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terça-feira, setembro 20, 2022

Justiça determina que acusados de matar advogado em Mossoró irão a júri popular

A Justiça potiguar determinou que os acusados de matar o advogado Eliel Ferreira Cavalcante irão a júri popular. A decisão foi expedida pelo juiz Vagnos Kelly, da Comarca de Mossoró, acatando denúncia feita pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte no último mês de maio.


Eliel Ferreira Cavalcanti, de 25 anos, foi morto a tiros em Mossoró no último mês de abril — Foto: Arquivo pessoal


Três pessoas foram acusadas dos crimes de homicídio duplamente qualificado e tentativa de homicídio duplamente qualificado contra o namorado de Eliel. Em ambos os casos, as qualificações foram aplicadas pelo crime ter tido motivo torpe e ação que dificultou a defesa da vítima.


"O julgamento ainda não tem previsão, pois todos tem direito de recorrer da decisão", afirmou o juiz Vagnos Kelly.



O crime aconteceu no último dia 9 de abril, no bairro Boa Vista, em Mossoró. Eliel estava conversando com o namorado na calçada quando foi alvo dos disparos. Segundo a investigação inicial da Delegacia de Homicídios, ele teria sido confundido com um assaltante - versão que foi contestada pela família do jovem.


No depoimento, o namorado de Eliel, que estava com a vítima na hora do crime, contou à polícia que ambos foram vítimas de homofobia. Apesar disso, o promotor Ítalo Moreira Martins, responsável pelo caso, afirmou que os suspeitos não foram denunciados por esse crime por falta de provas nos autos.


Após ser atingido, Eliel ainda teria conseguido correr até uma agência dos Correios perto do local, mas foi perseguido, segurado e sofreu pelo menos sete disparos de arma de fogo.


Fonte: g1

Servidor público é condenado a 24 anos de prisão por matar a tiros ex-mulher no interior do RN

A Justiça condenou o servidor público Anderson Cleiton Bezerra da Silva a 24 anos de prisão pelo crime de feminicídio contra a ex-mulher, Februska Emanuely Ferreira, no ano de 2019 na cidade de João Câmara, no interior do Rio Grande do Norte.


Februska Emanuely Ferreira tinha 34 anos e foi morta a tiros em João Câmara, RN — Foto: Facebook/Reprodução


A condenação aconteceu em júri popular realizado nesta segunda-feira (19). Anderson é acusado de ter matado a ex-mulher com quatro tiros por não aceitar o fim do relacionamento. Februska tinha 34 anos e era servidora pública lotada no Hospital Regional de João Câmara.


A condenação por feminicídio foi pedida pelo Ministério Público do RN - Anderson é autor confesso do crime e vai cumprir pena em regime fechado.


Februska foi morta com quatro tiros. O crime foi cometido, segundo a Justiça, porque Anderson não aceitava o fim do casamento entre os dois - que durou 17 anos - e o fato de ela já estar em outro relacionamento. O casal teve dois filhos.


O crime

O crime aconteceu no dia 17 de abrirl de 2019 em um bairro conhecido com o IPE, em João Câmara.


Segundo as investigações, o ex-marido de Februska foi até a casa dela, pegou os dois filhos do casal e levou para uma outra residência. Depois, foi ao encontro da ex-mulher e a matou.


Após o crime, o homem voltou até a casa onde deixou os filhos e saiu novamente com os filhos, que na época tinham 14 e 3 anos de idade. Os dois foram encontrados pela PM em um terceiro imóvel, já sem o pai.


Polícia Militar isolou a área do assassinato em João Câmara, RN, e a Instituto Técnico-Científico de Perícia recolheu o corpo da mulher morta pelo ex-marido — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi


Fonte: g1

Furtos de equipamentos da rede elétrica crescem 324% em 2022 no RN

O número de ocorrências de roubos de equipamentos da rede elétrica aumentou 324% em 2022 no Rio Grande do Norte. Os dados foram repassados pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) e divulgados nesta terça-feira (20), considerando o período de de 1º janeiro a 14 de setembro.


Cosern cita aumento de casos de furto na rede elétrica — Foto: Divulgação


Segundo a Cosern, o caso mais recente foi registrado no dia 14 de setembro, na Comunidade do Córrego, na zona rural de Grossos, na Região da Costa Branca potiguar.


Na oportunidade, bandidos furtaram aproximadamente 1,6 mil metros de condutores, o equivalente a 16 vãos (distância entre os postes).


A Companhia informou que, em números absolutos, foram registradas 2.310 ocorrências de furtos envolvendo equipamentos Cosern no estado até 14 de setembro em 2022.



Entre os itens furtados estão condutores, transformadores, medidores e ramais.


No mesmo período do ano anterior, em 2021, o quantitativo de furtos dessa natureza foi de 545, ou seja,1.765 a menos.


