Páginas

quarta-feira, outubro 19, 2022

Depois de um período tranquilo Rodolfo Fernandes volta a registrar mais um homicídio a bala



Depois de uma pausa por um bom tempo, a cidade de Rodolfo Fernandes RN volta a registrar mais um homicídio a bala.

Informações colhidas pelo blog João Moacir dão conta que uma pessoa identificada pelo nome de "Galego Trocador" foi atingido por vários tiros quando estava no muro de sua residência e que ainda chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital local.

Ainda segundo informações, a vítima foi preso certa vez por ameaçar um médico num hospital de Rodolfo Fernandes e por desacato as autoridades.

Nada se sabe sobre a motivação e nem dos matadores.

O Itep já foi acionado pra recolher o corpo.


Fonte: João Moacir

Protesto pede impeachment de prefeito de Porto do Mangue que estava afastado por suspeita de fraudes em contratos

Moradores do município de Porto do Mangue, na Região da Costa Branca do Rio Grande do Norte, realizaram um protesto na manhã desta quarta-feira (19) contra o retorno do prefeito Sael Melo (MDB) ao cargo e protocolou um pedido de impeachment na Câmara Municipal da cidade, que vai analisar o documento.


População pediu impeachment de prefeito — Foto: Cedida/O portomanguense


Sael foi afastado da chefia do Executivo municipal em junho de 2021, há mais de um ano, após a Operação Terceiro Mandamento, deflagrada pelo Ministério Público do RN, que apurava fraudes em contratos da prefeitura.


Em fevereiro deste ano, a Justiça prorrogou o período de afastamento e Sael voltou ao cargo no dia 10 de outubro após nova decisão judicial, da comarca de Areia Branca.


Em nota, o prefeito disse que o protesto foi arquitetado pela oposição e que encara a situação com "a naturalidade do jogo político dos opositores". Ele disse que retornou ao cargo que "o povo me confiou por decisão judicial que reconheceu nosso direito e com o sentimento de recuperar o tempo perdido".


No protesto realizado nesta manhã, moradores da cidade colocaram cartazes em frente à prefeitura e caminharam pelas ruas pedindo o impeachment do prefeito.


Após a caminhada, os manifestantes participaram da sessão da Câmara Municipal e entregaram o pedido de impeachment. A legislação garante que qualquer pessoa com direitos políticos pode protocolar o pedido.


A assessoria da Câmara Municipal disse que o pedido será analisado e em seguida será colocado em votação juntos aos demais vereadores, que vão decidir se aceitam ou não. Se for aceito, será criada uma comissão para analisar as denúncias e ouvir os envolvidos.


Fraude em contratos

As investigações do Ministério Público apontam que uma empresa do ramo de comércio de materiais de construção estaria sendo utilizada pelo prefeito, pelo gerente contábil e por outras pessoas para o cometimento de fraudes.


Desde 2018 essa única empresa foi contratada ao menos oito vezes pela prefeitura de Porto do Mangue, recebendo R$ 2,3 milhões em contratos públicos firmados.


A operação, deflagrada em 2021, cumpriu nove mandados de busca e apreensão nas cidades de Porto do Mangue, Mossoró, Parnamirim e Macaíba.


Fonte: g1

Desembargador Amílcar Maia é eleito presidente do TJRN para biênio 2023-2024

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte elegeram nesta quarta-feira (19) os novos dirigentes do Poder Judiciário para o biênio 2023-2024. O desembargador Amílcar Maia foi eleito presidente e vai substituir Vivaldo Pinheiro no cargo.


A sessão plenária também escolheu Glauber Rêgo como vice-presidente, e Gilson Barbosa será o corregedor geral de Justiça.


TJRN elege dirigentes para biênio 2023-2024; desembargador Amílcar Maia será o presidente — Foto: Divulgação


A escolha de Amílcar observa o critério de antiguidade no Tribunal. Integrante do TJRN desde 23 de outubro de 2008, ele será o 66º desembargador a ocupar a presidência.


"Ainda que nossa eleição se trate de regras de rodízio e também pelo que determina a lei, quero agradecer a confiança dos colegas e farei todo o possível para exercer a presidência dignamente, no padrão que todos que me antecederam fizeram", declarou o desembargador Amílcar Maia.


A posse da nova diretoria está marcada para 5 de janeiro.


O ouvidor geral no biênio 2023-2024 será Dilermando Mota. A Escola da Magistratura (Esmarn) será dirigida pela desembargadora Maria Zeneide Bezerra.


Os desembargadores Amaury Moura Sobrinho e Vivaldo Pinheiro integrarão o Conselho da Magistratura, que terá ainda os desembargadores Claudio Santos e Ibanez Monteiros como suplentes.


