O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira (25) que os indígenas “foram abandonados à própria sorte” no governo de Jair Bolsonaro e que a pasta terá um grupo especial destinado à proteção e defesa dos povos indígenas.
A maior reserva indígena do Brasil, o Território Yanomami, vive uma crise sanitária e de segurança alimentar sem precedentes.
O Ministério dos Povos Indígenas estima que ao menos 570 crianças tenham morrido de fome, desnutrição e contaminação pelo mercúrio em 2022.
“Os indígenas foram abandonados à própria sorte. Havia um projeto de omissão” [no governo anterior], afirmou Messias.
De acordo com ele, o grupo especial será constituído por procuradores do Brasil inteiro e atuará na proteção e defesa dos povos indígenas, não só os Yanomamis.
A emergência humanitária é resultado direto dos cortes de recursos para a saúde indígena no governo de Jair Bolsonaro e da tomada das terras pelo garimpo nos últimos anos.
O número de garimpeiros no Terra Indígena Yanomami passou de 20 mil em 2022, quase o tamanho da população de 28 mil povos originários na região.
“No governo do presidente Lula temos o compromisso constitucional de amparar os indígenas e vamos fazê-lo. A AGU tem uma atuação destacada e será por nós reforçada na Funai e nos demais órgãos de estado que respondem diretamente aos povos indígenas”, disse o AGU.
A Procuradora Federal Mariana Cirne, que vai chefiar a Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente e cuidar da criação do grupo para defesa dos povos indígenas, disse que a AGU já está em contato com os procuradores nas áreas indígenas para colher informações.
“A gente já começou a conversar com procuradores e advogados nessas áreas para que a gente possa nas próximas semanas dar uma resposta”, afirmou.
Meio Ambiente
Cirne disse que haverá uma virada na atuação da AGU no Supremo Tribunal Federal (STF) em relação a pautas ambientais e sobre o clima.
A procurara disse que o objetivo é “mostrar que essa nova gestão vem com uma outra perspectiva” sobre os termas.
“Já estamos fazendo um trabalho de contribuição das revisões das posições firmadas pelo antigo presidente do Ibama a respeito da fiscalização ambiental, da segurança jurídica das multas e dos despachos que acabaram com a credibilidade dos fiscais ambientais”. destacou.
Americanas
Questionado sobre eventual atuação da AGU na recuperação judicial da Americanas, Messias afirmou que, até o momento, não há demandas do governo para atuação da pasta.
Ele apontou que algumas empresas estatais, que são credoras líquidas das lojas, têm representação jurídica própria.
A procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Lenzi Ruas de Almeida, disse que a Americanas têm dívidas de natureza tributária - previdenciária e não previdenciária - no total de R$ 657 milhões, mas todos os processos estão em situação regular, com depósito ou garantia.
“Não é uma preocupação do ponto de vista da dívida ativa da Fazenda Nacional”, afirmou.
Fonte: g1
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