A companhia informou que registrou Boletins de Ocorrência em todos os casos e que empreende esforços para recompor a rede elétrica o mais rápido possível após cada crime.


Equipamento furtado em Grossos precisou ser recolocado pela Cosern — Foto: Divulgação


“Esse tipo de crime prejudica toda a sociedade, além de colocar as pessoas em risco. Mantemos uma comunicação contínua com as autoridades policiais com o objetivo de colaborar com a solução deste problema”, declarou Osvaldo Tavares, superintendente técnico da Neoenergia Cosern.


Segundo a Cosern, o furto de equipamentos da rede elétrica causa transtornos no fornecimento de energia para todos os consumidores, além de colocar em risco o funcionamento de hospitais, escolas, empresas de todos os portes, restaurantes, comércio e empreendimentos turísticos.


Além de provocar instabilidade no fornecimento de energia elétrica, o furto de equipamentos elétricos é um risco para o autor da ação criminosa e para a população em geral. Por isso, a companhia reforça que a população mantenha distância da rede elétrica.


Fonte: g1

Escola de Mossoró é alvo de tentativa de incêndio e aulas presenciais são suspensas temporariamente

Uma escola em Mossoró, no Oeste do Rio Grande do Norte, foi alvo de uma tentativa de incêndio na madrugada desta segunda-feira (19). Ninguém ficou ferido e as aulas da instituição estão suspensas temporariamente.


Escola Estadual João Paulo II, em Mossoró — Foto: Ayrton Silva/Inter TV Costa Branca


De acordo com a direção da Escola Estadual João Paulo II, localizada no Bairro Sumaré, os prejuízos materiais são mínimos. As aulas foram suspensas para reparos na estrutura, principalmente as áreas mais atingidas (fachada da escola e parte lateral) e devem ser retomadas nesta quarta-feira.


"O incêndio ele danificou o portão da frente e a janela ao lado. Como o incêndio provocou muita fumaça, estamos trabalhando na pintura, na limpeza", afirma Raimundo Freire, diretor da instituição.


Em nota, a Secretaria de Estado de Educação e Cultural (SEEC) afirmou que a gestão da escola está sendo acompanhada pela 12ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (DIREC). Uma equipe do órgão vai realizar, ainda nesta semana, uma visita na unidade de ensino para avaliar os danos.


O caso ocorreu por volta das 2h. O caso será investigado pela Polícia Civil, que recebeu imagens de câmeras de segurança que flagraram a ação de vândalos. Não se tem a confirmação de quantas pessoas participaram do episódio, nem o que teria motivado a violação do equipamento público.


Fonte: g1

Exército instala ponte temporária sobre trecho da BR-101 Norte onde cratera se abriu na Grande Natal

O 7º Batalhão de Engenharia de Combate do Exército começou a instalação de uma ponte temporária sobre o trecho da BR-101 Norte, entre Natal e Extremoz, onde uma cratera se abriu na noite de 13 de setembro.


Ponte temporária montada na BR-101 Norte na Grande Natal — Foto: Vinícius Marinho/Inter TV Cabugi


A expectativa é de que a estrutura seja liberada para o tráfego de veículos na tarde de quarta-feira (21). A montagem começou no último sábado (17).


A ponte temporária deverá ficar no local até que a rede de drenagem, bem como a pista sejam reconstruídas. Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (Dnit), a cratera se abriu após o rompimento da tubulação que passava sob o asfalto.


A estrutura da ponte é metálica, com piso de madeira, tem 30 metros de cumprimento e suporta até 40 toneladas. O tráfego de veículos pesados, como caminhões, continuará impedido no trecho, até a reconstrução da pista.


Cerca de 45 militares atuam na montagem da ponte. Durante o tempo em que a ponte estiver montada no local, militares irão operar com indicação de "siga e pare" no trecho.


Militares montam ponte temporária na BR-101 Norte, onde cratera se abriu — Foto: Vinícius Marinho/Inter TV Cabugi


Fonte: g1

TRE-RN inicia preparação das urnas eletrônicas nas zonas eleitorais do estado

 O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) iniciou, nesta segunda-feira (19), a preparação das urnas eletrônicas nas zonas eleitorais de todo o estado. Os equipamentos da capital e da região metropolitana estão sendo preparados no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE) e seguem no local até o dia 28 de setembro, quando deverá terminar a processo de inserção de informações nas máquinas.


Nesta semana foi feita a chamada carga das urnas eletrônicas que serão distribuídas para as zonas de Macaíba e São Gonçalo do Amarante. O procedimento consiste na inserção do sistema operacional do equipamento, além da inclusão de informações dos candidatos e dos dados de eleitores de cada seção eleitoral. Em outros municípios, a carga das urnas ocorrerá nas sedes das zonas eleitorais, em local e horário previamente designados pelo juiz eleitoral competente.


