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segunda-feira, novembro 07, 2022

MPF-RN conclui que Poder Público deve priorizar obra de drenagem para garantir segurança nas falésias de Pipa

O Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte (MPF) concluiu que o Poder Público deve priorizar o correto direcionamento e tratamento das águas na superfície das falésias de Pipa, em Tibau do Sul, no litoral Sul do Rio Grande do Norte.


Falésias de Pipa seguem sem sinalização adequada sobre riscos — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi


Isso deve ser feito com o intuito de evitar novos deslizamentos que possam representar riscos à população e às construções, segundo o órgão.

A conclusão do MPF vem de um estudo promovido pela UFRN, no qual foram elencados as principais causas e medidas que podem reduzir esses riscos.


Um inquérito civil tramita no MPF desde a queda de parte da falésia que matou um casal e o filho deles, de 7 meses, em 17 de novembro de 2020.



O inquérito tem como objeto aferir as ações do Poder Público voltadas à garantia da segurança de pessoas na praia de Pipa. As investigações apontaram medidas a serem adotadas pelos gestores públicos e o foco passará a ser a cobrança para que seja implantado o sistema de escoamento dessas águas, bem como a fiscalização e combate a possíveis irregularidades no despejo de águas pelos imóveis já existentes na área.


Para o procurador da República responsável pelo procedimento, Daniel Fontenele, é imprescindível que o município, estado e governo federal somem esforços para oferecer a devida estrutura de saneamento.


De acordo com o MPF, Tibau do Sul elaborou um projeto de construção do sistema de escoamento das águas das chuvas, com custo aproximado de R$ 5,5 milhões, porém alega incapacidade financeira para executar a obra.


Orçamento

Segundo o MPF, a preocupação para a realização da obra é porque o governo federal previu em seu orçamento para 2023 somente R$ 25 mil destinados ao “apoio a obras emergenciais de mitigação para redução de desastres” em todo o Brasil. Para o MPF, essa alarmante insuficiência de recursos viola diretamente a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, que tem na prioridade às ações preventivas uma de suas diretrizes.



“É um tema que comporta atuação simultânea e solidária de todos os entes federativos. Por isso, temos cobrado providências junto à União, ao estado e ao município para que sejam imediatamente iniciadas as obras de construção do sistema de escoamento de águas naquela região”, falou o procurador Daniel Fontenele.


O Projeto Falésias, estudo da UFRN que baseia os pedidos do Ministério Público Federal, aponta as causas da degradação das falésias e indica as providências necessárias para redução dos riscos. “Esse estudo, por sua incontroversa consistência técnica, serve de balizamento das providências imprescindíveis, sem as quais compromete-se a viabilidade da ocupação daquela área”, ressalta o procurador.


Em relação ao aumento da fiscalização, para que se regularize o despejo das águas provenientes dos empreendimentos já instalados na região, o objetivo é reforçar as sanções administrativas - e até mesmo eventuais interdições – de modo que qualquer despejo irregular por parte de quem descumpre as normas ambientais não acrescente ainda mais riscos à já frágil conformação das falésias.


Defesa Civil

Em uma reunião realizada entre os órgãos envolvidos na atuação em Pipa, no último dia 20, ficou acertado que o município vai O procurador questionou os representantes da Defesa Civil das três instâncias governamentais sobre as alternativas para captação de recursos públicos que possam financiar as obras de proteção das falésias. Acertou-se que o município irá, novamente, protocolar um pedido de recursos à União, submetendo-o à análise da Secretaria Nacional de Defesa Civil. Os participantes também concordaram em dar tratamento prioritário ao assunto, evitando “prolongamentos desnecessários que podem, inclusive, incrementar o risco na região”.


Fonte: g1

Homem morre atropelado pela própria mulher que manobrava carro em lava a jato na Zona Norte de Natal

Um homem de 19 anos de idade morreu atropelado pela própria mulher na tarde desta segunda-feira (7), quando ela manobrava um carro de um cliente no lava a jato que os dois eram proprietários, na Zona Norte de Natal.


Acidente acontece em Lava a jato na Zona Norte de Natal — Foto: Gustavo Brendo/Inter TV Cabugi


O acidente aconteceu no fim da manhã na avenida Maranguape, no bairro Nossa Senhora da Apresentação.


Testemunhas contaram que mulher estava colocando o veículo para dentro do lava a jato para realizar o serviço e o marido a ajudava fora do carro, indicando o lugar para ela fazer a manobra.


Nesse momento, segundo as testemunhas, ela teria errado os comandos do veículo, que era automático, e atropelado o marido. A identidade dele não foi confirmada pela PM. O homem teria sido esmagado entre o carro e uma caixa d'água do estabelecimento.



O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a ser acionado, mas o rapaz morrreu ainda no local. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) fez o recolhimento do corpo.


O casal trabalhava junto no estabelecimento há cerca de um ano.


Fonte: g1

Preço da gasolina sobe nos postos pela quarta semana seguida, diz ANP

O preço médio do litro da gasolina vendido nos postos do país subiu pela quarta semana consecutiva, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgados nesta segunda-feira (7).


Abastecimento em posto de gasolina — Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil


O preço médio do litro avançou de R$ 4,91 para R$ 4,98 na semana de 30 de outubro a 5 de novembro, uma alta de 1,42%. De acordo com a ANP, o valor máximo do combustível encontrado nos postos na semana passada foi de R$ 6,99.


O litro do etanol hidratado também subiu: passou de R$ 3,63 para R$ 3,70, um avanço de 1,92% na semana. Essa é a quinta alta seguida no preço do combustível, após cinco meses de queda. O valor mais alto encontrado pela agência nesta semana foi de R$ 6,19.



Já o diesel voltou a subir, após leve queda na semana anterior. O preço médio do litro subiu de R$ 6,56 para R$ 6,58, alta de 0,3%. O valor mais alto encontrado nesta semana foi de R$ 7,99.


Em junho, os preços do litro do diesel e da gasolina alcançaram os maiores valores nominais pagos pelos consumidores para os combustíveis desde que a ANP passou a fazer levantamento semanal de preços, em 2004.