Fonte: g1

Polícia prende suspeito de matar e decapitar travesti de 15 anos em Natal

A Polícia Civil prendeu na tarde desta quarta-feira (19) um homem de 26 anos suspeito de matar a facadas e decapitar uma travesti de 15 anos de idade na Zona Norte Norte de Natal - ela também foi encontrada sem um dos dedos.


Guardas municipais e agentes do Itep na Policlínica Potengi, onde corpo decapitado foi encontrado na manhã desta sexta (14) — Foto: Vinícius Marinho/Inter TV Cabugi


Apesar de confessar o crime, o homem responderá em liberdade, já que não foi detido em flagrante e não há nenhum mandado de prisão contra ele.


O crime aconteceu na sexta-feira (14) e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) confirmou a identidade da vítima nesta quarta: Ismael Gomes da Silva, de 15 anos, natural de Olinda, no estado de Pernambuco. O nome social usado pela travesti era Ester.


O suspeito foi preso por policiais da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) no bairro Pajuçara, na Zona Norte de Natal. À polícia, ele confessou o crime e que matou a travesti após um desentendimento. O crime aconteceu por trás da Policlínica da Zona Norte.


O suspeito disse ainda aos policiais que jogou a cabeça da vítima em um cacimbão na praia de Genipabu. Polícia Civil, Itep e Corpo de Bombeiros fizeram buscas nesta tarde no local, mas não encontraram a cabeça e vão retomar as buscas na manhã de quinta (20).


Um servidor que pediu para ter a identidade preservada afirmou ao g1 que a família da vítima, que mora em Pernambuco, assinou uma procuração para que o corpo da travesti seja sepultado em São Gonçalo do Amarante, onde ela estava morando. Os trâmites são conduzidos pela coordenadoria da Diversidade Sexual e de Gênero do governo estadual.


Fonte: g1

Bandido morre e dono de mercadinho é baleado em troca de tiros durante tentativa de assalto em Natal

Um bandido morreu, um outro ficou ferido e um comerciante foi baleado em uma troca de tiros durante uma tentativa de assalto a um mercadinho na Zona Norte de Natal no início da tarde desta quarta-feira (19). O comerciante atingido é o dono do mercado.


Mercado foi alvo de assalto na Zona Norte de Natal — Foto: Gustavo Brendo/Inter TV Cabugi


De acordo com o delegado Antônio Taveira, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), testemunhas informaram no local que a vítima que reagiu ao assalto, disparando contra os criminosos, seria o próprio dono do mercadinho.


O mercado fica na Avenida Boa Saúde, no bairro Nossa Senhora da Apresentação. O crime aconteceu por volta das 12h10.


De acordo com o 4º Batalhão da Polícia Militar, cinco criminosos chegaram ao estabelecimento e, ainda na calçada, teve início uma troca de tiros entre os bandidos e uma pessoa no mercado.


Na troca de tiros, um bandido foi atingido com um tiro no rosto e morreu na hora. Um outro foi atingido com quatro disparos e socorrido para o Hospital Santa Catarina, na Zona Norte. O dono do mercado também foi baleado e socorrido para o mesmo hospital. Os outros três criminosos conseguiram fugir.


Duas armas de fogo foram e uma moto abandonada pelos suspeitos foram apreendidas.


Os cinco suspeitos estavam disfarçados fardados com a roupa de um outro supermercado que havia sido assaltado no mesmo bairro há cerca de um mês. Na oportunidade, os criminosos se disfarçaram, anunciaram o assalto e levaram produtos e dinheiro do caixa do estabelecimento.


O caso será investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) fez o recolhimento do corpo do suspeito morto na troca de tiros.


Fonte: g1

Polícia apreende cerca de 10 quilos de crack arremessados de dentro de carro por suspeito em Mossoró

A Polícia Civil apreendeu cerca de 10 quilos de crack que foram arremessados de um carro que estava sendo perseguido na cidade de Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte. O caso aconteceu na terça-feira (18).


Polícia Civil apreendeu 10 quilos de crack — Foto: Divulgação


De acordo com a Polícia Civil, os policiais investigavam um roubo quando perceberam um veículo envolvido no crime. Eles começaram a acompanhar o carro e o motorista, ao perceber, tentou se desfazer de uma bolsa, onde estavam as drogas.


Dentro da bolsa abandonada, havia dez tabletes de crack, cada uma com cerca de um quilo da droga.


Os agentes continuaram a perseguição ao suspeito e ao veículo. Algumas ruas depois, o motorista abandonou o carro e conseguiu fugir.


A ação foi realizada pelos policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (Defur) com apoio da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc), as duas de Mossoró.


Após a apreensão, o veículo e a droga foram levados para Defur Mossoró. Segundo o delegado responsável pelo caso, o suspeito que estava de posse da droga e dirigindo o veículo já foi identificado.