TRE-RN começou nesta semana a inserir informações nas urnas eletrônicas do RN — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi


O TRE destaca que todos os dados inseridos nas máquinas já foram homologados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) antes de serem liberados para as urnas.


"O processo de preparação das urnas é finalizado com a lacração e armazenamento das urnas eletrônicas aqui, no COJE. Na véspera de eleição elas são transportadas para as respectivas zonas eleitorais de Natal e região metropolitana", informa Klaus Vilas Boas, chefe de Seção de Urna Eletrônica do TRE-RN.


Números


Ao todo, 8.139 urnas eletrônicas estão sendo preparadas no Rio Grande do Norte. Entre elas, existem as urnas para votação (7.674) e as de contingência (465), que servem para substituir qualquer urna de votação que venha a apresentar falhas no dia da eleição.


Quanto às urnas eletrônicas distribuídas para os municípios do interior do Estado, o transporte delas já ocorreu. Para conferir as datas da "Preparação de Urnas" de todas as zonas eleitorais, inclusive dos municípios do interior do Estado, a Justiça Eleitoral disponibilizou este link.


Fonte: g1

Governo do RN paga primeira parcela do 13º em 30 de setembro

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte confirmou que o pagamento da primeira parcela do décimo-terceiro salário para os servidores da ativa, aposentados e pensionistas deve ocorrer no próximo dia 30 de setembro.


Primeira parcela do 13º do funcionalismo público potiguar será paga em setembro e novembro, dependendo da faixa salarial do servidor — Foto: Augusto César Gomes/Inter TV Cabugi


O Estado deverá seguir os mesmos critérios da folha mensal. O adiantamento de 30% da gratificação natalina contempla quem ganha até R$ 4 mil brutos, e todo o pessoal das forças de segurança, independente de faixa salarial. Já quem ganha acima de R$ 4 mil receberá a primeira parcela de 30% no dia 30 de novembro.


Os 70% restantes serão depositados em dezembro quitando, assim, o pagamento do décimo-terceiro de todos os servidores.



Quanto aos trabalhadores da Educação e dos órgãos da administração indireta, como Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipern), entre outros que têm arrecadação própria, o Governo do Estado informa que estes receberam a antecipação em junho.


Fonte: g1

Justiça determina que Estado indenize em R$ 15 mil família de preso morto em unidade prisional

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar R$ 15 mil, a título de indenização por danos morais, à família de um homem morto quando se encontrava sob custódia no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Ceará-Mirim, na Grande Natal. A decisão foi tomada pelo juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública da capital potiguar, Airton Pinheiro.


De acordo com os autos do processo, a esposa e a filha do detento, que deram início à ação judicial, defenderam que a negligência do Estado no cuidado com a vida do interno falecido contribuiu para o óbito. Alegam ainda no processo que o fato causou sofrimento a elas e que elas eram dependentes do falecido, visto que a vítima sustentava a família, sendo assim preciso haver reparo financeiro por parte do poder público.


Decisão judicial obriga Estado a pagar R$ 15 mil a família de detendo morto em unidade prisional de Ceará-Mirim — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi


Já o Estado apresentou defesa argumentando que não houve culpa ou conduta comissiva de sua parte na morte e que a própria vítima foi quem tirou sua vida.


Decisão


Segundo a decisão judicial, o Poder Público, ao receber o detento em estabelecimento prisional de sua responsabilidade, assume o compromisso de velar pela preservação de sua integridade física, possuindo o dever de impedir eventuais lesões aos presos que se acham sob sua guarda imediata. Assim, o Judiciário concedeu a indenização por danos morais à família da vítima.


No processo a esposa e filha do detento queriam também receber danos materiais a título de lucros cessantes e emergentes (para suprir o suposto prejuízo financeiro sofrido em virtude da morte do interno), mas o magistrado apontou que não foram apresentadas provas de registro de trabalho ou de desempenho de atividade remunerada na época dos fatos por parte da vítima, o que seria indispensável para a cessão dos danos materiais.


“Por tais fundamentos, o pedido inicial merece parcial acolhimento, visto que merece acolhida o pedido de indenização por danos morais e indeferimento o pleito de danos materiais", destaca a decisão do magistrado.


Fonte: g1

Azul confirma 98 novos voos para o Rio Grande do Norte durante alta temporada de verão

A Azul vai ampliar a oferta de voos em todo o Brasil para atender o período de alta temporada e o Rio Grande do Norte terá aumento de 42% na malha aérea regular entre dezembro de 2022 e o fim de janeiro de 2023. Serão 16 mil novos assentos neste período


Azul confirma 98 novos voos para o Rio Grande do Norte durante alta temporada de verão — Foto: Augusto César Gomes


De acordo com a companhia, o RN receberá voos adicionais partindo de Belo Horizonte, Campinas, Curitiba e Foz do Iguaçu. São 98 decolagens extras.


