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quarta-feira, janeiro 11, 2023

Terrorismo em Brasília: AGU cria grupo para pedir quebras de sigilo e bloqueios de bens

A Advocacia-Geral da União criou um grupo para acompanhar as investigações dos atos terroristas na Esplanada dos Ministérios que aconteceram no domingo (8).


Golpistas usam gradil para quebrar prédio público em Brasília neste domingo (8) — Foto: Ton Molina/AFP


Entre as prerrogativas do Grupo Especial de Defesa da Democracia (GEDD) está possibilidade de determinar quebra de sigilos bancários, fiscais, telefônico e outras informações. O grupo será coordenado pela assessoria especial do Advogado-Geral da União, Jorge Rodrigo Araújo Messias.


O GEDD também poderá pedir que a União atue na assistência de acusação em eventuais processos criminais que tratem dos ataques terroristas às sedes dos três Poderes.


Advogados representantes da Procuradoria-Geral da União, da Secretaria-Geral de Contencioso, representantes da Consultoria-Geral da União, procuradores federais da Procuradoria-Geral Federal, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e procuradores do Procuradoria-Geral do Banco Central.



A criação do grupo foi oficializada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (11). O texto também diz que representantes titulares e suplentes do STF, Senado, Câmara, Casa Civil, Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ministério da Justiça e Segurança Pública.


Fonte: g1

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