Fonte: g1

Homem que agrediu faxineira em BH terá que pagar R$ 45 mil a ela, segundo acordo firmado em audiência

Os advogados do empresário Rafael Birro, investigado por agredir uma faxineira que lavava calçada no Lourdes, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, participaram de uma audiência, na manhã desta quarta-feira (19), que terminou em acordo. Segundo a Justiça, a mulher receberá a quantia de R$ 45 mil, em dez parcelas de R$ 4,5 mil.


Rafael Birro é investigado por agressão à faxineira em BH — Foto: Redes Sociais


As agressões sofridas pela faxineira Lenirge Alves de Lima aconteceram no dia 16 de setembro, enquanto ela lavava a calçada do prédio em que trabalha usando uma mangueira. Imagens de câmeras de segurança registraram o momento em que o agressor tentou passar pelo local, em frente a um condomínio. Houve uma discussão e, em seguida, ele tirou a mangueira das mãos da mulher com violência e a deixou encharcada.


Ainda de acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a punibilidade foi extinta. Rafael e a faxineira Lenirge Alves de Lima foram dispensados e não compareceram à audiência.


Com o acordo, completa o TJMG, a faxineira renunciou a qualquer direito cível e criminal


Polícia Civil tenta localizar suspeito de agredir faxineira em BH — Foto: Reprodução


Outra audiência

Na última sexta-feira (14), Rafael compareceu ao Juizado Especial Criminal, no bairro Coração Eucarístico, na Região Noroeste, na manhã desta sexta-feira (14), para participar de outra audiência.


Na ocasião, ele afirmou ter se arrependido, pediu perdão à Lenirge e afirmou que "cometeu um ato desequilibrado e ridículo".


Fonte: g1

Helicóptero cai próximo a residências na Zona Sul de SP

Um helicóptero caiu próximo a residências, na área do Parque da Rocinha, na Zona Sul de São Paulo, na manhã desta quarta-feira (19). Duas pessoas que estavam na aeronave foram socorridas com vida, conscientes e levadas a hospitais.


Helicóptero com duas pessoas cai na Zona Sul de SP — Foto: Reprodução/Redes sociais


O acidente ocorreu sete minutos após a aeronave, que fazia um voo de teste, decolar do Aeroporto de Congonhas. O helicóptero decolou às 10h46 e a queda ocorreu às 10h53.


O piloto, Lucas Pereira de Almeida, de 51 anos, foi levado pelo Helicóptero Águia, da PM, para o Hospital das Clínicas com traumatismo craniano.


Já a segunda vítima, o mecânico Jorge Douglas, de 38 anos, sofreu fratura nos membros inferiores e foi encaminhado pelo SAMU para o Hospital Jabaquara.


Trajeto feito pelo helicóptero o antes de cair na zona Sul de SP — Foto: Arte/g1


O local onde ocorreu a queda é bem próximo ao Aeroporto de Congonhas. A suspeita é a de que o piloto tenha feito um pouso forçado, de emergência, após decolar.


Em nota, o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), afirmou que foi acionado e irá investigar as causas do acidente envolvendo a aeronave de matrícula PP-BDL.


— Foto: Arte/g1


A aeronave foi fabricada em 2013 e pode transportar até seis pessoas. Trata-se de um monomotor turbina.


Por volta das 12h, uma equipe de funcionários da Infraero, responsável pelo Aeroporto de Congonhas, foi ao local do acidente.


Socorro feito por moradores

Um morador que presenciou a queda de um helicóptero nesta quarta-feira (19), na Zona Sul de São Paulo, contou para a reportagem da TV Globo que a aeronave ia cair na favela, mas que o piloto desviou e foi para a área do Parque da Rocinha.


Ele e outras pessoas que estavam perto do local retiraram as duas pessoas a bordo


"Estava passeando com meu cachorro. De repente o helicóptero veio girando e girando. Ia cair dentro da favela, mas o motorista desviou e caiu de bico. Começou a vazar vários tipos de gasolina. Tiramos eles. Estávamos preocupados com os ocupantes de morrerem queimados. Nós nem pensamos na nossa vida, só queríamos tirar eles", diz o motoboy Fabio Silva.


Queda de helicóptero em SP — Foto: Reprodução/TV Globo


Fonte: g1

Suspeito de participação em ataque hacker ao Ministério da Saúde e outros órgãos do governo federal é preso na Bahia

Um homem foi preso pela Polícia Federal, nesta quarta-feira (19), em Feira de Santana, cidade a 100 km de Salvador, suspeito de integrar uma organização criminosa internacional chamada Lapsus Group, que seria responsável por ataques cibernéticos contra diversos órgãos governamentais, entre eles o Ministério da Saúde, em 2021.


