quarta-feira, novembro 09, 2022

Ministério da Defesa entrega relatório sobre o sistema eleitoral sem apontar fraude



O Ministério da Defesa entregou nesta quarta-feira (9), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o relatório que a pasta fez sobre o sistema eleitoral.


O relatório afirma que não investigou crime eleitoral.


"Assinalo que o trabalho restringiu-se à fiscalização do sistema eletrônico de votação, não compreendendo outras atividades, como, por exemplo, a manifestação acerca de eventuais indícios de crimes eleitoral", diz o texto.


O relatório pede que o TSE analise dois pontos:


"Do trabalho realizado, destaco dois pontos. Primeiro, foi observado que a ocorrência de acesso à rede, durante a compilação do código-fonte e consequente geração dos programas (códigos binários), pode configurar relevante risco à segurança do processo. Segundo, dos testes de funcionalidade, realizados por meio do Teste de Integridade e do Projeto-Piloto com Biometria, não é possível afirmar que o sistema eletrônico de votação está isento da influência de um eventual código malicioso que possa alterar o seu funcionamento".


A Defesa pede que o TSE analise esses dois aprimoramentos no futuro:


"Em consequência, solicito à Corte Eleitoral atender ao sugerido pelos técnicos militares no SEI/MD - 5842696 - Ofício https://sei.defesa.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir... 1 of 2 09/11/2022 18:03 sentido de: - realizar uma investigação técnica para melhor conhecimento do ocorrido na compilação do código-fonte e de seus possíveis efeitos; e - promover a análise minuciosa dos códigos binários que efetivamente foram executados nas urnas eletrônicas", completou.



Após o segundo turno, demais entidades fiscalizadoras, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), atestaram que o sistema eleitoral é seguro e imune a qualquer vício ou irregularidade.


A missão da Organização dos Estados Americanos (OEA) que observou as eleições no Brasil também disse que as eleições transcorreram de acordo com o padrão de segurança e que as urnas eletrônicas demonstraram mais uma vez a eficácia.


Nota do TSE

Após a Defesa ter divulgado o relatório, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, escreveu uma nota. Veja a íntegra:


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu com satisfação o relatório final do Ministério da Defesa que, assim como todas as demais entidades fiscalizadoras, não apontou a existência de nenhuma fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022.


As sugestões encaminhadas para aperfeiçoamento do sistema serão oportunamente analisadas.


O TSE reafirma que as urnas eletrônicas são motivo de orgulho nacional, e as Eleições de 2022 comprovam a eficácia, lisura e total transparência da apuração e totalização dos votos.


Fonte: g1

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