Câmara pode acelerar tramitação da PEC da transição, diz relator do Orçamento

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento, afirmou que as negociações para aprovação rápida da PEC da transição envolvem uma estratégia para acelerar a análise da proposta na Câmara, segunda etapa da votação.

A ideia, segundo o relator, é que a PEC, assim que aprovada no Senado, seja apensada a uma outra PEC de assunto semelhante e que já tenha sido aprovada em comissões. Dessa forma, a votação pularia etapas para ir mais rápido para o plenário da Câmara.

A PEC vai começar pelo Senado, que tem rito mais rápido. Na casa, ela passará pela Comissão de Constituição e Justiça e, depois, pelo plenário.

"Quando ela chegar à Câmara aí vai ter que ser constituída uma comissão especial. Aí levaria muito tempo e tem prazos para serem cumpridos. Então, o que que é o prático: é pegar uma PEC com assunto correlato, que trate do mesmo assunto de Orçamento, que já tenha tramitado, e ela então será apensada. Aí você vota essa PEC com ela apensada”, explicou o senador em entrevista à GloboNews.

O senador disse ainda que espera que a aprovação da PEC nas duas casas seja concluída em até 20 dias.

Fonte: g1