As altas nos preços da gasolina e do diesel vendidos aos consumidores acontecem apesar de os combustíveis vendidos pela Petrobras às distribuidoras não sofrerem aumento desde junho.


Defasagem

A Petrobras tem como política de preços a Paridade de Preço Internacional (PPI). O modelo determina que a estatal cobre, ao vender combustíveis para as distribuidoras brasileiras, preços compatíveis com os que são praticados no exterior.


Segundo os últimos cálculos da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), a defasagem média no preço do diesel está em 8%, e no da gasolina, 3%. Isso significa que os preços da Petrobras ainda estão mais baratos em relação aos praticados no exterior.


Queda de preços

Os preços dos combustíveis vinham sentindo o efeito da limitação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), adotada pelos estados após sanção do projeto que cria um teto para o imposto sobre itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.


Pelo texto, esses itens passam a ser classificados como essenciais e indispensáveis, o que impede que os estados cobrem taxa superior à alíquota geral, que varia de 17% a 18%, dependendo da localidade. Até então, os combustíveis e outros bens que o projeto beneficia eram considerados supérfluos e pagavam, em alguns estados, até 30% de ICMS.


Além disso, a Petrobras vinha promovendo sucessivos cortes nos preços de venda da gasolina e do diesel para as refinarias.


Fonte: g1

Policiais são agredidos com barras de ferro por bolsonaristas em bloqueio ilegal em SC

Um grupo agrediu policiais em um bloqueio ilegal na BR-470 em Rio do Sul, no Vale do Itajaí, nesta segunda-feira (7). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), dois agentes da corporação ficaram feridos após serem golpeados com barras de ferro.


Vídeos que circulam nas redes sociais mostram agentes da PRF e Polícia Militar sendo cercados por manifestantes vestidos de amarelo ou com a bandeira do Brasil. Inicialmente, eles jogam objetos contra os policiais, incluindo cadeiras de plástico e uma churrasqueira portátil.


Em seguida, um homem com boné amarelo passa a golpear um PRF com uma barra de ferro. Outros manifestantes aparecem e seguem jogando objetos nos policiais. Os agentes de segurança são expulsos da marginal da rodovia.


Segundo a PRF, o bloqueio ocorria desde as 10h desta segunda. Foi pedida ajuda da tropa de choque da Polícia Militar.


Grupo agride policiais em bloqueio ilegal na BR-470 em Rio do Sul — Foto: Reprodução


Volta de bloqueios

Nesta segunda, grupos voltaram a bloquear trechos da BR-101 em Santa Catarina.


Segundo a PRF, uma das interdições aconteceu antes das 7h no km 216 da rodovia, em Palhoça, na Grande Florianópolis. Este é o mesmo trecho que foi fechado ilegalmente, na última semana, por manifestantes contrários aos resultados das urnas. Às 8h10, o tráfego foi liberado pela PRF.



Um ponto da BR-101 em Porto Belo, no Litoral Norte, também havia sido bloqueado na manhã desta segunda. Às 7h45, no entanto, a via já havia sido liberada. Conforme a PRF, não foi necessário uso de força no local.


Trecho bloqueado em Porto Belo foi liberado pela PRF — Foto: PRF/ Divulgação


Fonte: g1

PGR volta a pedir arquivamento de inquérito que apura suposta interferência de Bolsonaro na PF

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A Procuradoria-Geral da República voltou a pedir nesta segunda-feira (7) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, o arquivamento do inquérito que apura se o presidente Jair Bolsonaro interferiu na autonomia da Polícia Federal.


Para a PGR, não há crime nas condutas do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro Sérgio Moro; portanto, não há "justa causa" para propor uma acusação formal na Justiça, conforme exige o Código de Processo Penal.


O pedido é assinado pela subprocuradora Lindôra Araújo, vice-procuradora-geral da República e foi feito em um documento em que a PGR aponta ciência de uma decisão anterior do ministro, relativa a um recurso da defesa de Bolsonaro, que apresentava questões processuais em relação à apuração.


"Na oportunidade, reitera as razões da última manifestação ministerial encartada nos autos e requer o arquivamento deste inquérito, em razão da atipicidade das condutas dos investigados e da ausência de justa causa para a deflagração da persecução penal em juízo", afirmou a vice-PGR.


Em setembro, também em parecer apresentado por Lindôra Araújo, a Procuradoria já tinha defendido o arquivamento do inquérito, "dante da atual falta de perspectiva de obtenção de novos elementos que autorizem conclusão diversa".


O inquérito foi aberto por autorização da Corte em abril de 2020, após pedido da PGR. O pedido teve por base acusações a Bolsonaro feitas pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro.



Quando se demitiu do cargo de ministro da Justiça, Moro disse que Bolsonaro tentou interferir em investigações da PF ao cobrar a troca do chefe da Polícia Federal no Rio de Janeiro e ao exonerar o então diretor-geral da corporação, Mauricio Valeixo, indicado pelo próprio Moro.


Fonte: g1

Moraes dá 48 horas para polícias informarem se identificaram líderes nos bloqueios ilegais de rodovias



O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ampliou a busca pela identificação dos líderes dos bloqueios ilegais em rodovias e em frente a vias públicas próximas aos quartéis das forças Armadas, realizados desde a semana passada após a derrota nas urnas do presidente Jair Bolsonaro.


Agora, além de já ter solicitado dados da Polícia Federal sobre os envolvidos nas ações antidemocráticas, Moraes determinou que as polícias civis e militares dos estados e do Distrito Federal e a Polícia Rodoviária Federal também apresentem as informações. O material deve ser apresentado em 48 horas.


"Determino às Polícias Civis e Militares dos Estados e Distrito Federal, bem como à Polícia Federal e à Polícia Rodoviária Federal, o envio de todas as informações sobre a identificação dos caminhões e veículos que participaram ativamente dos bloqueios e nas manifestações em frente aos quartéis das Forças Armadas, assim como os dados dos respectivos proprietários, pessoas físicas ou jurídicas", escreveu Moraes.