Ataque cibernético ao ConecteSUS e outros órgãos do governo federal aconteceu em dezembro de 2021 — Foto: JN


Segundo o delegado Fábio Marques, de Feira de Santana, o suspeito, que é natural da Paraíba, é considerado um dos maiores hackers do Brasil, e foi preso na companhia de sua namorada. Ele foi encaminhado para Brasília. O nome do homem não foi divulgado. De acordo com a PF, ele é o principal investigado brasileiro sobre os crimes.


A prisão desta quarta-feira é um desdobramento da Operação Dark Cloud, deflagrada em agosto e que investigava a organização criminosa responsável por diversos ataques cibernéticos, especialmente os praticados no final de 2021, contra órgãos e entidades do Governo Federal.


Ataques prejudicaram divulgação de dados sobre Covid-19


O portal Conect Sus, do Sistema Único de Saúde (SUS), foi afetado pelo ataque — Foto: Reprodução


Os ataques ocorreram em dezembro de 2021. Além do Ministério da Saúde, o Ministério da Economia, a Controladoria-Geral da União e a Polícia Rodoviária Federal também foram alvos do ataque cibernético.


Os invasores deletaram arquivos, dados e instâncias da pasta atacada. A ação, que ocorreu no dia 10 de dezembro, chegou a comprometer o Conecte SUS, responsável pelo Certificado Nacional de Vacinação. O problema também afetou o sistema de notificação de casos da Covid-19 e a página que compila dados de vacinação para outras doenças no país (SI-PNI), segundo o Ministério da Saúde.


À época, o Ministério da Saúde informou que a Polícia Federal e o Gabinete de Segurança Institucional foram acionados para investigar o caso.


No dia 12 de dezembro, o Ministério da Saúde sofreu um segundo ataque hacker. Na ocasião, a ação chegou a ser negada pelo governo, mas foi confirmada horas depois pelo próprio ministro Marcelo Queiroga, em Brasília. Queiroga, garantiu que os dados não seriam perdidos e chamou o incidente de "atitude criminosa".


Após os ataques, quando o site do Ministério da Saúde era acessado, os usuários encontravam um recado afirmando que os dados do sistema haviam sido copiados e excluídos e estavam nas mãos do grupo invasor.


Ainda segundo a Polícia Federal, as investigações começaram em dezembro de 2021, logo os registros de ataque.


Grupo é responsável por ataques internacionais


A Polícia Federal disse ainda que o Lapsus Group é também responsável por invadir sistemas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, da Localiza Rent a Car, além de diversos outros na América do Sul, Estados Unidos e Europa, entre eles, a Sociedade Independente de comunicação, canal televisivo privado em Portugal, o grupo Impresa, Electronic Art, Globant, Microsoft Azure, Nvidia, dentre outras.


Os crimes apurados no inquérito policial são os de organização criminosa, invasão de dispositivo informático, interrupção ou perturbação de serviço telegráfico, radiotelegráfico ou telefônico, impedir ou dificultar-lhe o restabelecimento. Ainda segundo a PF foi constatada ainda a prática de corrupção de menores, e de lavagem de capitais.


Fonte: g1

Após dias de espera, 69 passageiros da Gol conseguem deixar Noronha; Anac restringiu pousos na ilha

Um avião da Voe Pass, locado pela Gol de forma extraordinária, transportou, nesta quarta (19), 69 passageiros que estavam em Fernando de Noronha sem alternativa para sair da ilha. Eles tiveram os voos cancelados desde que o governo federal proibiu o pouso de aeronaves turbojatos.


A proibição foi determinada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e começou a vigorar no dia 12 de outubro, por causa das condições da pista do aeroporto. A Gol suspendeu as operações em Noronha e, agora, apenas a Azul realiza os voos.


A maioria dos passageiros tentava embarque desde domingo (16). O representante comercial Hudson Noldin , turista de Florianópolis (SC), esteve no aeroporto por quatro quatros dias seguidos.


Turistas deixaram a ilha no início da tarde desta quarta-feira (19) — Foto: Ana Clara Marinho/TV Globo


“Desde domingo (16), venho ao aeroporto todos os dias. A Gol não deu retorno. Depois que noticiaram a situação, a empresa nos deu informação para embarque apenas nesta quarta. Vou acionar a Justiça para buscar meus direitos”, falou Hudson.


A empresária Rosani Siqueira, visitante de São Paulo, também embarcaria no domingo. Nesta quarta, conseguiu vaga no voo extra, com o namorado, que teve problemas de saúde de madrugada. Por causa disso, ela tentou uma transferência da viagem.


“Estou indignada. Apresentei o atestado médico. Meu namorado está com diarreia e vômito. O pessoal da Gol informou que temos que sair hoje de qualquer forma, mesmo que ele esteja passando mal, morrendo, na maca. É um absurdo”, declarou Rosani.


