Durante negociações com manifestantes bolsonaristas para liberar uma rodovia do Paraná, o coronel e comandante da Polícia Militar (PM-PR) Hudson Leôncio Teixeira permitiu que o bloqueio continuasse parcialmente e admitiu ao grupo que estava prevaricando.
A prevaricação ocorre quando um agente público retarda, não pratica ou executa parcialmente atos de ofício obrigatórios, como leis ou decisões judiciais. Na declaração aos manifestantes, Hudson faz menção à decisão de segunda-feira (31) do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou à PM e Polícia Rodoviária Federal (PRF) a liberação das rodovias dos estados.
Em entrevista à RPC, o comandante disse que prevaricou "tentando garantir um bem maior", citando o direito de ir vir. Afirmou, também, que os ânimos estavam acirrados e primeiro optou pela mediação do conflito. Leia na íntegra mais abaixo.
Na terça (1), o ministro Alexandre de Moraes reforçou que a decisão do STF permite, também, que a PM identifique, multe e prenda responsáveis pelos bloqueios ilegais. No Paraná, rodovias estão sendo bloqueadas parcial e completamente desde domingo (31) por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) que não aceitam os resultados das urnas.
A negociação
A declaração do comandante Hudson foi feita durante negociação para liberar a PR-151, em Ponta Grossa, nos Campos Gerais. Em um trecho da argumentação, ele admite que "já deveria ter feito isso ontem", se referindo à liberação da rodovia.
No mesmo vídeo, Hudson pede que os manifestantes liberem uma das faixas da estrada, permitindo que eles continuem ocupando o local sem impedir o tráfego.
"Nós temos tendo o bom senso de permitir que permaneçam do lado direito, e o lado esquerdo seja liberado para que a gente não tenha que, a partir de agora, que já era pra ter acontecido a partir de ontem, os veículos que estão parados serão notificados [...] Isso é o que a gente não gostaria de fazer e não quer fazer [...] A ordem que nós temos é para desobstruir totalmente a via, e a gente tá tentando fazer um desbloqueio parcial demonstrando a boa vontade de vocês e boa fé nossa também para garantir as pessoas o direito de ir vir [...] Corre o risco da Polícia Militar está prevaricando, nós não estamos cumprindo uma ordem judicial [...] Na verdade a gente está prevaricando, já deveríamos ter feito", disse no vídeo.
O que diz o comandante
Em entrevista sobre o caso, Hudson disse que tem a responsabilidade de prezar pela segurança de todos no estado, bem como de uso progressivo e escalonado de meios da PM para resolver crises.
Ele disse, também, que optou primeiro pela mediação do conflito. Segundo ele, a medida é comum em "ações de choque e de uma negociação que estava sendo feita desde ontem, com a responsabilização das pessoas".
Hudson também afirmou que consegue desbloquear rodovias do Paraná a qualquer momento, mas para isso precisará fazer o uso da força.
"Eu consigo a qualquer momento se eu fizer uso da força. Só que eu tenho responsabilidade [...] Eu to cumprindo a ordem que a justiça determina dentro de uma proporcionalidade, eu estou prevaricando no momento em que eu não faço o desbloqueio total da rodovia, que não consigo sem o uso da força, eu não consigo sem lesionar pessoas, eu não consigo fazer isso dessa forma".
O comandante afirmou, também, que as medidas da PM consideram que os ânimos estão acirrados nas estradas.
Diante dos ânimos que já estão muito acirrados nesses locais, levando em conta esse aspecto, eu estou prevaricando sim, mas eu estou tentando garantir um bem maior que é primeiro o direito de ir vir, e a segurança e a saúde das pessoas".
Balanço
Segundo a PM-PR, desde que a corporação começou a atuar nas desobstruções das rodovias, foram feitos 100 boletins de ocorrência ligados às manifestações nas rodovias do Paraná. Disse, também, que as policias estão multando e identificando motoristas.
Além disso, a corporação afirmou que 4.500 policiais estão envolvidos nas operações de desbloqueio.
Decisões judiciais
Após a decisão do STF, a Polícia Militar do Paraná disse estar cumprindo integralmente as determinações judiciais "a fim de restabelecer, o mais breve possível, a normalidade nas rodovias que cruzam o nosso estado".
A PRF informou que "atua na preservação da ordem pública, da segurança viária e da mobilidade, e não está poupando esforços neste peculiar momento para viabilizar a desobstrução das rodovias". Conforme a corporação, "são diversos policiais espalhados pelo estado do Paraná em diversos locais trabalhando para que essas liberações ocorram da melhor maneira possível".
Na terça-feira, o Governo do Paraná destacou que "o direito de livre circulação no território nacional é uma garantia do povo brasileiro".
Ainda na nota, o governo afirmou que "é momento de pacificar o Brasil. As eleições de 2022 ocorreram de maneira democrática e a decisão soberana das urnas precisa ser respeitada".
Foram realizadas, segundo a corporação, 25 atuações do Corpo de Bombeiros para apagar focos de incêndio e remoção de objetos, desde segunda-feira. Equipes da Defesa Civil também aturam na retirada de obstáculos que obstruíam vias e limpeza de locais de bloqueio.
Fonte: g1
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