A ação no Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro movida pelo cantor Chico Buarque, por meio de seu advogado João Tancredo, era só para a retirada da canção “Roda viva” de uma postagem feita pelo deputado Eduardo Bolsonaro.
Mas um imbróglio jurídico acabou fazendo com que o cantor tivesse que provar a autoria da canção para depois decidir onde ela poderia ser publicada ou não.
Diante da situação, o advogado João Tancredo decidiu abrir mão da ação negada pela juíza Monica Ribeiro Teixeira, e abrir uma nova.
Para não correr risco na nova empreitada, Tancredo vai provar o óbvio - segundo suas próprias palavras -, e anexar a cópia do manuscrito de “Roda viva” (veja na imagem acima), cópias de disco, livros, além da documentação que possibilitem o cantor ter o controle de sua obra e ter o pedido de retirada da canção do post finalmente atendido.
“Apesar de o próprio Eduardo Bolsonaro, no post que fez, ter dito que a música era do Chico Buarque, ou seja, ele mesmo reconhece a autoria, e de ser um fato público e notório, vamos juntar novos documentos na nova ação. Já estou providenciando imagens de livros, foto do disco e manuscrito da música para provarmos o óbvio”, disse.
Nova ação deve ser mais rápida
A ideia da nova ação é ainda o caminho mais curto para tentar ter seu pedido atendido na Justiça.
“Para entrar com um novo recurso, precisaria intimar o senhor Eduardo Bolsonaro que, como sabemos, está no Catar. Então prefiro encerrar essa ação, e abrir outra com tutela antecipada de urgência, em que um novo magistrado terá que analisar essa tutela imediatamente e só comunicar o senhor Eduardo sobre sua decisão”, explicou o advogado, que acredita que na segunda-feira (5) deve conseguir ingressar com a nova ação.
Na ação negada, Chico Buarque cobrava a retirada de sua música da postagem do deputado, pedia uma indenização de R$ 48 mil e publicação da sentença condenatória na mesma rede social em que o post foi feito.
"Roda Viva" foi composta em 1967, e apresentada ao público no III Festival da Música Popular Brasileira, que só aceitava canções originais e inéditas. No ano seguinte, ela inspirou peça teatral homônima de Chico Buarque, e que foi encenada pelo Teatro Oficina, de José Celso Martinez Corrêa.
A canção aparece creditada a Chico Buarque no Dicionário de Música Popular Brasileira Cravo Albin e no "Escritório Central de Arrecadação e Distribuição", o Ecad.
Fonte: g1
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