"Determino, ainda, que informem se identificaram líderes, organizadores e/ou financiadores dos referidos atos antidemocráticos, com a remessa dos dados e providências realizadas", completou.


Na semana passada, após o início dos bloqueios, o ministro já tinha determinado à Polícia Rodoviária Federal e às polícias estaduais que realizassem a desobstrução das rodovias, sob pena de multa. A decisão individual foi posteriormente referendada pelo plenário do Supremo, na terça-feira passada (1º). Ao longo da semana, o ministro determinou que as forças de segurança apresentassem dados como multas aplicadas, o uso da força policial nas ações, identificações de veículos e pessoas autuadas.


Fonte: g1

Perfil de Lula no Twitter faz enquete informal sobre volta do horário de verão



O perfil do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), publicou nesta segunda-feira (7) uma enquete informal sobre a volta do horário de verão.


Na publicação, Lula convidou os seguidores a responderem o “acham da volta do horário de verão”. “Governo que consulta a população”, escreveu.


Sem qualquer valor oficial, as opções apresentadas na enquete são “sim” ou “não”. Até a última atualização desta reportagem, mais de 250 mil pessoas haviam respondido à enquete.


O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado por Lula no segundo turno das eleições, acabou com o horário de verão em abril de 2019.


Segundo Bolsonaro, à época, a medida foi tomada com base em estudos que analisaram a economia de energia no período e a maneira em como o relógio biológico da população é afetado.


O horário de verão, que costumava durar entre outubro e fevereiro, fazia com que parte dos estados brasileiros adiantasse o relógio em uma hora. A ideia era evitar concentração do consumo de energia no horário de pico nos meses de maior calor.


Vice-presidente

Na última sexta (4), o vice-presidente eleito e coordenador da transição de governo, Geraldo Alckmin (PSB), respondeu a um pedido do ator Bruno Gagliasso sobre o tema. Gagliasso havia pedido a Alckmin que incluísse “a volta do horário de verão no plano de transição”. "Horário de verão é o Brasil feliz de novo", escreveu.



Com emojis, o ex-governador de São Paulo respondeu: "Anotado".


Até o momento, não há anúncio oficial da equipe de transição sobre o tema.


Horário de verão

O horário de verão estreou no Brasil no verão de 1931 e vigorou até março de 1932. Nos verões seguintes, a medida foi adotada em alguns períodos: entre 1949 e 1953; 1963 e 1968; e, por fim, entre 1985 e 2019.


Ao assinar o decreto que revogou o horário de verão em 2019, Bolsonaro afirmou que o término da medida era um “justo anseio da população brasileira”. Segundo ele, mais de 70% da população dizia ser favorável à revogação.


“As conclusões foram coincidentes: questão de economia, o horário de pico era mais pra 15h, então não tinha mais a razão de ser [da permanência do horário], não economizava mais energia; e na área de saúde, mesmo sendo uma hora apenas, mexia com o relógio biológico das pessoas”, disse na ocasião.


Fonte: g1

Governo do RN empossa 333 novos policiais civis

O governo do Rio Grande do Norte empossou nesta segunda-feira (7) 333 policiais civis. Entre eles, estão delegados, escrivães e agentes.


Novos policiais civis tomaram posse nesta segunda-feira (7) — Foto: Sandro Menezes/Assecom


Os novos servidores foram aprovados no concurso público que teve edital publicado em 25 de novembro de 2020 e concluíram o curso de formação profissional em setembro deste ano.


Ao todo, 360 foram nomeados em outubro, mas 27 pediram prorrogação do prazo de posse.


A solenidade de posse foi realizada no auditório de um hotel na Zona Sul da cidade e teve a presença da governadora Fátima Bezerra (PT). “Resolvemos encarar esse assunto com toda seriedade e necessidade que ele demandava. E não foi fácil. Certamente, para os policiais civis que não são aqui do Rio Grande do Norte não têm noção da realidade em que encontrei o estado quatro anos atrás", disse a governadora.


Posse aconteceu nesta segunda-feira (7) — Foto: Sandro Menezes/Assecom


Fátima ainda lembrou que a realização do concurso passou por um acordo assinado com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN) devido à Lei de Responsabilidade Fiscal, que impossibilita o provimento de cargos públicos fora do limite prudencial de gastos, com ressalvas para o quadro de pessoal das áreas de segurança, saúde e educação.


A governadora disse também que essa posse vai auxiliar na reestruturação da Polícia Civil. “Todo esse trabalho valeu à pena, porque vocês estão conseguindo reduzir os índices de violência", disse a gestora.


Entrega de equipamentos

Os novos policiais também receberam os seus kits - isso foi feito pela primeira vez - que conta com colete, arma, algemas e munição. A medida é prevista no artigo 89 do Estatuto da Polícia Civil do RN.



“Em mais de 40 anos, só foram realizados quatro concursos públicos na nossa instituição, com exceção de um quinto que só contemplou agentes e escrivães no ano de 2000. Ou seja, a Polícia Civil passava mais de uma década para contratar novos policiais, acumulando um déficit de efetivo muito grande”, lembrou a delegada-geral da Polícia Civil no RN, Ana Cláudia Saraiva.


Fonte: g1

Tribunal de Justiça do RN define lista tríplice e governadora Fátima Bezerra (PT) vai escolher novo desembargador para a corte

O plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) definiu nesta segunda-feira (3) a listra tríplice, com o nome dos membros do Ministério Público Estadual que vão concorrer a um cargo de desembargador da Justiça potiguar.


Definição da lista tríplice ocorreu em sessão realizada na manhã desta segunda-feira (7) em Natal. — Foto: TJRN/Divulgação


A escolha entre os três nomes será feita pela governadora Fátima Bezerra (PT), para substituição da desembargadora Judite Nunes, que se aposentou em novembro de 2021.


A definição da lista tríplice ocorreu durante uma sessão extraordinária administrativa realizada em formato híbrido, pela manhã.


Foram escolhidos, em ordem de classificação, os procuradores Herbert Pereira Bezerra, Maria de Lourdes Medeiros de Azevêdo e Marcos Aurélio de Freitas Barros.