Avião da Voe Pass transportou clientes da Gol — Foto: Ana Clara Marinho/TV Globo


As irmãs Juliana e Bruna Franco Stoppe, turistas de São Paulo , também estavam confirmadas no voo extra desta quarta. No sábado (15), Juliana se negou a embarcar e deixar a irmã só em Noronha.


“É um alívio. Graças a Deus, deu tudo certo. Agora, a gente vai para casa juntas. Era o que a gente queria desde o começo. Eu nunca deixaria minha irmã só”, disse Juliana.


“É inacreditável que agora vamos conseguir embarcar. Eu fiquei emocionada com o gesto da minha irmã e eu não faria diferente. Não embarcaria sem ela”, contou Bruna.


Juliana e Bruna conseguiram deixar Noronha — Foto: Ana Clara Marinho/TV Globo


O que dizem as autoridades

Nesta quarta, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) fixou prazo de 24 horas para Gol disponibilizar transporte para clientes afetados por restrição parcial de operações aéreas.


A Promotoria de Justiça de Fernando de Noronha instaurou procedimento investigatório para apurar danos causados pela empresa Gol Linhas Aéreas aos seus clientes.


Na segunda-feira (17), a assessoria de comunicação da Secretaria Estadual de Infraestrutura informou que a equipe que vai executar a obra no aeroporto está na ilha.


A expectativa do governo é executar a obra emergencial na pista em 60 dias. O serviço, no entanto, ainda não começou.


Entenda o caso


Empresa realiza trabalho de tapa-buraco na pista do aeroporto da ilha — Foto: Ana Clara Marinho/TV Globo


A proibição da Anac foi publicada no Diário Oficial da União de 7 de outubro e começou a valer no dia 12 deste mês. Essa medida do governo federal foi motivada pelas condições da pista do aeroporto de Fernando de Noronha, que está com "o pavimento da pista saturado e precisa de uma reforma, está esgotado", segundo a Dix, empresa responsável pela administração do terminal.


Na prática, essa medida proíbe pousos de aviões como os Boeing, que eram operados na ilha pela empresa Gol, e os Embraer, utilizados pela companhia Azul. Antes da proibição, a ilha recebia, por dia, cinco voos, sendo quatro em aeronaves a jato e um em avião Boeing.


Além disso, Noronha também recebe um voo por semana da Azul, aos sábados, em um avião turboélice do modelo ATR, tipo de aeronave que continua sendo permitida pela Anac.


A portaria da Anac prevê apenas duas situações excepcionais: operações de emergência médica ou de transporte de valores realizadas mediante prévia coordenação com o operador do aeroporto.


Ainda segundo a portaria, a proibição tem caráter provisório, sem prazo determinado, e deve ser mantida até que o operador de aeródromo solicite a revogação e demonstre o cumprimento das condições definidas no parecer que fundamentou a decisão.


Fonte: g1

Ministro do TSE concede direitos de resposta às campanhas de Lula e Bolsonaro por conteúdos ofensivos ou descontextualizados



O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu nesta quarta-feira (19) direitos de resposta para as campanhas do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por afirmações nas propagandas eleitorais dos dois consideradas ofensivas ou descontextualizadas.


Em um dos casos, a campanha do presidente Jair Bolsonaro à reeleição deverá veicular 20 inserções de propaganda no rádio e na TV, de 30 segundos cada, com a resposta do candidato petistas às declarações de que não seria considerado inocente pela Justiça.


O caso se refere à publicidade do candidato do PL do dia 9 de outubro em que o ex-presidente Lula foi apontado como "corrupto" e "ladrão".


Na decisão, Sanseverino concluiu que a propaganda é ilícita ao realizar as acusações, já que não respeita a garantia constitucional de presunção de inocência.


"É inviável que se utilize de espaço público de comunicação para reduzir absolutamente o alcance de um direito ou garantia constitucional e, em contraponto, empregar máxima relevância às condenações criminais anuladas pelo Poder Judiciário, que não permitem afirmar culpa no sentido jurídico-penal", escreveu o ministro.


Segundo Sanseverino, na propaganda não há menção às condenações anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, o conteúdo, de acordo com o magistrado, tem "atribuições ofensivas que desborda da mera crítica política" e que "caracteriza, ainda que em tese, os crimes de injuria ou difamação, o que aciona a válvula justificadora do exercício legítimo do direito de resposta".


Em outra decisão – desta vez contra a campanha do ex-presidente Lula –, o ministro concedeu direito de resposta ao presidente Jair Bolsonaro por conta das afirmações que o associam ao consumo de carne humana.


O ministro determinou que sejam veiculadas respostas do candidato do PL no espaço de publicidade destinado ao candidato do PT. Serão, então, 14 inserções de 30 segundos.


