O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (29) o arquivamento de dois pedidos de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro por suposta tentativa de interferência na Petrobras.
A decisão foi tomada depois de a Procuradoria-Geral da República não apontar indícios que justifiquem a abertura de uma investigação.
"A orientação jurisprudencial do STF é no sentido de que, tendo o titular da ação penal formado sua opinião e concluído pela inexistência de elementos que justifiquem a instauração de inquérito, não cabe ao Poder Judiciário fazê-lo", escreveu o ministro.
O Supremo foi acionado por deputados e senadores para investigar o presidente Bolsonaro a partir de uma troca de mensagens entre ex-presidentes da Petrobras Roberto Castello Branco e do Banco do Brasil Rubem Novaes.
Em dado momento, Castello Branco chegou a dizer que o celular corporativo que ele devolveu para a empresa continha mensagens e áudios que podem incriminar o presidente Jair Bolsonaro, mas não citou quais crimes.
A conversa entre os dois, que ocuparam os respectivos cargos no início do governo, ocorreu por conta de uma reclamação de Novaes em relação a críticas que Castello Branco estaria fazendo contra Bolsonaro.
Cobrado por Novaes no grupo fechado de mensagens, Castello Branco rebateu dizendo: "Se eu quisesse atacar o Bolsonaro, não foi e não é por falta de oportunidade. Toda vez que ele produz uma crise, com perdas de bilhões de dólares para seus acionistas [da Petrobras], sou insistentemente convidado pela mídia para dar minha opinião. Não aceito 90% deles [os convites] e, quando falo, procuro evitar ataques".
Em dado momento, Castello Branco chegou a dizer que o celular corporativo que ele devolveu para a empresa continha mensagens e áudios que podem incriminar o presidente Jair Bolsonaro, mas não falou quais crimes.
Em depoimento, Castello Branco minimizou a conversa. "Bom, é… de fato, é… eu escrevi a mensagem num grupo de WhatsApp, em uma discussão acalorada com o seu Rubem Novaes. E a palavra 'incriminada' não deve ser levada, considerada, no sentido literal. É… significou, apenas, um momento, em uma discussão acalorada", disse.
Segundo o ex-presidente da Petrobras, os termos usados foram inadequados. "Eu repito: a palavra 'incriminar', ou 'incriminação', não deve ser considerada no sentido literal. Apenas foi proferida, escrita, em uma discussão acalorada, em um ambiente informal, como se fosse uma discussão de bar”.
Fonte: g1
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