A formação da lista tríplice ocorreu à unanimidade. Segundo o TJ, a votação foi nominal, sendo iniciada pela Presidência da Corte de Justiça e seguida pela ordem decrescente de antiguidade no Tribunal de Justiça.


Ministério Público indicou seis nomes

O processo de escolha começou em julho, quando a procuradora-geral de justiça do Estado e presidente do Conselho Superior do Ministério Público, Eliana Cardoso, foi comunicada oficialmente da vacância do cargo, dentro do quinto constitucional.


É chamada de quinto constitucional a reserva de um quinto das vagas dos tribunais de Justiça a membros do Ministério Público e advogados.


Em outubro, o MP elegeu uma lista com seis nomes, enviada ao TJRN: Anísio Marinho Neto, Érika Canuto, Fernando Vasconcelos, Herbert Pereira Bezerra, Marcos Aurélio de Freitas Barros e Maria de Lourdes Medeiros de Azevêdo.


Dentre os seis, o TJ escolheu três nomes, dentre os quais um será eleito pela governadora.


O presidente do Poder Judiciário, desembargador Vivaldo Pinheiro, considerou a formação da lista tríplice como difícil missão dentre seis nomes considerados qualificados e disse que a escolha ocorreu por meio da análise dos currículos apresentados e trajetórias individuais de cada um dos candidatos.


“Afirmo, tranquilamente, que pela trajetória de vida pública reconhecida, competência, espírito agregador, respeitabilidade, honradez, experiência profissional e presteza do exercício da jurisdição, todos os seis candidatos poderiam vir a engrandecer este colegiado na honrada e dedicada tarefa de julgar nossos semelhantes”, enalteceu.


A procuradora-geral de Justiça, procuradora Elaine Cardoso, disse que a sessão foi histórica porque ocorreu depois de cerca de 25 anos da última escolha de um integrante do Ministério Público para fazer parte do Tribunal de Justiça.


Pleno define novos membros indicados ao TRE-RN

Na mesma sessão, o TJRN realizou a eleição de membros, titular e suplente, para o comporem o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), na classe de magistrados, nas vagas decorrentes do término do biênio das juízas de direito Érika Paiva Duarte Tinoco e Ticiana Maria Delgado Nobre, titular e suplente, respectivamente.


Os desembargadores indicaram, de forma consensual, a juíza Ticiana Nobre para a vaga de titular, em substituição da juíza Érika Tinoco, e o juiz Eduardo Pinheiro, como membro suplente para um mandato de dois anos.


Fonte: g1

PGR pede para STF arquivar mais uma apuração da CPI da Covid contra Bolsonaro, filhos e aliados



A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (7) que o Supremo Tribunal Federal (STF) arquive mais uma apuração preliminar contra o presidente Jair Bolsonaro, seus filhos e aliados a partir das conclusões da CPI da Covid no Senado.


A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, afirmou ao Supremo que não há provas de que eles cometeram incitação ao crime durante a pandemia.


Das 10 apurações preliminares abertas depois que a CPI da Covid concluiu os trabalhos no ano passado, a PGR já se manifestou pedindo o arquivamento em nove casos.


Entre as condutas apontadas pela CPI estão estimular a população a se aglomerar, a não usar máscara e a não se vacinar, além de incentivar a invasão de hospitais para gravação de eventuais leitos vazios – em violação à intimidade dos doentes que estavam internados.


São alvos da investigação:


Jair Bolsonaro;

Onyx Lorenzoni;

Flávio Bolsonaro;

Ricardo Barros;

Eduardo Bolsonaro;

Osmar Terra;

Bia Kicis;

Carla Zambelli;

e Carlos Roberto Coelho de Mattos Júnior

Segundo a Procuradoria, "as condutas investigadas, ao menos com as provas amealhadas, não preencheram os contornos do tipo penal apontado pela CPI".



A vice-PGR afirmou que não se pode proceder à transposição automática das convicções políticas para as convicções jurídicas necessárias para uma investigação.


"Não se vislumbra qualquer diligência que possa ser realizada para complementar os elementos já coligidos, os quais, ao contrário, revelam-se suficientes, neste momento, para um juízo, de um lado, de absoluta carência de justa causa para a deflagração de persecução penal, e, de outro, até mesmo de atipicidade das condutas”, escreveu Lindôra.


Liberdade de expressão

O pedido de arquivamento da PGR citou um relatório da PF enviado ao Supremo e que, contrariando o entendimento da CPI da Covid, não encontrou indícios de que Bolsonaro e aliados agiram para incitar o descumprimento de medidas sanitárias.


Um agente da PF analisou publicações feitas pelo presidente e apoiadores sobre o combate à pandemia nas redes sociais. O documento concluiu que, diante da novidade sobre a questão e da falta de apontamentos científicos claros, não houve indicação de que eles agiram para incentivar o descumprimento de medidas sanitárias.


A análise foi feita a partir de dados abertos na internet e buscou validar os temas levantadas pelos bolsonaristas. Sobre a relação da efetividade do uso de máscaras para prevenção da Covid, por exemplo, a PF disse no levantamento que, de fato, "há estudos que indicam a baixa eficácia" da medida.



A Procuradoria reforçou o entendimento da PF e citou que, para configurar a incitação ao crime, teria que ser comprovada a intenção do político em incentivar, estimular a prática de ilícito.


"Além disso, os conteúdos das publicações, embora polêmicos e passíveis de críticas e questionamentos, não extrapolaram os limites estabelecidos para o exercício da liberdade de opinião e política inerente aos mandatários, não sendo hipótese de cerceamento, quer por violação a outros direitos e garantias fundamentais, quer por esbarrar nos limites ao exercício da liberdade de expressão", afirmou Lindôra.


Fonte: g1

MPF investiga 'motivação política' em eventual omissão da PRF nos bloqueios ilegais e antidemocráticos de rodovias



O procurador Frederico Paiva, da Procuradoria da República do Distrito Federal (PRDF), afirmou que o Ministério Público Federal (MPF) investiga se houve "motivação política" em eventual omissão da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nos bloqueios ilegais e antidemocráticos em rodovias.