"Uma das grandes apostas da Azul na temporada de verão deste ano, são as rotas de lazer no Rio Grande do Norte. Decidimos apostar mais ainda no estado potiguar, oferecendo ligações diretas vindas dos principais aeroportos do Sul e Sudeste, um incremento pensado para os clientes curtirem as férias com a família", comenta Vitor Silva, gerente de Planejamento de Malha da Azul.


Fonte: g1

A dez dias do fim de campanha contra pólio, RN imuniza 34% do público-alvo

No Rio Grande do Norte a campanha nacional de vacinação contra a poliomielite, iniciada em agosto, alcançou o percentual de 34,84% de cobertura vacinal – o que representa 64.707 doses aplicadas. A campanha segue até 30 de setembro e a expectativa é vacinar 95% das crianças com idades entre 1 ano e menores de 5 anos.


Dados gerados pelo portal RN+Vacina apontam que até o meio-dia desta segunda-feira (19) somente nove municípios do estado atingiram a meta de 95% do público vacinado: Monte das Gameleiras, Fernando Pedroza, Caiçara do Rio do Vento, Santana do Seridó, São José do Seridó, Água Nova, Francisco Dantas, José da Penha e Severiano Melo.


Meta neste ano é imunizar 95% das crianças a partir de 1 ano e menores de 5 anos — Foto: Gustavo Brendo/Inter TV Cabugi


No total, 88 municípios do estado estão com a meta abaixo dos 50% e outros 70 municípios estão com percentual que varia dos 50 aos 94,99%. Dos municípios da Região Metropolitana de Natal, Extremoz alcançou a marca de 50,21% de cobertura vacinal, São Gonçalo do Amarante está com 27,24%, seguido por Parnamirim com 25,53%, Macaíba com percentual de 24,67% e Natal, com apenas 18,48% das crianças imunizadas.


Série histórica


De acordo com Kelly Lima, coordenadora de vigilância em saúde da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), o cenário de coberturas vacinais contra a poliomielite é preocupante. Desde 2017 o RN não consegue atingir o percentual de cobertura para a pólio estipulado pelo Ministério da Saúde. A série histórica mostra que em 2021, o número de vacinados foi de 69,88%; em 2020 um total de 69,7%; em 2019 atingiu 80,74%; em 2018 obteve 90,32% e chegou aos 69,52% em 2017.


“Diante disto, elaboramos uma série de estratégias para que os municípios consigam efetivar na prática e que a gente mude esse cenário. Esta semana, de 19 a 26 de setembro, as escolas, CMEIS e creches devem promover a vacinação para as crianças; também orientamos a ampliação do acesso para que toda a população consiga vacinar seus filhos, seja com a abertura dos pontos de vacinação à noite ou em praças e supermercados, para que de fato a gente consiga a cobertura de 95% das crianças”, reforçou Kelly.


Fonte: g1

Cirurgias eletivas no Hospital Walfredo Gurgel são retomadas, afirma Sesap

A realização de cirurgias eletivas no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, maior unidade de saúde da rede pública do Rio Grande do Norte, foi retomada. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) na manhã desta terça-feira (20).


A Sesap confirmou a retomada da realização de procedimentos eletivos na unidade. — Foto: Heloísa Guimarães/Inter TV Cabugi (Arquivo)


"Os procedimentos foram retomados após trabalho das equipes para liberação de vagas no pós-operatório e reativação das salas de cirurgia", afirmou, em nota, a Sesap.


Os procedimentos tinham sido paralisados parcialmente devido à sobrecarga na capacidade de atendimento gerada por demandas de pacientes vindos do interior do estado, bem como pela ocorrência de acidentes com múltiplas vítimas no fim de semana.



Apesar de contornada a situação, a unidade médica hospital enfrenta uma sobrecarga de pacientes nos corredores, que levou o estado a realizar uma força tarefa para distribuição de pacientes para outras unidades de saúde.


Fonte: g1

Por risco de deslizamento, MPF pede interdição parcial de pousada próxima à borda das falésias na Praia da Pipa

O Ministério Público Federal (MPF) pediu interdição de parte da estrutura de uma pousada instalada em uma área de falésias na praia da Pipa, em Tibau do Sul, no litoral Sul potiguar.


Laudo técnico aponta grave risco de deslizamento em construção irregular próxima à borda das falésias na Pousada Marajoara — Foto: MPF


O pedido é baseado em laudo técnico contratado pelo município. O estuda aponta que o empreendimento está situado em zona de instabilidade, com grave risco de deslizamento.


