma prorrogação em 2023.
Porém, ele foi voto vencido. Gleisi e a ala política da transição de governo convenceram o presidente a prorrogar a isenção.
Os impostos federais sobre os combustíveis foram inicialmente zerados pelo governo Bolsonaro, mas somente até dezembro de 2022.
Lula, via medida provisória, prorrogou a isenção para 28 de fevereiro, no caso da gasolina e do álcool, e para dezembro, no caso do diesel.
Fonte: g1
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