O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta quinta-feira (29) que a equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assumirá o governo nos primeiros minutos do próximo domingo (1º) – mesmo que a cerimônia formal de posse só ocorra à tarde.
Ainda de acordo com Dino, o governo não vai permitir que opositores ao futuro governo Lula façam protestos ou causem tumulto na área da Esplanada dos Ministérios, onde ocorrem as cerimônias de posse e os shows de comemoração.
"O novo governo, independentemente do ato de posse formal, começa à 0h01 do dia 1º de janeiro. E eu estou afirmando cabalmente que não haverá pessoas que vão invocar o direito de reunião para frustrar outra reunião que já está marcada, que é a posse presidencial", declarou em entrevista à GloboNews.
Flávio Dino citou, na entrevista, o inciso 16 do artigo 5º da Constituição Federal, que trata do direito de reunião. O trecho estaria sendo usado por bolsonaristas radicais para convocar protestos na área da posse. Segundo Dino, essa atuação será proibida.
"O dito artigo 5º, inciso 16 diz que a liberdade de reunião em local aberto é sem armas. E ninguém pode convocar uma reunião, uma manifestação, e frustrar outra previamente convocada", afirmou.
"Ou seja, essas pessoas não podem e não irão se manifestar no local de uma reunião previamente marcada, que é a posse presidencial", frisou.
Segurança reforçada
Questionado, Flávio Dino afirmou que a segurança na Esplanada dos Ministério será garantida por "milhares de agentes públicos" de órgãos como:
Polícia Federal;
Polícia Rodoviária Federal;
Gabinete de Segurança Institucional;
e das polícias do Distrito Federal.
Na quarta, o Ministério da Justiça também autorizou o uso da Força Nacional para garantir o policiamento e a fiscalização no DF.
"Nesse quadrilátero que vai da rodoviária do Plano Piloto, das imediações do Museu [da República]e da Catedral, haverá várias linhas de revista programadas e organizadas, com isolamento, inclusive", citou Dino.
O acesso pelas laterais da Esplanada dos Ministérios – ou seja, por entre os prédios ministeriais – será barrado ao público geral, para garantir que todos passem pelas barreiras.
Segundo Flávio Dino, no lado norte da Esplanada (onde fica o Teatro Nacional), o público poderá circular pelas áreas dos prédios dos ministérios.
Já do lado sul (onde ficam o Museu da República e o Itamaraty, por exemplo), haverá tapumes de isolamento para garantir a segurança de um eventual desfile de Lula entre a Catedral e o Congresso.
Fonte: g1
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