"Observa-se que o recorte produzido pelos representados é incongruente com a mensagem original, de modo a configurar grave descontextualização aviltante a imagem do candidato à reeleição Jair Messias Bolsonaro", afirmou Sanseverino.


O trecho do vídeo divulgado pela campanha petista é de 2016. Nele, o presidente Jair Bolsonaro diz que comeria "sem problema nenhum" um indígena em ritual de aldeia.


O vídeo é de uma entrevista de Bolsonaro a um jornalista do "New York Times" na época em que o presidente ainda era deputado federal.


Fonte: g1

Ministra do TSE concede direito de resposta a Lula em propaganda de Bolsonaro sobre voto em presídios

Fazendo upload: 67830 de 67830 bytes.


A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Cláudia Bucchianeri concedeu direito de resposta à campanha do ex-presidente Lula contra as afirmações da campanha do presidente Jair Bolsonaro à reeleição de que o petista teve maioria de votos no primeiro turno nos presídios.


Pela decisão da ministra, a campanha do candidato do PL vai ter que veicular os esclarecimentos do adversário sob pena de multa de R$ 50 mil reais.


A determinação atende a pedido feito pelos advogados da campanha de Lula ao Planalto. O grupo questionou, na Corte Eleitoral, inserções de propaganda nos dias 11 e 12 de outubro que cita que o petista teve a maioria de votos em presídios em Tremembé (SP) e na Paraíba.


Na decisão, a ministra ponderou que, em julgamento sobre uma publicidade com o mesmo material, a partir do qual foram produzidas as inserções, ela chegou a entender que não há informações falsas ou descontextualizadas - porque o conteúdo é apoiado em matérias jornalísticas que não são questionadas pela defesa da campanha petista.


Mas, ressaltou Maria Cláudia, acabou ficando vencida, já que prevaleceu o voto divergente do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, que concluiu que houve "grave descontextualização de fatos e falas" na propaganda veiculada.


"Isso significa, portanto, que o Plenário desta Casa já assentou que todos os elementos que compõem as inserções ora questionadas configuram fato sabidamente inverídico por descontextualização. Assim, tendo eu ficado vencida quanto à legalidade desta peça publicitária, curvo-me à orientação colegiada desta Corte Eleitoral, que assentou que o conteúdo de todas as inserções de 30 segundos ora questionadas é sabidamente inverídico e, como consequência, defiro o pedido de direito de resposta", concluiu.


Fonte: g1

Datafolha: Lula tem 49% no 2º turno, e Bolsonaro, 45%

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (19), encomendada pela Globo e pela "Folha de S.Paulo", aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 49% de intenção de votos no segundo turno e que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 45%.


O ex-presidente Lula e o presidente Jair Bolsonaro — Foto: Andre Penner/AP e Evaristo Sa/AFP


O novo levantamento foi feito entre segunda-feira (17) e esta quarta (19), e os resultados se referem à intenção de voto no momento das entrevistas. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.


Lula (PT): 49% (49% no levantamento anterior, em 14 de outubro)

Bolsonaro (PL): 45% (44% no levantamento anterior)

Brancos e nulos: 4% (5% no levantamento anterior)

Não sabe ou não respondeu: 1% (1% no levantamento anterior)


Nos votos válidos, o levantamento apontou que Lula tem 52%, e Bolsonaro, 48%. Para calcular os votos válidos, são excluídos os brancos, os nulos e os de eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.


Já na pesquisa espontânea, os entrevistadores não apresentam previamente o nome de nenhum dos dois candidatos. Nesse cenário, Lula aparece com 47%, e Bolsonaro, com 44%. Além disso, 1% deram outras respostas. Brancos e nulos somaram 5%; outros 3% disseram que não sabem em quem votar.


Este é terceiro levantamento do Datafolha após o primeiro turno das eleições, em 2 de outubro. O Datafolha entrevistou 2.912 pessoas, em 181 municípios, entre os dias 17 e 19 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com índice de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-07340/2022.


No primeiro turno, Lula recebeu 57,2 milhões de votos (48,4%), e Bolsonaro, 51,07 milhões (43,2%). O segundo turno está marcado para 30 de outubro.


Destaques da pesquisa

Entre os que recebem o Auxílio Brasil, Bolsonaro passou de 33% para 40% na pesquisa divulgada nesta quarta. Lula tinha 62% e agora tem 56%.


O levantamento mostra que Lula lidera:


entre as mulheres (51% a 42%);

na parcela dos mais jovens, de 16 a 24 anos (50% a 41%) e na faixa de 45 a 59 anos (51% a 44%), e entre os com 60 anos a mais (52% a 43%);

entre eleitores menos escolarizados (58% a 38%);

na parcela mais pobre, com renda familiar de até 2 salários mínimos (57% a 37%);

no Nordeste (67% a 29%);

entre católicos (58% a 37%);

e entre quem se declara de cor preta (58% a 38).