Os bloqueios ocorreram na semana passada e foram promovidos por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro após ele ter perdido as eleições.


“Em relação a PRF, o que a gente questiona é a suposta falta de ação logo após o resultado eleitoral, quando começaram esses bloqueios em rodovias federais. A gente quer saber se por trás dessa omissão da PRF, omissão pelo menos nas primeiras horas, primeiro dia de bloqueio, ela tem alguma motivação política. Essa é uma das vertentes da investigação”, afirmou Paiva.



O procurador também afirmou que há indícios de que os atos ilegais nas estradas contaram com planejamento e estrutura financeira por trás.


“Tinham cobertura por trás. Ninguém abre mão de trabalhar por todo esse tempo se não há cobertura financeira por trás” , disse.


O MPF pediu para a Polícia Federal para abrir inquérito sobre a atuação do diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques. Ele será ouvido na investigação.


“A gente nota esse silêncio, a gente acredita que uma postura mais firme e mais efetiva facilitaria que as pessoas não ocupassem as vias. A gente tem como diligência intimá-lo para que ele preste depoimento sobre vários pontos e situações que necessitam de mais esclarecimento. Todo esse silêncio dele me parece que não é a melhor estratégia”, completou o procurador.


Fonte: g1

Saques da poupança superam depósitos em R$ 11 bilhões em outubro, diz BC



O Banco Central informou nesta segunda-feira (7) que os saques na caderneta de poupança superaram os depósitos em R$ 11 bilhões em outubro.


Ao todo, segundo a instituição:


os depósitos totalizaram R$ 302 bilhões; e

os saques, R$ 313 bilhões.

Com isso, a saída líquida (diferença entre saques e depósitos) foi de R$ 11 bilhões, a maior para meses de outubro desde o início da série histórica do BC, que começou em 1995.


Os valores são nominais, ou seja, sem atualização pela inflação.


Acumulado do ano

Ainda segundo dados do BC, no acumulado do ano, os saques de recursos da caderneta de poupança superaram os depósitos em R$ 102,1 bilhões.


Esse é o maior valor da série histórica para o período. A cifra supera o recorde anterior, registrado nos dez primeiros meses de 2015, quando R$ 57 bilhões líquidos foram retirados da poupança.


Ao longo deste ano, a poupança teve apenas um mês com mais entrada do que saída de recursos.


Possíveis motivos

A elevada saída de recursos da poupança em 2022 coincide com a inflação, que chegou à casa de dois dígitos e somente partir de julho deste ano começou a desacelerar, impulsionada pelas medidas de redução de impostos sobre combustíveis e energia elétrica.


Ainda assim, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, acumula alta de 4,09%, até setembro, e de 7,17%, no acumulado dos últimos 12 meses.


Outro fator que pode ajudar a explicar a saída de recursos da poupança é a alta da taxa básica de juros, a Selic. A taxa está em 13,75% ao ano, maior juro básico desde dezembro de 2016.


Com isso, a tradicional caderneta de poupança segue com o rendimento travado em 6,17% ao ano + TR (Taxa Referencial), perdendo para outras aplicações de renda fixa.


Pesquisa divulgada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) também mostra que o endividamento e inadimplência são os maiores em 12 anos, com 8 em cada 10 famílias com dívidas.


Fonte: g1

Padre tira a batina e abandona missa após discussão política em igreja de Nerópolis

Um padre tirou a batina, a jogou sobre o púlpito e abandonou uma missa após uma discussão política em uma igreja de Nerópolis, na Região Metropolitana de Goiânia, no domingo (6). Segundo uma testemunha, o padre Danilo Neto teria pedido para que quem tivesse votado em Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à presidência eleito, deixasse o local.


Padre abandona missa após discussão política — Foto: Reprodução


A missa estava sendo feita na Igreja Matriz Imaculado Coração de Maria. Após o pedido para que os eleitores de Lula se retirassem, de acordo com uma testemunha, uma mulher teria se levantado e começado a discutir com ele. 


Ainda segundo um fiel, que não quis se identificar, algumas pessoas fizeram o símbolo do “L” com as mãos para o sacerdote, que não gostou do gesto. O vídeo registrou o momento da discussão. Em seguida, o sacerdote diz:


“É? Então beleza. Vocês não precisam de padre. Então, estou deixando a paróquia”, disse o sacerdote antes de tirar a batina e deixar o altar.

Ao g1, a Diocese de Anápolis, que responde pela paróquia da cidade de Nerópolis, confirmou que o caso ocorreu após uma discussão por causa de política. A diocese lamentou o caso, disse que repudia qualquer ato de intolerância e que vai tomar as providências necessárias (leia nota completa abaixo).


Até a última atualização desta reportagem, o g1 não havia conseguido localizar o padre para que se posicionasse.


Nota da Diocese de Anápolis:

"A Diocese de Anápolis lamenta profundamente o episódio ocorrido durante a celebração da Santa Missa no dia 6 de novembro, na Paróquia Imaculado Coração de Maria, em Nerópolis. O Bispo diocesano, ao tomar conhecimento do fato, está acompanhando pessoalmente a situação e tomará as devidas providências.


Reiteramos a posição não partidária da Igreja e repudiamos qualquer ato de intolerância. Rogando ao Senhor Deus pela unidade e a paz, a Diocese de Anápolis convida os fiéis a rezar pelo sacerdote e pela comunidade."


Fonte: g1

Cinco pessoas morrem após micro-ônibus cair no rio em Santana do Tapará; adolescente está desaparecida

Um acidente envolvendo um micro-ônibus deixou cinco pessoas mortas em Santana do Tapará, em Santarém, no oeste do Pará. O caso aconteceu na manhã desta segunda-feira (7).


De acordo com informações de testemunhas, o motorista posicionou o veículo para embarcar na balsa que faz a travessia de Santana do Tapará para o porto do DER, também em Santarém. Parte dos passageiros estava dentro do veículo, enquanto outros aguardavam do lado de fora. Nesse momento, ainda segundo testemunhas, o motorista desceu do veículo para chamar os demais passageiros, mas não teria puxado o freio de mão. O micro-ônibus desceu, bateu em um cabo de aço que não suportou o peso do veículo e se rompeu; em seguida a van caiu dentro do rio.