Foram identificadas fissuras na parede de um dos quartos e no muro que dá acesso à escadaria, que já está interditada. O deck, situado exatamente na borda da falésia, está instalado sobre tubulações de esgoto com origem e destino desconhecidos. A piscina do local também apresenta riscos por estar no limite da falésia.



Dessa forma, a recomendação técnica é o isolamento da área do deck, devendo ser avaliada a sua desconstrução, e realocação da cerca para uma área dentro da faixa de segurança.

No pedido, o MPF enfatiza a importância da interdição ocorrer de forma célere. O órgão destacou que a erosão marítima pode acelerar o desmoronamento e que "não se deve esperar que uma tragédia aconteça para agir".


"É eminente o risco à segurança e vida das pessoas, hóspedes e funcionários da pousada, bem como de banhistas que eventualmente estejam na zona de praia abaixo da pousada", afirmou o órgão.


De acordo com o MPF, a Defesa Civil do município emitiu notificação de interdição preventiva parcial do local, mas foi impedida pelos réus de realizar as intervenções sugeridas no estudo. O episódio foi relado pelo órgão em Boletim de Ocorrência.


A ação civil pública tramita na 1a Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte sob o nº 0804207-28.2015.4.05.8400.


Fonte: g1

Covid: Brasil completa 2 semanas com média móvel abaixo de 100 mortes diárias



O Brasil registrou nesta terça-feira (20) 87 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 685.569 desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes nos últimos 7 dias é de 73, completando agora duas semanas abaixo da marca de 100. Isso não ocorria desde abril de 2020, quando pela primeira vez se superou a barreira das 100 vítimas diárias na média móvel. Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de -22%, indicando tendência de queda pelo 17º dia seguido.


Brasil, 20 de setembro

Total de mortes: 685.569

Registro de mortes em 24 horas: 87

Média de mortes nos últimos 7 dias: 73 (variação em 14 dias: -22%)

Total de casos conhecidos confirmados: 34.644.407

Registro de casos conhecidos confirmados em 24 horas: 7.676

Média de novos casos nos últimos 7 dias: 7.578 (variação em 14 dias: -27%)

No total, o país registrou 7.676 novos diagnósticos de Covid-19 em 24 horas, completando 34.644.407 casos conhecidos desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de casos nos últimos 7 dias foi de 7.578. A variação foi de -27% em relação a duas semanas atrás.


Em seu pior momento, a média móvel superou a marca de 188 mil casos conhecidos diários, no dia 31 de janeiro deste ano.



Acre, Alagoas, Amapá, Espírito Santo, Maranhão, Paraíba, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins não registraram qualquer morte pela doença no período de 24 horas. Sergipe também não teve registro de novo caso conhecido nesse intervalo. Rio Grande do Norte não divulgou novos dados de casos e mortes até o fechamento deste boletim.


Em alta (6 estados): AP, MA, PB, PI, TO, PR

Em estabilidade (4 estados e o DF): RS, AC, MT, DF, SP

Em queda (15 estados): MG, AM, PE, RJ, MS, ES, AL, CE, GO, BA, SC, PA, RR, RO, SE

Não divulgaram (1 estado): RN

Os números estão no novo levantamento do consórcio de veículos de imprensa sobre a situação da pandemia de coronavírus no Brasil, consolidados às 20h. O balanço é feito a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde.


Fonte: g1

Suspeito de agredir faxineira que lavava calçada em BH é intimado, mas não comparece à delegacia para depoimento

O empresário Rafael Ferreira Birro de Oliveira, 35 anos, identificado pela Polícia Civil como sendo o agressor da faxineira Lenirge Alves de Lima, de 50 anos, foi intimado a prestar depoimento nesta terça-feira (20), no entanto, não compareceu.


PC intima Rafael Birro para prestar depoimento sobre agressão à faxineira. — Foto: Redes Sociais


De acordo com a Polícia Civil, o advogado do empresário pediu para que ele seja ouvido em outra data, de "forma reservada".


O g1 Minas tenta localizar o advogado do empresário Rafael Birro.


Representação Criminal

Nesta segunda-feira (19), três dias após ser agredida por um homem enquanto lavava uma calçada no bairro Lourdes, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, a faxineira Lenirge Alves de Lima, de 50 anos, fez uma representação criminal.


O caso segue no Juizado Especial Criminal A vítima foi orientada a ir à Justiça, onde será marcada a data da primeira audiência criminal.


A delegada Marina Cardoso Nascimento disse que o suspeito não tem histórico de outros crimes.


Lenirge chegou à delegacia acompanhada por um filho — Foto: Flávia Ayer / TV Globo


"Não imaginava que eu ia passar esse final de semana da maneira que foi: sem dormir direito, sem comer, assustada, deprimida. Chegar aqui hoje foi muito difícil porque eu nunca passei por esse momento, nunca imaginei que eu ia ter que chegar em uma delegacia por causa de uma agressão. Minha esperança é que a justiça seja feita, que a justiça fique do meu lado e que aqui vou conseguir punir esse covarde", desabafou.