O levantamento mostra que Bolsonaro lidera:


em todas as faixas de renda acima de dois salários (53% a 41% de dois a cinco salários, 54% a 41% na faixa de cinco a dez salários, 55% a 41% entre os que têm renda acima de dez salários)

nas regiões Sul (55% a 38%) e Centro-Oeste (53% a 39%) e no Sudeste (50% a 43%);

entre eleitores evangélicos (66% a 28%).


Simulações anteriores de 2º turno


Antes do primeiro turno, que aconteceu em 2 de outubro, o Datafolha também fez simulações de segundo turno (veja o infográfico acima). Na sondagem divulgada na véspera da votação, Lula tinha 54% das intenções de voto, e Bolsonaro, 38%.


Índice de rejeição dos candidatos


A pesquisa Datafolha apontou ainda o índice de rejeição dos candidatos. A sondagem mostra que 50% dos eleitores brasileiros não votariam de jeito nenhum em Bolsonaro, e 46% não votariam de jeito nenhum em Lula.


O levantamento anterior do instituto, divulgado em 14 de outubro, indicou que o atual presidente tinha 51% de rejeição, e o petista, 46%.


Índice de aprovação do governo Bolsonaro


A pesquisa Datafolha apontou também os índices de avaliação do atual governo. O levantamento aponta que o governo de Jair Bolsonaro tem 39% de avaliações negativas (ruim ou péssimo) e 38% de avaliações positivas (ótimo ou bom). Os que consideram regular são 22% (veja o infográfico acima).


Índice de definição de voto

O levantamento apontou que 6% dos eleitores não estão totalmente decididos em que irão votar no segundo turno da eleição presidencial. Os que dizem ter certeza no voto são 94%.


Na parcela do eleitorado que ainda pode mudar de voto, 61% têm como alternativa votar em branco ou anular, e os demais escolheriam Bolsonaro (20%), Lula (16%) ou estão indecisos (3%).


A decisão é semelhante entre os eleitores de Lula (94%) e Bolsonaro (95%).


Fonte: g1

Denúncias de assédio eleitoral sobem de 447 para 706 em um dia



Balanço do Ministério Público do Trabalho (MPT), divulgado nesta quarta-feira (19), apontou que as denúncias de assédio eleitoral subiram para 706. Até terça-feira, o número era de 447 – um aumento de 58%.


A maior quantidade de registros está concentrada na região Sudeste, com 284 casos. Até terça, a região Sul liderava o ranking, mas agora contabiliza 212 ocorrências. Em seguida, aparecem Nordeste (118), Centro-Oeste (48) e Norte (44).


O assédio eleitoral é crime e acontece quando um empregador age para coagir, ameaçar ou promete benefícios para que alguém vote em determinado candidato.


Denúncias de assédio eleitoral podem ser registradas no site do Ministério Público do Trabalho (MPT), (mpt.mp.br), no botão Denuncie, ou pelo aplicativo "Pardal", disponível para Android e iOS. A denúncia pode ser sigilosa.


Fonte: g1

Após 2 horas de discussão, TCU adia novamente votação sobre fechamento da estatal Ceitec

Fazendo upload: 506419 de 506419 bytes.


Após duas horas de discussão em plenário, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (19) adiar novamente o julgamento do processo sobre o fechamento da estatal Ceitec, uma fabricante de chips com sede em Porto Alegre (RS).


Os ministros decidiram, por maioria, pedir mais esclarecimentos ao governo, em especial sobre a regularização da titularidade do terreno em que está instalada a empresa.


O terreno não é de titularidade da União. Ele foi doado por um ente privado à época para instalação da Ceitec, por meio de um "termo de uso especial".


O prazo para prestação dos esclarecimentos será de 15 dias. Na prática, a solicitação pode inviabilizar o fechamento da empresa neste ano, alertou o ministro relator, Walton Alencar Rodrigues.


O Ministério da Economia, dentro do seu programa de desestatização, previa fechar a Ceitec em fevereiro deste ano, mas não pôde porque o TCU já havia paralisado o ato em setembro do ano passado.


Na época, os ministros, por 4 votos a 3, entenderam que o Ministério da Economia precisava prestar mais esclarecimentos sobre os motivos que levaram o governo a decidir pela extinção da empresa.


Passados um ano e um mês, o ministro relator afirmou que o Ministério da Economia prestou todos os esclarecimentos e que ficou constatada que a liquidação (fechamento) é o único caminho viável e que atende ao interesse público. Ele também disse que o ato corre atendendo a todos os critérios legais.


