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quinta-feira, janeiro 19, 2023

Reajuste no piso salarial dos professores causa impacto de R$ 222 milhões para municípios do RN em 2023

O reajuste do piso nacional dos professores deve gerar um impacto de R$ 222 milhões para os cofres das prefeituras de cidades do Rio Grande do Norte, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).


Governo do RN convoca 81 professores efetivos aprovados em concurso — Foto: SEEC/ASSECOM


Para todas os municípios brasileiros, o impacto chegaria a R$ 19,4 bilhões.


Na última terça-feira (17), a CNM considerou que o reajuste de quase 15% anunciado pelo governo não tem base legal e orientou os prefeitos a ignorarem o aumento.


Embora seja estabelecido pelo governo federal, o piso é pago pelos estados e municípios.


Ainda não há definição de quando os professores do Rio Grande do Norte terão acesso ao novo piso da categoria, anunciado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, na segunda-feira (16).


De acordo com o Governo do Estado, o assunto já está em pauta institucional e será discutido com prioridade. A definição sobre quanto impactará nos cofres públicos, no entanto, não foi divulgado pelo Executivo.


No âmbito dos municípios, também não há definição sobre quando o reajuste será aplicado. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME), a pasta está realizando estudos de ordem financeira e orçamentária que serão encaminhados ao prefeito Álvaro Dias e, só após concluir essa demanda, estaria disponível para entrevistas.


O município de Parnamirim, na Grande Natal, afirmou que até a próxima semana terá um "posicionamento mais consistente" sobre o tema.


Fonte: g1

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