Segundo a Polícia Civil o ônibus estava com a documentação em dia e tinha autorização para passeios.


Acidente com micro-ônibus deixa mortos em Santana do Tapará — Foto: Arte/g1


O subcomandante do 4º Posto de Policiamento Destacado (PPD) da CANP, subtenente Bezerra, informou que o ônibus levava 11 pessoas, incluindo o motorista, mas nem todas estavam dentro do veículo no momento do acidente.



O dono do micro-ônibus, por sua vez, informou que foi um dos passageiros que ligou o veículo, que acabou desengatando e caindo no rio. Das oito pessoas que ficaram no veículo, duas conseguiram pular e se salvar.



De acordo com informações da empresa Camila Transportes, que faz a travessia de balsa Monte Alegre/Santarém, a partir do porto de Santana do Tapará, há uma adolescente de 17 anos desaparecida. Ainda não há informações sobre o número de sobreviventes.


Equipes da Capitania Fluvial de Santarém e da Polícia Civil estão no local do acidente para apurar mais informações sobre o caso. A Prefeitura de Santarém também encaminhou uma equipe da Defesa Civil Municipal, uma psicóloga e a coordenadora de Portos, Sandra Santana.


Em nota, a Capitania Fluvial de Santarém informou que o acidente aconteceu por volta das 5h, conforme o que foi repassado por testemunhas à equipe de Inspeção Naval, e que a equipe enviada ao local está fazendo levantamento de informações "a fim de instruir eventual inquérito".



Por volta das 9h40, o Instituto Médico Leal (IML) fez a remoção dos corpos para necropsia. As cinco pessoas que morreram no acidente foram identificadas e eram da mesma família.


O micro-ônibus foi fretado em Santarém para levar um grupo de pessoas para um evento festivo no setor 11, em Monte Alegre. O acidente aconteceu no momento em que o veículo era manobrado para embarcar na balsa que sairia do porto de Santana do Tapará com destino ao porto do DER, em Santarém.


O caso foi registrado no plantão do delegado Lucivelton Ferreira, na 16ª Seccional Urbana de Polícia Civil de Santarém, que já iniciou as investigações.


Bombeiros foram acionados para fazer a retirada do corpo de uma pessoa que está preso dentro do veículo, segundo informações do subtenente Bezerra. "Nós fomos acionados por volta das 5h30 da manhã informando essa situação que o micro-ônibus perdeu o freio e caiu do lado da balsa. Cinco corpos foram retirados, e tem ainda o corpo de uma pessoa dentro do micro-ônibus. Estamos aguardando o Corpo de Bombeiros que está vindo de Santarém para retirar esse corpo. O motorista disse que foi realmente problema de freio, que ele não chegou a acionar o freio de mão. Mas as investigações estão a cargo da polícia judiciária", disse.


Fonte: g1

Inadimplência sobe em outubro e atinge a maior taxa anual desde 2016, diz CNC

O volume de famílias com contas atrasadas no país voltou a subir em outubro e atingiu a maior taxa anual em seis anos. Segundo dados apurados pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a proporção de famílias inadimplentes atingiu 30,3% no mês – um aumento de 0,3 ponto percentual na comparação mensal e de 4,6 p.p. na relação com igual período de 2021.


O percentual de famílias que relataram ter dívidas a vencer (cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, crédito consignado, empréstimo pessoal, prestação de carro e de casa) também apresentou uma piora no quadro anual.


Segundo a pesquisa, a proporção de endividados atingiu 79,2% no mês passado – em outubro de 2021, essa taxa estava em 74,6%. Na relação mensal, por sua vez, houve uma queda de 0,1 ponto.


Segundo o presidente da CNC, José Roberto Tadros, parte do que explica essa desaceleração na proporção de endividados é a melhora progressiva do mercado de trabalho, as políticas mais robustas de transferência de renda e a queda da inflação geral nos últimos meses. Ainda assim, pontua ele, os orçamentos domésticos seguem apertados, principalmente entre as famílias de menor renda.


O cartão de crédito é o maior responsável pela inadimplência, segundo a Serasa — Foto: TV Anhanguera/Divulgação


“O nível de endividamento alto e os juros elevados pioram as despesas financeiras associadas às dívidas em andamento, ficando mais difícil quitar todos os compromissos financeiros dentro do mês”, explicou Tadros em nota oficial.


Divisão por renda e regiões

Ainda de acordo com a pesquisa, por exemplo, houve um aumento anual no endividamento tanto entre as famílias de rendas média e baixa (até 10 salários mínimos) quanto para aquelas na faixa de maiores rendimentos (acima de 10 salários mínimos).


Entre as modalidades que apresentaram um avanço na proporção de endividados, a CNC destaca as dívidas no cartão de crédito e no cheque especial.


“Caracterizados pela facilidade no acesso e alta relação com as necessidades de consumo de curto prazo, os dois tipos de dívida foram os mais buscados pelos consumidores que tiveram o poder de compra afetado pela alta da inflação no período”, explicou a economista da Confederação Izis Ferreira.

Na abertura por regiões, 17 das 27 unidades federativas apresentaram um crescimento na proporção de endividados entre setembro e outubro, com o Paraná no topo da lista, onde 95,8% das famílias estão endividadas. Já na inadimplência, 12 estados apresentaram um aumento no percentual de consumidores que atrasaram seus compromissos, com destaque para Bahia (43,7%).


Fonte: g1

Roberto Justus afirma que passará por quimioterapia preventiva após descoberta de câncer de bexiga

Roberto Justus afirmou, através de um vídeo no Instagram, que passará por sessões de quimioterapia preventiva após descobrir um câncer de bexiga.


O apresentador e empresário de 67 anos contou que descobriu a doença durante um exame de rotina e que foi submetido a uma cirurgia para a retirada de um cisto.


