Seis anos e meio após ser afastada do governo pelo Congresso no processo que resultou no impeachment, a ex-presidente Dilma Rousseff retornou ao Palácio do Planalto neste domingo (1º) para participar da cerimônia de posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O Senado aprovou a abertura do processo de impeachment contra Dilma no dia 12 de maio de 2016. Essa decisão também provocou o afastamento de Dilma do cargo, para o qual ela não retornou já que o impeachment foi aprovado pelo Congresso em agosto daquele ano.
O vice Michel Temer, que se tornou desafeto de Dilma, assumiu a presidência no lugar dela e ficou no poder até o fim do mandato, em 31 de dezembro de 2018.
Em seguida, assumiu a presidência Jair Bolsonaro, adversário dos petistas.
Em discurso no Planalto, após receber a faixa presidencial, Lula citou o impeachment de Dilma e se referiu a ele como "golpe".
"Infelizmente, muito do que construímos em 13 anos foi destruído em menos da metade desse tempo. Primeiro, pelo golpe de 2016 contra a presidenta Dilma. E na sequência, pelos quatro anos de um governo de destruição nacional cujo legado a história jamais perdoará", disse Lula.
Além do Planalto, Dilma também compareceu ao Congresso Nacional, no plenário da Câmara dos Deputados, para assistir Lula assinando o "Livro de Posse" de presidente da República.
A ex-presidente sentou-se ao lado do ex-presidente José Sarney. Ela entrou e saiu sem falar.
Impeachment
Foi no plenário da Câmara que a ex-presidente foi afastada do cargo em 12 de maio de 2016, por 367 votos contra 137. O impeachment acabou aprovado por 61 votos contra 20, no Senado Federal, em 31 de agosto.
O pedido de impeachment contra Dilma, apresentado pelos juristas Miguel Reale Júnior, Janaina Paschoal e Hélio Bicudo, apontou que ela cometeu crime de responsabilidade ao editar três decretos de créditos suplementares sem autorização do Legislativo e ao praticar as chamadas “pedaladas fiscais”, que consistiram no atraso de pagamentos ao Banco do Brasil por subsídios agrícolas referentes ao Plano Safra.
Segundo os juristas, Dilma descumpriu a Lei Orçamentária de 2015 e contraiu empréstimo com instituição financeira que controla – o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Aliados da petista e seus advogados argumentaram, ao longo de todo o processo, que Dilma não cometeu ilegalidade e que não houve dolo ou má-fé na abertura de créditos suplementares.
Além disso, alegaram que as chamadas “pedaladas” não são empréstimos, mas prestações de serviços cujos pagamentos foram regularizados após orientações do Tribunal de Contas da União (TCU).
A defesa da ex-presidente afirmou ainda que o processo de impeachment foi aberto como ato de “vingança” do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por não ter recebido apoio da bancada do PT para barrar o processo de cassação contra ele.
Fonte: g1
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