quarta-feira, novembro 30, 2022

Grupo de Desenvolvimento Agrário da transição vai propor orçamento de R$ 5 bi para eventual ministério


O núcleo de Desenvolvimento Agrário da equipe de transição de governo apresentará nesta quarta-feira (30) ao vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) o relatório preliminar do grupo e irá propor a recriação de um ministério para a área com orçamento de até R$ 5 bilhões.


Alckmin é o coordenador da equipe de transição e, conforme informou o presidente eleito Lula, os relatórios preliminares da transição devem ser concluídos nesta quarta. Ao todo, são 30 grupos temáticos.


O grupo de trabalho do Desenvolvimento Agrário foi coordenado pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC).


"Serão três grandes desafios: recompor o orçamento de programas que foram esvaziados, enfrentar a inflação de alimentos, por meio do aumento da oferta, e combater a fome, que atinge 33 milhões de brasileiros", afirma o deputado.


PEC da Transição

Segundo Uczai, o caminho para viabilizar o orçamento para o novo ministério é a aprovação da proposta conhecida como PEC da Transição.


O texto, se aprovado como defendido pelo governo eleito, pode abrir espaço de R$ 105 bilhões no Orçamento de 2023.


Esse espaço, contudo, vem sendo disputado por uma série de setores e programas e pode não ser suficiente para atender a todos os pleitos.


Isso porque a área da Saúde, por exemplo, argumenta que o programa Farmácia Popular, que distribui remédios de graça à população, está defasado em R$ 1,8 bilhão.


Já a Frente Parlamentar Mista da Educação defende a recomposição de R$ 8 bilhões nos gastos destinados ao ensino superior e à pesquisa.


Há, ainda, a intenção do governo eleito de cumprir promessas de campanha, como a correção real (acima da inflação) do salário mínimo e o aumento de investimentos públicos, principalmente na área de infraestrutura.


Ministério da Agricultura

O novo ministério, segundo Uczai, se criado, deve ser composto por autarquias atualmente sob comando do Ministério da Agricultura, entre as quais:


Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater);

Companhia Nacional de Abastecimento (Conab);

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra);

atividade de inspeção sanitária de baixo impacto.

A pasta também incluiria o Programa de Aquisição de Alimentos, atualmente no Ministério da Cidadania.


Questionado se a nova pasta pode significar um "esvaziamento" do Ministério da Agricultura, Uczai afirma ver "complementariedade".


"O novo ministério cuidaria da agricultura familiar, do seringueiro, do acampado, do assentado. Enquanto o Mapa focaria na agroindústria, no agronegócio, e principalmente, no setor exportador", disse.


Fonte: g1

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