A faxineira já tinha registrado um boletim de ocorrência no dia da agressão. No sábado (17), ela passou por exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML) da capital.


Lenirge Alves de Lima, faxineira agredida em BH — Foto: TV Globo


O caso


As agressões sofridas pela faxineira Lenirge Alves de Lima aconteceram na sexta-feira (16), enquanto ela lavava a calçada do prédio em que trabalha usando uma mangueira.


Imagens de câmeras de segurança registraram o momento em que o agressor tentou passar pelo local, em frente a um condomínio. Houve uma discussão e, em seguida, ele tirou a mangueira das mãos da mulher com violência e a deixou encharcada.


A faxineira, que caiu no chão, machucou o joelho.


"Ele tomou a mangueira e já foi jogando no meu rosto, me sufocando, e eu sem poder gritar. O porteiro perguntou por que eu não gritei, mas não tinha como", disse Lenirge.


Fonte: g1

Total de queimadas na Amazônia em menos de 9 meses de 2022 supera o acumulado do ano passado



O número de queimadas registradas na Amazônia até terça-feira (19) já superou o total registrado em todo o ano de 2021. Em nove meses incompletos (261 dias), foram 76.587 focos de incêndio na região. No ano passado inteiro, foram 75.090, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).


Desde maio, todos os meses aparecem com mais registros de queimadas do que na comparação com o ano passado. Os números também mostram que setembro intensificou essa marca negativa, já que foram 18.374 focos registrados em apenas uma semana, quase 10% a mais que em todo o mês de setembro de 2021.



As queimadas são consequência do aumento do desmatamento na Amazônia, que seguem na contramão dos compromissos assumidos pelo Brasil de lutar pelo desmatamento zero. Em agosto, os alertas de desmate na Amazônia tiveram o segundo pior mês na série histórica, de acordo com o Inpe.


Como mostrou o g1, 2022 registrou a maior taxa de alerta de desmate para um primeiro semestre em sete anos de medição na Amazônia Legal – região que corresponde a 59% do território brasileiro e que engloba a área de nove estados: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e uma parte do Maranhão.


Em um dos dias da atual "temporada de queimadas", a fumaça de incêndios na Amazônia cruzou o céu do Brasil deixando cheiro de queimado em SP e tarde nublada no Rio Grande do Sul.


Tragédia anunciada

A ONG ambientalista Greenpeace afirmou em nota que o aumento das queimadas é uma "tragédia anunciada" e está "associado com desmatamento e grilagem de terras".


O desmatamento e os incêndios florestais dispararam durante o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), que tentará a reeleição em outubro. Desde que ele assumiu a Presidência, em janeiro de 2019, o desmatamento médio anual na Amazônia brasileira aumentou 75% em comparação com a década anterior.


"Após quase quatro anos de uma clara e objetiva política anti-ambiental por parte do governo federal, vemos que na iminência do encerramento deste mandato (...), grileiros e todos aqueles que têm operado na ilegalidade viram um cenário perfeito para avançar sobre a floresta", disse no comunicado o porta-voz do Greenpeace Brasil para a Amazônia, André Freitas.


Fonte: g1

Aneel aprova mudança no cálculo das tarifas de transmissão de energia e beneficia consumidores do Norte e Nordeste



A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (20) uma mudança na metodologia de cálculo das tarifas de transmissão. Na prática, a medida beneficiará os consumidores do Norte e do Nordeste.


A tarifa é a taxa que os usuários pagam pelo uso da rede de transmissão de energia elétrica.


A Aneel mudou nesta terça um dos componentes da tarifa: o chamado sinal locacional.


O sinal locacional busca alocar os custos para quem mais onera o sistema de transmissão. É o caso das usinas instaladas no Norte e Nordeste, que têm demandado a construção de longas linhas de transmissão para enviar a energia lá gerada para os maiores centros consumidores, no Sudeste e no Sul (entenda mais abaixo).


Com a mudança, segundo a Aneel, os consumidores de Norte e Nordeste devem pagar R$ 1,23 bilhão a menos por ano no uso da rede de transmissão.


O alívio médio nas tarifas dos consumidores da região Nordeste será de 2,4%, em média. Dos consumidores do Norte, 0,8%, em média.


A redução será sentida integralmente pelos consumidores em 2028, após o período de transição, que será de cinco anos.


Por outro lado, as geradoras de energia que ficam nessas regiões, distantes dos grandes centros de consumo, passarão a pagar mais, porque usam mais a rede de transmissão. A Associação Brasileira de Energia Eólica (AbEEólica) entrou na Justiça para barrar a mudança, mas não obteve resultado favorável.


