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segunda-feira, janeiro 30, 2023

Valdemar da Costa Neto poderá ser chamado a depor em investigação sobre minuta do golpe, diz novo diretor-geral da PF

Novo diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Augusto Passos Rodrigues afirmou que o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, provavelmente será chamado a depor como testemunha no inquérito que investiga a minuta de golpe encontrada com o ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PL), Anderson Torres.


"Provavelmente, eu não posso aqui cravar que isso acontecerá, provavelmente ele e qualquer outra pessoa que tiver informação ou relação com os episódios investigados pode ser chamado a ser ouvido na condição de testemunha para poder ajudar a esclarecer os fatos", afirmou Passos ao blog, em sua primeira entrevista à frente da PF (leia os principais pontos ao fim do texto).


A chamada minuta do golpe foi apreendida na residência de Anderson Torres em ação da PF. O documento era a minuta de um decreto para instaurar estado de defesa na sede do TSE, com objetivo de mudar o resultado das eleições de 2022.


Na sexta-feira (27), Costa Neto afirmou em entrevista ao jornal O Globo que diversos membros e interlocutores do governo Jair Bolsonaro tinham, em suas casas, propostas similares à "minuta do golpe".


"Ele [Bolsonaro] nunca falou nesses assuntos comigo. Um dia eu falei: 'Tudo que temos que fazer tem que ser dentro da lei.' Ele falou: 'Tem que ser dentro das quatro linhas da Constituição'. Nunca comentei, mas recebi várias propostas, que vinham pelos Correios, que recebi em evento político", disse Costa Neto em um trecho da resposta.


Antes da entrevista de Valdemar da Costa Neto, a PF iniciou apuração para identificar se a minuta circulou entre autoridades do governo Bolsonaro. Anderson Torres está preso em decorrência de investigação dos ataques golpistas em Brasília no dia 8 de janeiro.


Torres ocupava o cargo de secretário de Segurança do Distrito Federal, mas dois dias antes dos ataques viajou para a Flórida, nos Estados Unidos, mesma região em que está o ex-presidente Jair Bolsonaro.



Novo comando da PF

Andrei Passos assumiu como diretor-geral da Polícia Federal em 2 de janeiro, antes dos ataques golpistas às sedes dos Três Poderes, em Brasília. Ele foi responsável por coordenar a equipe de segurança de Lula durante a campanha eleitoral.


A atuação de Andrei Passos contra pessoas que ameaçaram a vida do então candidato, batendo de frente com a PF, e a experiência como coordenador nacional de segurança da Olimpíada do Rio 2016 o credenciaram para assumir o comando da corporação.


Andrei Passos Rodrigues, novo diretor-geral da PF — Foto: Reprodução/TV Globo


Entre as primeiras ações no comando da PF está uma varredura nos computadores da instituição, como informado pelo blog. A preocupação é de que agentes alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) instalem programas espiões para monitorar o trabalho da nova equipe.



Confira os principais temas da entrevista:


Politização das polícias

"A Polícia Federal é uma instituição de Estado, ela não está vinculada a nenhum governo, a nenhum partido, a nenhum líder, a nenhuma pessoa. Quem quiser fazer política faça fora da instituição. Eu tenho uma posição muito clara, sou contrário à filiação partidária. Vou propor discutir isso com o ministro Flávio Dino [Justiça e Segurança Pública] para que a gente tenha uma legislação que proíba filiação partidária, atividade política e aquele colega, policial que queira fazer política, se exonere, saia da polícia e depois de uma quarentena de ao menos quatro anos, siga sua vida e sua carreira que escolheu."


Autonomia da PF

"Primeiro a gente tem que pontuar a questão da autonomia em dois segmentos: autonomia administrativa e financeira, que é uma pauta que precisa um aprofundamento na discussão. Outra questão é a autonomia investigativa, essa é a nossa essência, é o nosso core e nos é muito caro. Faz parte dos valores da Polícia Federal ter essa autonomia investigativa. É nesse viés que a gente vai trabalhar na questão da qualidade da prova, na investigação com responsabilidade."


Lei antiterrorismo

"Nós temos uma unidade específica dentro da diretoria de inteligência que trabalha com prevenção e enfrentamento ao terrorismo. E, agora, temos essa novidade que é o terrorismo interno, que a Polícia Federal está muito atenta. Nós temos um problema interno para enfrentar e estamos enfrentando. Nossa legislação permite uma atuação, inclusive punição de atos preparatórios que no caso de terrorismo é importante. Eu não posso esperar um fato para atuar. Só que ela precisa de melhorias. É o momento de se debruçar sobre essa questão e de propor pequenas alterações. A legislação é boa, mas precisa de pequenos ajustes para que ela abrigue também a questão do terrorismo interno e nos permita uma atuação mais efetiva. Endurecer a lei em relação à abrangência."



Segurança do presidente

"Nenhum país democrático, estruturado no mundo, tem militares fazendo a segurança do seu presidente. Nos Estado Unidos é o serviço secreto, na Alemanha é a ABK, na Argentina é a Polícia Federal Argentina. Ou seja, o núcleo da segurança dos presidentes é feito pelas polícias dos países. Agora, o Brasil resgata isso e se alinha com os principais países democráticos. Aquele núcleo de segurança aproximada do presidente, que cuida do presidente e familiares, será e está sendo feito pela Polícia Federal."


Tragédia humanitária com povo Yanomami

"Estamos atuando, nossa equipe de Roraima já está participando da operação, já tem inquérito policial instaurado. Estamos bastante mobilizados para rapidamente dar respostas naquilo que nos compete como polícia judiciária. No caso de ação de retirada de garimpeiros, até pelas características da região, a dificuldade de acesso, naturalmente isso demandará uma grande força-tarefa, um grande apoio intergovernamental."


Mulheres na corporação

"As colegas que estão assumindo estão assumindo pelas suas capacidades, competência, trajetória dentro da instituição e não simplesmente o fato de serem mulheres. Esse é o primeiro ponto. O segundo ponto é a questão do machismo estrutural que existe e ninguém pode negar que exista. E esse enfrentamento precisa ser feito com ações, com prática e, portanto, a gente entendeu oportuno, prestigiando o talento e a capacidade técnica das colegas, de colocá-las em posição de destaque. A polícia tem em média 15% de mulheres no seu quadro, o que é baixíssimo, e nós temos agora mais de 30% das superintendentes mulheres."


Fonte: Blog da Andréia Sadi

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