"Vim dividir com vocês um assunto pessoal, mas que acho importante contar pra vocês, até porque, na minha visão, pode ajudar muita gente. Quem me conhece sabe que sou super regrado, que sou uma pessoa que se cuida demais. Nunca tive nenhum vicio, nunca fumei cigarro, não bebo álcool, etc., mas mesmo assim estou sujeito a ter qualquer tipo de coisa, obviamente, que qualquer um pode ter", começou Justus.



"Durante um check-up que faço rigorosamente em dia, todos os anos, eu descobri um divertículo em cima da bexiga, pra quem quer entender melhor, talvez um cisto, que tinha uma coisa sólida dentro", contou o apresentador, que foi aconselhado pelo médico a fazer a cirurgia para descobrir se o cisto era maligno.


"Operamos, abrimos e descobrimos que era mesmo, então eu tinha um câncer de bexiga invasivo, só que foi tirado em tempo. Em peguei no exame. Quando trata o assunto precocemente, o câncer não é uma sentença de morte pra ninguém", afirmou.


Roberto Justus afirma que passará por quimioterapia preventiva após descoberta de câncer na bexiga — Foto: Reprodução/Instagram


"Façam check-up regular, principalmente aqueles que já passaram dos 40 anos de idade. Essa força física que eu tenho, essa determinação, vão ser muito importantes aliados pra mim, pra me livrar de vez desse problema."



Justus afirmou ainda que passará por um tratamento preventivo e disse não se importar com os possíveis efeitos colaterais, como a queda de cabelo. "Prioridade é buscar minha saúde e garantir que tenha muito tempo ao lado da minha família."


"Vou fazer tratamento preventivo pra evitar que alguma célula tenha escapado pro meu organismo. Fiz PET scam ontem que é um exame geral, não tem nada, estou limpo, porém pode ter escapado, pode escapar do exame, então vou fazer uma quimioterapia preventiva durante 12 semanas, apenas 8 sessões. É importante pra eliminar qualquer risco e poder garantir uma cura duradoura."


Fonte: g1

Ladrões invadem casa de ex-treinador Emerson Leão em SP e levam medalha da Copa do Mundo de 1970

O ex-treinador e ex-goleiro Emerson Leão teve sua casa invadida por criminosos na manhã deste domingo (6), no Jardim Paulista, Zona Oeste de São Paulo. Entre os objetos furtados está a medalha de ouro da Copa do Mundo de 1970, no México.


Ex-treinador Emerson Leão — Foto: Marcos Ribolli / Globoesporte.com


De acordo com a Polícia Civil, Leão contou que saiu da residência na quinta-feira (3) e, ao retornar no domingo (6), viu que o portão de entrada e as portas estavam abertos.


No imóvel, ele constatou que tinham sido levadas joias, pedras preciosas, anéis, pulseiras, relógios de ouro, além de medalhas de ouro e uma réplica da Taça Jules Rimet.



Foram solicitados exames periciais e o caso foi registrado como furto à residência no 14º DP (Pinheiros). Nenhum suspeito foi preso.


Fonte: g1

Como Papai Noel de shopping se tornou serial killer

Bruce McArthur era um jardineiro que também trabalhava como Papai Noel em um shopping center no Canadá.


Bruce McArthur em foto publicada em seu perfil em uma rede social — Foto: Facebook/Handout via Reuters


Apesar de ter tido várias passagens pela polícia já e ter cumprido liberdade condicional após um episódio de violência anos antes, McArthur conseguiu evitar a prisão por algum tempo.


Quando foi preso, já havia assassinado oito homens entre 2010 e 2017.


Bruce McArthur trabalhou como Papai Noel em um shopping center — Foto: BBC


O homem de 67 anos confessou ser culpado das oito acusações de assassinato.


A maioria de suas vítimas tinha alguma ligação com o Village, bairro gay de Toronto. Quase todas tinham ascendência do Oriente Médio ou do Sul da Ásia.


Mas como McArthur se declarou culpado no julgamento, muitas evidências do caso não foram apresentadas no tribunal.


O jornalista Mobeen Azhar, da BBC, viajou para Toronto para descobrir como Bruce McArthur matou oito pessoas ao longo de sete anos antes de ser descoberto.


Vítima que escapou

Uma pessoa que teve a sorte de escapar de McArthur foi Sean Cribbin, que o conheceu em julho de 2017.


Eles trocaram mensagens online em um aplicativo de relacionamento, no qual o nome de usuário de McArthur era "Silver Fox".


Viaturas são vistas do lado de fora de propriedade ligada a Bruce McArthur, onde foram encontrados restos humanos, em Toronto, no Canadá — Foto: AP Photo/Rob Gilles


O perfil de McArthur o descrevia como um "leather daddy", e ele dizia que gostava de "levar um cara ao limite".

Cribbin foi até o apartamento onde McArthur morava para fazer sexo. Mas ele desmaiou depois de consumir a droga ácido gama-hidroxibutírico, mais conhecida como GHB.


"Quando acordei, eu o vi parado, olhando para mim", lembra Cribbin.


"Ele nunca fez qualquer referência ao fato de que fiquei apagado por 20 minutos. Encarei como um encontro ruim."


Mas, na verdade, Cribbin tem sorte de estar vivo. O encontro aconteceu apenas um mês depois de McArthur ter matado sua oitava vítima.


Algum tempo depois do incidente, um detetive entrou em contato com Cribbin e disse que havia sido encontrada uma imagem dele no computador de McArthur.


"Ele tinha colocado um capuz na minha cabeça e fita adesiva nos meus olhos", descreve Cribbin.


"A mão dele estava sobre um tubo contra minha garganta, e ele tirou uma foto. Isso aconteceu durante 20 minutos."


Cribbin nem sequer sabia que a fotografia existia até ser informado pela polícia, mas o estranho ritual de colocar as vítimas para posar era, na verdade, parte do comportamento repetitivo de McArthur.


A polícia encontrou pastas numeradas no disco rígido de McArthur que correspondiam a cada um dos oito homens que ele assassinou.