Segundo a agência, o objetivo da mudança foi buscar o equilíbrio de pagamento entre os usuários da rede de transmissão de energia.


O relator do processo, diretor Hélvio Neves Guerra, disse que a regra atual fazia com que os consumidores do Nordeste e Norte pagassem mais do que deveriam, enquanto os geradores dessas regiões estavam pagando menos.


"O sistema de transmissão é um condomínio onde custo é distribuído entre todos os usuários. Se o gerador paga menos, o consumidor paga mais", alertou.


Entenda a mudança

Inicialmente, os consumidores do Norte e Nordeste eram importadores de energia e, portanto, pagavam mais pelo uso da rede de transmissão. Porém, nos últimos anos, entrou em operação a usina hidrelétrica de Belo Monte, na região Norte, e diversas usinas eólicas, no Nordeste.



Com isso, a geração de energia no Norte e Nordeste passou a ser superior à demanda local. O excesso, então, passou a ser exportado para o Sudeste, Centro-Oeste e Sul.


Ou seja, segundo a Aneel, as usinas instaladas no Norte e Nordeste passaram a onerar mais o sistema de transmissão para exportar energia, mas não estão pagando a mais por isso. E os consumidores do Norte e Nordeste, que não precisam mais importar energia, continuam pagando como antes.


"Essas regiões eram importadoras de energia elétrica há duas décadas, quando a ANEEL definiu a metodologia anterior de cálculo da TUST e da TUSD-g, mas se tornaram exportadoras de energia. Já os seus consumidores, anteriormente afastados dos centros de carga, hoje estão próximos e oneram menos o sistema do que era considerado no cálculo", explica a Aneel.


A mudança na metodologia de cálculo aprovada nesta terça-feira buscou corrigir essa distorção, informou a agência.


Medida provisória

Trecho de uma medida provisória aprovada pela Câmara no fim do mês passado, na prática, pode interromper essa mudança de cálculo aprovada pela Aneel nesta terça-feira.


A medida provisória ainda precisa ser aprovada pelo Senado. Caso os senadores mudem o conteúdo, volta para a Câmara. Se não houver mudanças, vai para sanção.



O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, afirmou que, uma vez havendo mudanças legislativas, a Aneel procederá "imediatamente", de forma a se adequar à nova lei.


Porém, a agência é contra a mudança proposta pelos parlamentares. O diretor Hélvio Guerra diz que, com o texto da MP, o consumidor continuará pagando mais que onera a rede.


Guerra também negou que a votação nesta terça foi uma forma de a agência atropelar o Congresso, porque a mudança de cálculo já estava em discussão na Aneel há quase um ano.


Fonte: g1

Varíola dos macacos: Anvisa aprova registro de primeiro teste para diagnóstico da doença no Brasil

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta terça-feira (20) o primeiro produto para o diagnóstico da monkeypox no Brasil.


O teste registrado pela Anvisa é um produto fabricado pela Fundação Oswaldo Cruz chamado de "Kit Molecular Multiplex OPXV/MPXV/VZV/RP Bio-Manguinhos".


Segundo a Fiocruz, o teste é indicado para o diagnóstico clínico diferencial de infecções com sintomatologias semelhantes à infecção pelo vírus da monkeypox, a varíola dos macacos.


Em agosto, conforme mostrou o g1, a Anvisa tinha aprovado tanto o uso emergencial desse kit como de outro produto de diagnóstico fabricado pela Fiocruz.


Ainda segundo a agência, a disponibilidade desse kit que teve o registro aprovado no Brasil depende da empresa detentora do registro.


A avaliação do pedido de registro pela Anvisa levou 39 dias, incluindo 17 dias utilizados pela empresa solicitante para atender exigências técnicas, informou a Anvisa.


Fonte: g1

'Não tenho nem o que comer', diz vítima que perdeu R$ 40 mil em golpe do perfil falso de ator sul-coreano

"Me atolei. Estou falida, negativada, minha vida está um caos. Não tenho nem o que comer, para falar a verdade. Sou aposentada e, infelizmente, caí nesse golpe."


O relato acima é de uma mulher de Ribeirão Preto (SP) que foi vítima de um estelionatário que se passa pelo ator sul-coreano Park Bo-gum para enganar as pessoas e arrancar dinheiro delas. Ao g1, sem se identificar, ela relatou ter sofrido ameaças do golpista e ficado endividada ao perder aproximadamente R$ 40 mil. (Veja abaixo prints das ameaças).


O caso levou o Consulado-Geral da Coreia do Sul em São Paulo (SP) a emitir um alerta sobre crimes de extorsão praticados pelo administrador do falso perfil. De acordo com o órgão, ao menos sete pessoas já relataram ter sido vítimas do mesmo golpe desde julho deste ano.