Decisão fica pra depois do 2º turno

A maioria dos ministros do TCU ainda manifestou dúvidas sobre a solução que será dada ao terreno em que a Ceitec está instalada, além da questão dos custos para descomissionamento da sala limpa e sobre a organização social que vai assumir as atividades da Ceitec.


Por isso, a solução desenhada em plenário foi pedir mais esclarecimentos ao governo, o que, na prática, vai levar o julgamento para depois do 2º turno.


O atual governo é a favor do fechamento da Ceitec, mas a empresa foi criada no governo Lula. O ex-presidente disputa com o presidente Jair Bolsonaro as eleições presidenciais.


Críticas do relator

A decisão da maioria do TCU de adiar o julgamento irritou o relator.


"Essa questão inviabiliza a continuidade do processo de dissolução da Ceitec. Eu entendo que a Ceitec nunca produziu nada, segundo os meus estudos sobre o processo. É a empresa do chip do boi que nunca conseguiu nem pagar a energia da empresa. É extremamente demeritório para o interesse público [a decisão do TCU]", afirmou Rodrigues.


Ele chegou a apresentar um voto para liberar o governo a dar continuidade ao processo de fechamento da estatal, sem condicionantes, mas não tem apoio de seus pares.


Segundo Rodrigues, "não incumbe ao TCU tomar a decisão política de privatizar ou não privatizar". "A decisão política já foi tomada, veiculada em decreto regular, constitucional, e o processo corre em perfeita sintonia com a legislação."


Os demais ministros, contudo, entenderam que não poderiam votar enquanto não fosse esclarecida a questão do terreno, dentre outras.


Fechamento da Ceitec

A Ceitec é uma estatal federal, vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), que atua na área de semicondutores (chips). Ela ficou conhecida no passado por ser a fabricante do "chip do boi".


Foi criada em 2008, ainda no governo Lula, e o objetivo era ter uma grande fabricante nacional de chips – plano que não obteve êxito.


É uma estatal dependente de recursos da União, ou seja, recebe dinheiro do Tesouro Nacional todo ano para pagar suas contas, pois não gera receita suficiente para isso.


Em dezembro de 2020, o governo publicou um decreto autorizando a liquidação (fechamento) da Ceitec, pois não haveria interessados em comprar a empresa. Em 2021, iniciou-se o processo, que posteriormente foi interrompido pelo TCU.


Caso a extinção se concretize, o governo vai transferir os projetos e patentes da empresa para uma Organização Social, a ser criada.


Fonte: g1

TSE quer adotar novo mecanismo para barrar com agilidade fake news nas redes sociais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pretende criar um mecanismo para que desinformações publicadas nas redes sociais sejam rapidamente retiradas do ar, sem que haja necessidade de múltiplos processos judiciais e, consequentemente, demora no julgamento das ações.


Alexandre de Moraes, presidente do TSE — Foto: Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE


O blog apurou que o processo se dará por meio da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, que, após decisão do tribunal, fará o levantamento de publicações idênticas às que foram consideradas ilegais.


A sentença terá caráter vinculante — caso a notícia falsa seja novamente compartilhada, poderá ser retirada imediatamente sem um novo julgamento.


Impulsionamento de conteúdo no 2° turno

Em reunião com representantes das principais redes sociais, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, afirmou nesta quarta-feira (19) que pode alterar uma resolução do próprio tribunal sobre propagandas para impedir o impulsionamento de conteúdo político 48 horas antes e 24 horas depois resultado das eleições.


O objetivo da modificação é deixar claro que as mídias digitais vão seguir as restrições que já valem para outros meios de comunicação — na televisão e no rádio, por exemplo, a propaganda eleitoral gratuita deve ser suspensa dois dias antes e um dia depois do pleito, conforme exposto no artigo 5º da resolução 23.610/19 do TSE.


O impulsionamento das campanhas é permitido pela lei eleitoral, desde que não seja para atacar adversários e promover desinformação. A prática consiste em pagar para que a plataforma entregue determinado conteúdo para um número maior de usuários, podendo ser segmentado por região e idade, por exemplo.


O advogado eleitoral Alberto Rollo explicou que a legislação vigente não trata expressamente de prazos relacionados ao impulsionamento de conteúdo na internet, mas que a Justiça segue o disposto no artigo 39 da lei 9.504/97, ou seja, a prática seria permitida até as 22h do dia anterior às eleições.


Também participaram do encontro Benedito Gonçalves, corregedor-geral do TSE, e Gustavo Gonet, vice-procurador-geral eleitoral. Na terça-feira (18), Gonçalves decidiu suspender a monetização de alguns perfis nas redes sociais, inclusive de aliados de Jair Bolsonaro (PL).


O Telegram não participou da reunião com Moraes. O representante da empresa teve um problema com o voo e foi recebido pelo ministro Marcos Vargas ao final do encontro.


Fonte: Blog da Julia Duailibi