McArthur também vestia as vítimas com um casaco de pele, e as pastas continham várias imagens dos homens antes e depois da morte.


Ele parece ter guardado as imagens como recordação.


As vítimas do serial killer foram (da esquerda para a direita): Selim Esen, Andrew Kinsman, Majeed Kayhan, Dean Lisowick, Kirushna Kumar Kanagaratnam, Abdulbasir Faizi, Skandaraj Navaratnam e Soroush Mahmudi — Foto: Polícia de Toronto/BBC


Assim como em muitas cidades ao redor do mundo, em Toronto é fácil obter a droga ilegal GHB ou "G".


Algumas pessoas usam a droga durante o sexo porque diminui as inibições. Não tem sabor, nem cheiro e pode facilmente causar desmaios.


Embora usada com mais frequência de forma consensual, tem sido associada a estupros e até assassinato. Sabe-se que McArthur usou GHB com pelo menos alguns dos homens que escolheu como alvo.



Um traficante de GHB que quer ser chamado de "Joey" conta que visitou a casa de McArthur para usar a droga e fazer sexo com ele.


"Ele tinha G para nós dois", conta.


"Comecei a me sentir muito estranho. Ele me fazia perguntas esquisitas como: 'Você é próximo da sua família? Você tem irmãos?'"


"Fazendo uma retrospectiva, ele provavelmente estava vendo se alguém sentiria minha falta se eu desaparecesse. Eu disse a ele que não estava me sentindo bem, que precisava ir embora. Não havia vida em seus olhos. Ele parecia mau. Toda vez que escuto o nome dele, é assustador." .


Assim como Sean Cribbin, Joey sobreviveu ao encontro com McArthur. Outros oito, não.


Vidas secretas

Muitos dos homens assassinados por McArthur nem sempre podiam revelar com quem mantinham relações sexuais devido a questões como sua formação religiosa.


Krishna Kumar Kanagaratnam, por exemplo, vivia nas sombras porque seu pedido de asilo depois de fugir do Sri Lanka havia sido rejeitado.


E ele nunca foi dado como desaparecido porque seus amigos e familiares temiam que isso pudesse colocá-lo em apuros.


Outra vítima, Abdulbasir Faizi, era de origem afegã e havia chegado ao Canadá como imigrante. Ele morava com a esposa e os filhos e passava grande parte do tempo trabalhando em uma fábrica.



Na noite em que desapareceu, ele visitou uma hamburgueria no bairro gay de Toronto, assim como uma sauna gay.


A esposa de Abdulbasir teria ficado "realmente chocada" quando soube da sua movimentação na noite em que foi visto pela última vez.


Como muitos dos homens na mira de McArthur, Abdulbasir levava uma vida secreta.


Hoje, muitos membros da comunidade afegã de Toronto ainda evitam falar publicamente sobre o que aconteceu com Abdulbasir e os outros afegãos que McArthur estava perseguindo.


Ao conversar com familiares e amigos de algumas das vítimas, ficou claro que isso se devia em parte aos tabus em torno da sexualidade.


Majeed Kayhan, uma das vítimas, morava perto da área da Church Street, próximo ao Village. Ele se mudou para lá depois de terminar o relacionamento com a esposa. Eles acabaram se divorciando.


Seus amigos gays o conheciam como "Hameed" e, segundo eles, ele estava em um relacionamento com um homem, que a família de Majeed conhecia como seu "colega de quarto".


O sobrinho de Majeed, Saber, diz que o casamento do tio não deu certo, mas que ele manteve boas relações com os filhos.


"Ele amava os filhos e tinha um bom relacionamento com a esposa", diz Saber.



"Tinham uma comunicação normal."


Apesar dos relatos sobre o relacionamento de Majeed com um homem, sua família sustenta que ele não era homossexual.


"Absolutamente não", acrescenta Saber.


"Eu o conheço muito bem. Ele era mais homem do que qualquer outra pessoa que eu conheço. Ele não gostava dessas coisas. Talvez ele tenha sido enganado em alguma coisa."


Oportunidades perdidas

Quando McArthur foi finalmente preso, houve protestos da comunidade gay em Toronto sobre como ele conseguiu matar sem ser descoberto por sete anos, especialmente porque ele tinha passagens pela polícia e vínculos conhecidos com algumas das vítimas.


Uma detetive que investigava o caso de Abulbasir Faizi, que desapareceu em dezembro de 2010, conta que disse aos colegas que eles podiam estar lidando com um serial killer.


Marie-Catherine Marsot trabalhava para a Polícia Regional de Peel, em Ontário, na época.


"Quando você diz 'acho que descobrimos um serial killer', todo mundo ri. Claro, porque qual é a chance de pegar um serial killer na carreira de um policial? Muito pouca", ressalta.


"Imediatamente, peguei o telefone e tentei entrar em contato com a polícia de Toronto. Deixei uma mensagem de voz, e eles não me ligaram de volta. Eu estava ficando irritada... então enviei um e-mail formal."



No texto, Marie-Catherine destacou os paralelos entre dois homens, ambos de pele escura e ambos com relação com o bairro gay de Toronto, que acreditava-se estarem desaparecidos naquela época.


Marie-Catherine diz que a polícia de Toronto nunca respondeu. E a polícia de Toronto afirma, por sua vez, que não há registro dessa correspondência.


McArthur assassinou mais seis homens antes de ser preso. Abdulbasir Faizi havia sido, de fato, sua segunda vítima.


Selim Esen, Andrew Kinsman, Majeed Kayhan, Dean Lisowick, Kirushna Kumar Kanagaratnam, Skandaraj Navaratnam e Soroush Mahmudi foram as outras.


Uma revisão independente do gerenciamento de casos de pessoas desaparecidas pela polícia de Toronto encontrou "falhas graves" na investigação do serial killer.


Mas também reconheceu o bom trabalho de determinados oficiais e concluiu que as deficiências não eram "atribuíveis a vieses explícitos ou discriminação intencional".


Aqueles que conheceram e amaram esses oito homens sempre vão ter um vazio em suas vidas. Uma comunidade que ficou com profundas cicatrizes.


Fonte: BBC