Entre elas está a mulher de Ribeirão Preto, que afirma ser fã da cultura sul-coreana. A vítima explica que tudo começou em janeiro deste ano, quando aceitou a solicitação de um perfil falso do ator nas redes sociais e trocou mensagens com o golpista acreditando estar falando com o próprio artista.


Mulher de Ribeirão Preto foi vítima do golpe — Foto: Reprodução/EPTV


Logo no começo da conversa, ele pediu à mulher para que as mensagens passassem a ser enviadas por e-mail.


Depois, segundo ela, o criminoso alegou que queria vir ao Brasil para conhecer a fã, mas que, para isso, precisaria pagar uma multa contratual à empresa que o agenciava. Sob a promessa de receber o dinheiro de volta, a vítima fez financiamentos para arcar com o valor.



"Ele começou a falar que queria vir para o Brasil para me conhecer, daí ele enviou o e-mail da [nome da agência]. Eu mandei o e-mail para eles [agência], daí foi onde começaram as cobranças. Sei que, nessa 'brincadeira', perdi quase R$ 40 mil", relata.


Perfil falso de ator sul-coreano, administrado por golpista, envia mensagens em português para vítima em Ribeirão Preto, SP — Foto: Reprodução


Prints mostram ameaças

A aposentada lembra que, durante as conversas, o golpista exigia que o valor fosse pago e a ameaçava dizendo que, caso isso não acontecesse, iria expor fotos íntimas dela.


A mulher afirma também que chegou a bloquear o golpista quando percebeu que tinha caído na armação, mas que o criminoso criou outras contas de e-mail, inclusive usando o nome dela.



A reportagem teve acesso a prints das conversas, que ocorriam sempre através do espaço destinado ao assunto do e-mail. Em um dos prints, o criminoso afirma que vai fazer a mulher chorar.


"Eu vou fazer você chorar porque eu vou fazer você se tornar uma pedra rejeitada em sua área porque você merece", diz a mensagem.


Print mostra ameaça de golpista a mulher de Ribeirão Preto, SP — Foto: Arquivo pessoal


Em um outro momento, o golpista diz que é de fato o artista e que a mulher "vai se arrepender" por não acreditar nele.


"Eu sou 100% real, não é falso, mas você nunca acreditou. Você sempre pensa que sou um golpista, mas eu não sou, você definitivamente vai se arrepender quando você finalmente souber que eu sou real Park Bo-gum de carne e osso."


Em mensagem, homem afirma a vítima de golpe que ela vai se arrepender por não acreditar nele — Foto: Arquivo pessoal


Medidas adotadas pelo consulado

Em nota divulgada nesta terça-feira, o consulado sul-coreano listou as medidas que vem tomando para que o golpista seja identificado e evitar que ele faça outras vítimas.


Comunicação sobre essa modalidade de golpe às autoridades policiais (Federal e Civil) em âmbito nacional;

Caso haja evidências de que o golpe esteja sendo aplicado por criminosos da Coreia do Sul, solicitará a instauração de inquérito policial no país;

Comunicação em massa a todos os fãs da cultura coreana (filmes, novelas, seriados e do K-POP), através de influenciadores digitais;

Segue avaliando outras medidas a serem tomadas.

Procurada, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) do estado informou que não encontrou registros de ocorrências dessa natureza na Polícia Civil.



Cuidados

Na mesma nota, o consulado também aponta uma série de dicas de prevenção contra golpes como esse. Veja abaixo:


Brasil e Coreia do Sul fazem parte do acordo internacional de isenção de visto de turista. Logo, não há cobrança de valores a serem pagos na imigração no momento de sua chegada, salvo tributações de mercadorias consideradas para fins de comércio;

Não realize pagamentos ou transferências sem pesquisar antes. Agências coreanas não fazem esse tipo de exigências, muito menos os artistas por elas agenciados;

Verifique se o perfil do artista é oficial;

Verifique se a pessoa que acabou de conhecer é realmente quem diz ser. Os criminosos têm usado fotos retiradas de perfis verdadeiros, cujos donos nem imaginam que suas imagens estão sendo usadas para atrair e fazer vítimas;

Se for vítima de golpe, junte todas as evidências e procure a autoridade policial para registrar o Boletim de Ocorrência e requerer a instauração do Inquérito Policial;

Não se aventure em querer extrair informações dos criminosos. Procure a autoridade policial.

"Por fim, o Consulado Geral da República da Coreia agradece todo o carinho do povo brasileiro com a cultura coreana e assegura que não medirá esforços para que esses golpes não façam mais vítimas", completa.


Prédio do Consulado da Coreia do Sul em São Paulo (SP) — Foto: Divulgação/Site oficial


Fonte: g1