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quarta-feira, fevereiro 01, 2023

Chacina no DF: terreno de R$ 2 milhões que motivou assassinato de família já era alvo de disputa judicial; entenda

A Polícia Civil do Distrito Federal concluiu que o assassinato de dez pessoas da família da cabeleireira Elizamar da Silva foi motivado pela posse de uma chácara avaliada em R$ 2 milhões, na região do Paranoá. Antes dos crimes, no entanto, as terras já eram alvo de uma disputa na Justiça, movida por outra família de Brasília.


Casa que fica na chácara avaliada em R$ 2 milhões; terreno foi motivação para assassinato de família de dez pessoas no DF, diz polícia — Foto: Arquivo pessoal/Reprodução


De acordo com o advogado Cristiano Fernandes, o terreno de 5,2 hectares — do tamanho de cerca de cinco campos de futebol — é de propriedade da família que entrou na Justiça há mais de 40 anos, mas estava sendo ocupado indevidamente por Marcos Antônio Lopes de Oliveira, Renata Juliene Belchior e Gabriela Belchior desde 2019. Eles foram mortos na chacina e eram sogro, sogra e cunhada da cabeleireira Elizamar.



"O terreno está formalizado. Tem uma escritura pública, registrada em cartório no nome da família", diz o advogado.

Segundo Fernandes, um caseiro que cuidava das terras com contrato de trabalho assinado pela família repassou a vaga de forma irregular para outra pessoa, que passou a ocupar o terreno (veja detalhes abaixo).


Em 2019, o local teria sido repassado da mesma forma para Marcos Antônio. Ao g1, o advogado da família de Elizamar, João Darc's Fernandes Costa, afirmou que eles não conheciam os detalhes envolvendo o processo judicial, que estava sob responsabilidade de Marcos Antônio.


Ocupações irregulares


Escritura do terreno, no Paranoá, onde morou parte da família de Elizamar — Foto: Reprodução


O g1 teve acesso à escritura pública do terreno, que traz o nome de Álvaro Pedro Cardoso Ávila (veja acima). Segundo o documento, a terra foi comprada em 1982, à época, por 5 milhões de cruzeiros.



O advogado Cristiano Fernandes afirma que a herdeira do terreno fez uma locação com a avó, proprietária das terras, para uso do local. Lá, ela exerceu a profissão de veterinária.


No entanto, com o tempo, a família deixou de ir à chácara com frequência e passou a usá-la apenas aos fins de semana. Para fazer a manutenção do local, eles contrataram um caseiro, afirma Fernandes.


"Ele ficou lá entre 2012 e 2019, com contrato de trabalho, carteira assinada e todos os direitos trabalhistas pagos. Depois, ele simplesmente resolveu sair", conta o advogado.

No entanto, antes de ir embora, Fernandes afirma que o homem redigiu um contrato de cessão da vaga de trabalho. Segundo o advogado, ele não tinha autorização para isso.


"Como se você trabalhasse, decidisse ir embora e colocasse alguém no seu lugar, sendo que seu chefe teria apenas que aceitar", explica.


Quando a família descobriu que outra pessoa estava morando no local, pediu para que o homem saísse. Mas Fernandes alega que, em seguida, a região foi novamente ocupada de forma irregular.


"Dois meses depois, ele saiu, mas fez a mesma coisa que o caseiro, e o Marcos [sogro da cabeleireira Elizamar] começou a ocupar o terreno em meados de 2019", diz o advogado.


Disputa judicial


O advogado Cristiano Fernandes explica que a família da proprietária do terreno pediu que Marcos Antônio deixasse a chácara, o que não aconteceu. Por isso, a família decidiu acionar a Justiça.


"Entramos com uma ação de reintegração de posse e fizemos um boletim de ocorrência. Tentamos uma liminar, que não foi deferida porque já tinha mais de um ano [de ocupação]. Pelo Código de Processo Civil, o juiz não pode dar liminar com mais de um ano e um dia. Ele tem que ouvir o réu e decidir depois", diz Fernandes.



O próximo passo do processo foi uma audiência, em 2022. No entanto, o contrato de locação do terreno pela herdeira já tinha terminado, e a proprietária da chácara havia falecido. Por isso, a família precisou desistir do processo inicial e entrar com um novo, que incluía o espólio, além dos pedidos iniciais.


Após a tragédia que acabou com a morte dos familiares de Elizamar, a defesa da família da proprietária do terreno recomendou que os processos fossem encerrados e os herdeiros tomassem a posse de volta da chácara.


Maior chacina da história do DF


A Polícia Civil afirmou que dez pessoas, inclusive três crianças, foram mortas para que não houvesse herdeiros para o terreno dos familiares de Marcos Antônio. As vítimas do crime são:



Elizamar Silva, de 39 anos: cabeleireira;

Thiago Gabriel Belchior, de 30 anos: marido de Elizamar Silva;

Rafael da Silva, de 6 anos: filho de Elizamar e Thiago;

Rafaela da Silva, de 6 anos: filha de Elizamar e Thiago;

Gabriel da Silva, de 7 anos: filho de Elizamar e Thiago;

Marcos Antônio Lopes de Oliveira, de 54 anos: pai de Thiago e sogro de Elizamar;

Renata Juliene Belchior, de 52 anos: mãe de Thiago e sogra de Elizamar;

Gabriela Belchior, de 25 anos: irmã de Thiago e cunhada de Elizamar;

Cláudia Regina Marques de Oliveira, de 54 anos: ex-mulher de Marcos Antônio;

Ana Beatriz Marques de Oliveira, de 19 anos: filha de Cláudia e Marcos Antônio.

Já os suspeitos de envolvimento no crime são:


Gideon Batista de Menezes;

Horácio Carlos Ferreira Barbosa;

Fabrício Silva Canhedo;

Carlomam dos Santos Nogueira;

Carlos Henrique Alves da Silva;

Um adolescente de 17 anos.

Para os investigadores, os criminosos acreditavam que, sem herdeiros, poderiam assumir a posse das terras e vendê-las posteriormente. A polícia ainda não identificou se já havia um possível comprador.


Fonte: g1

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