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segunda-feira, janeiro 09, 2023

Renan Calheiros pede ao STF que Bolsonaro volte ao país imediatamente sob pena de prisão

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) enviou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes um pedido de extradição imediata dos Estados Unidos para o Brasil do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), além de prisão preventiva no caso de descumprimento desta determinação.


Calheiros afirma que Bolsonaro tem "participação ativa e responsabilidade" nos ataques terroristas ao Congresso Nacional, ao Palácio do Planalto e ao STF, no domingo (8).


No documento, o qual o blog teve acesso, o senador também pede que se inclua Bolsonaro como investigado nos ataques terroristas.


Calheiros quer ainda que Bolsonaro dê explicações sobre "sua participação nos atos antidemocráticos" e "acerca de sua reunião ocorrida em Orlando" com Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e, agora, ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal.


O que está no pedido:


Inclusão de Jair Bolsonaro como investigado no inquérito;

Intimação urgente para dê explicações às Autoridades Brasileiras acerca de sua participação nos atos antidemocráticos, notadamente, mas não apenas, acerca de sua reunião ocorrida em Orlando com Anderson Torres;

Determinação do seu retorno imediato de Bolsonaro ao Brasil, no prazo de 72 horas;

Em caso de descumprimento à ordem de retorno ao território brasileiro no prazo estipulado, requer seja decretada sua prisão preventiva;

Por fim, para dar cumprimento à eventual prisão preventiva, pediu a extradição do ex-presidente, nos termos do Tratado de Extradição entre os Estados Unidos do Brasil e os Estados Unidos da América (Decreto Nº 55.750, de 11 de fevereiro de 1965).


Calheiros aponta que Jair Bolsonaro, enquanto presidente, usou quatro anos de todo o aparato do Estado brasileiro, meios de comunicação oficiais, eventos oficiais como representante do Governo, instalações físicas da República, etc. "para disseminar suas falas golpistas, preconceituosas e criminosas, cujo objetivo era, no fim, incitar sua turba a provocar uma ruptura institucional".


O senador anexou diversas reportagens sobre o assunto ao pedido.


A viagem de Bolsonaro para os Estados Unidos – o que Calheiros afirma ter sido para "não passar a faixa a Lula" – e a viagem do ex-secretário de Segurança Pública do DF Anderson Torres às vésperas do ataque em Brasília devem ser investigados.


Renan Calheiros (MDB) pede que Bolsonaro volte ao país imediatamente — Foto: Reprodução/G1


Terrorismo em Brasília

Na tarde de domingo (8), bolsonaristas invadiram e depredaram os prédios dos três poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) em Brasília.

O movimento golpista que ocorre há semanas em Brasília foi engrossado por dezenas de ônibus que chegaram no fim de semana.

Apesar disso, a PM do DF mantinha poucos homens no local e não conseguiu frear os terroristas. A polícia foi criticada e acusada de omissão.

Obras de arte e móveis foram quebrados no palácio presidencial. O plenário do STF ficou destruído.

Lula decretou intervenção federal para assumir a segurança do DF, e o governo pediu a prisão do bolsonarista Anderson Torres, que respondia pela segurança em Brasília.

O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou o afastamento do governador Ibaneis Rocha (MDB) por, pelo menos, 90 dias. Quem assume o cargo é a vice, Celina Leão (PP).


Fonte: g1

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